acao dissolucao condominio
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Acórdãos nº 0021688-05.2012.8.26.0032 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... Ação de extinção de condomínio Alienação de coisa comum ...
- Acórdãos nº 1004829-63.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 1016346-37.2017.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... autônoma de extinção de condomínio Insurgência da requerente que ...
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Acórdãos nº 1004340-32.2016.8.26.0576 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ação de extinção de condomínio Extinção do processo sem ...
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Acórdãos nº 0035252-45.2009.8.26.0068 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL ...
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Acórdão Nº 0001740-72.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-01-2013
... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. AÇÃO ... JURISDIÇÃO ... VOLUNTÁRIA ...
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Decisão Monocrática N° 07007137720198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Trata-se de apelação interposta por DOMINGOS MENDES LIMA contra a sentença de ID 43008690, que na fase de cumprimento da sentença (ID 43008416) proferida em ação de extinção de condomínio de imóvel (decorrente de união estável cuja dissolução já foi reconhecida em outro processo), ajuizada em face de CLARINDA MARIA DOS SANTOS, deferiu a adjudicação do bem em favor da executada e extinguiu o...
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Acórdãos nº 0114693-46.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... 622 DIVISÃO E DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO Decisão que determina que os ...
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Acordao N° 1370024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil, processual civil. Apelação. Ação de divisão, extinção e alienação de condomínio. Preliminar de ausência de procuração do advogado para postular. Vício sanado. Rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa. Afastada. Alienação do imóvel. Desacordo entre as partes. Art. 730, cpc. Alienação judicial. Benfeitorias. Não comprovadas. Indenização indevida. Recurso improvido. 1. Apelação...
... ALIENAÇÃO DE CONDOMÍNIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ... -
Acórdãos nº 4004412-83.2013.8.26.0604 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ça: Ana Lia Beall EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Divisão dos bens já realizada em ...
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Acórdãos nº 0012024-74.2011.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... : Arbitramento de aluguel Condomínio Ação de Reconhecimento de Dissolução ...
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Acórdãos nº 0069964-89.2009.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. VENDA DE QUINHÃO. 1. Descabida ...
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Acórdãos nº 1002042-36.2016.8.26.0263 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... ÇALVES DOS SANTOS EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - União estável dissolvida - ...
- Acórdãos nº 0654593-12.2018.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão nº 1.0024.07.489139-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2008
EMENTA: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO ENVOLVENDO ...
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Decisão Monocrática N° 07210615520208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Trata-se de Apelação interposta por Mirian Pires em face da sentença (ID 27981805) que, nos autos da Ação ajuizada por Gregorio Oliveira Carvalho, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar a dissolução do condomínio havido entre as partes, referente aos direitos possessórios sobre imóvel localizado na Vila Varjão, com alienação judicial desses direitos, em sede de hasta...
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Acórdão nº 71806-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3 de Marzo de 2009
Embargos de Declaração. Alegada Omissão no Julgado que Deu Provimento Parcial ao Apelo. Falta de Enfrentamento da Matéria Pescrição Executiva. Acolhimento. de Fato, Assite Razão ao Embargante, ao Alegar Omissão no Acórdão que Deixou de Enfrentar a Alegação de Prescrição Execitiva Referente ao Cumprimento da Promessa de Compra e Venda Discutida na Demanda. Prescrição. Matéria Relevante....
... INTEGRALIDADE. AQAO DE DISSOLUCAO DE ... CONDOMINIO JULGADA PROCEDENTE ... que e necessdrio o ajuizamento de acao, para obrigar a transmissao do dominio, face a ... - Acórdãos nº 0658802-87.2019.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 1004294-85.2014.8.26.0132 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... Determinado o condomínio do bem imóvel com direito de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037386-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL - BEM INDIVISIVEL - DIREITO A MORADIA - PESSOA INCAPAZ - INAPLICABILIDADE- O artigo 1320, CC, prevê que "A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão."- O direito à moradia e a incapacidade de uma das partes não...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... de bens que se transmite a um condomínio composto pelos herdeiros no momento do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... 8. Imóvel casa 06 do Condomínio Toa Toa, Búzios, em nome da autora. Alegação ... - Acórdãos nº 2174889-74.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 1.0000.16.069270-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - HERANÇA - FORMAL DE PARTILHA NÃO REGISTRADO - PROVA DO DOMÍNIO - INEXISTÊNCIA. 1. "O pedido de dissolução de condomínio será inviável quando ainda não houver sido instituída a copropriedade por meio do registro no competente cartório de registro civil". 2. Para a extinção da comunhão pela via da alienação judicial, é...