ação dano moral
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Acórdão nº 2015/0182596-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSAS EM SITE DE RELACIONAMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0294880-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISS
... ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0002198-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável...
... CIVIL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0061106-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor fixado...
... REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... INSCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0360762-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor fixado...
... REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... INSCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0307906-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO MANTIDA APÓS QUITAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias locais for...
... CIVIL. AÇÃO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0004498-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL....
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0338149-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é
... REGIMENTAL. ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº 2015/0061438-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO ...
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Acórdão nº 2015/0059920-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. SÚMULA N. 7/STJ. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ATROPELAMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo...
... SÚMULA N. 7/STJ. CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ... ATROPELAMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0232778-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0394719-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0086733-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A fixação da indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa,
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Acórdão nº 2015/0090395-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO" DE REPARAÇÃO ... POR DANO MORAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0325735-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ...
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Acórdão nº 2012/0118409-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. AÇÃO DESCABIDA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o...
... ALTERAR O JULGADO. AÇÃO DESCABIDA. DANO MORAL. VALOR DA ... -
Acórdão nº 2014/0126659-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ... APRESENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0036136-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0095592-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL\xC2" E ... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONSTRUTORA. ATRASO ... IMOBILIÁRIA. ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 446604 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0238121-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ...
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Acórdão nº 2013/0336495-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 283/STF. 1. A tese defendida no recurso
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ao ponto principal da ação de indenização por dano ...
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Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO ...