ação direta inconstitucionalidade
- ADI 1969 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
-
Decisões Monocráticas nº 5781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Art. 119, ...
-
Decisão da Presidência nº 5781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Art. 119, ...
-
Decisão da Presidência nº 5609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Reserva de ...
-
Decisão da Presidência nº 5125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de ...
-
Decisões Monocráticas nº 6316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA ...
-
Decisão da Presidência nº 6316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA ...
-
Decisão da Presidência nº 5467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DIREITO ...
-
Decisões Monocráticas nº 24 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com ...
-
Decisão da Presidência nº 24 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
-
Decisão da Presidência nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
-
Decisão da Presidência nº 5393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Arts. 68 e ...
-
Acórdão nº 2013/0365961-8 de T6 - SEXTA TURMA
... , até o momento, o mérito da Ação" ... Direta de Inconstitucionalidade n.\xC2" ...
-
Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Emenda à ...
-
Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Emenda à ...
-
Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Emenda à ...
-
Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Ação direta de inconstitucionalidade ... Emenda à ...
-
Decisões Monocráticas nº 5836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... 77.676/2017) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... SERVIDOR ...
-
Decisão da Presidência nº 3823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2016
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
-
Decisões Monocráticas nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
DECISÃO Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
-
Decisão da Presidência nº 5836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... 77.676/2017) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... SERVIDOR ...
-
Decisão da Presidência nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
DECISÃO Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
-
Decisão da Presidência nº 6275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
Decisão Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo ...
-
Decisões Monocráticas nº 6397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA ...