Ação persecutória
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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Acórdão nº HC 196503 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ção da lei penal, o que viria a prejudicar o bom andamento da ação persecutória (fls. 107⁄109): ... Relativamente à prisão ...
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... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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... , tem por titular qualquer pessoa exposta, em juízo criminal, à ação persecutória do Estado, e, enquanto limitação insuperável, representa ...
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Divórcio e isolamento
... da participação de "um bando de aloprados do Planalto" na "ação persecutória" do procurador-geral Rodrigo Janot, responsável pelos ...
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Judiciário continuará no epicentro dos acontecimentos políticos do Brasil
Luiz Panelli: Judiciário continuará no epicentro dos eventos políticos
... à construção de narrativa do PT que insiste em dizer que qualquer ação institucional que coíba seus (inúmeros) malfeitos é persecutória e ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO RÉU QUE, POR SI SÓ, NAO É APTO A SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS FONTES MATERIAIS INDEPENDENTES DE PROVA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE
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Acórdão nº 1014956-21.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1014956-21.2023.8.11.0000EMBARGANTE: CENTRO DE ESTÉTICA CERUTTI MALUF LTDAEMBARGADO: D'LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI – MEE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APRESENTADO EM SEARA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO – REJEIÇÃO DE PEDIDO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... DO LITÍGIO VIA RENAJUD – MEDIDA QUE ASSEGURA PRETENSÃO PERSECUTÓRIA DE AMBAS AS PARTES E A INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU O RISCO AO ... -
Acórdão nº 0010792-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... agitação psicomotora, heteroagressividade, ideação ... persecutória, expondo-se a risco de vida" e ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... gerar a ineficácia do provimento final da ação ... Caso, ao final, seja cassada a liminar, caberá à ... agravante se ...
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Ausência de visão sistêmica do controle: (mais) um pecado capital do PL 10.887/18
... em âmbito civil, assim como a impossibilidade de propositura da ação em razão de absolvição por órgão colegiado na esfera criminal (ainda ... persecutória" eventualmente exacerbada de alguns integrantes dos órgãos de controle, n\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0243650-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de tal menção, deflagra-se requerimento de redirecionamento da ação executiva em face do sócio-gerente ou administrador ... A distinção é ... é violada porque alguém é submetido a ação estatal persecutória, de modo qualificado como devedor e infrator da lei doloso, fraudulento ou ...
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Inicial de embargos em execução de sentença em ação de separação judicial amigável
... Outrossim, a ação temerária, emulatória e incomodativa, somente persecutória da outra parte, constitui, em face da legislação pátria, litigância de má-fé ... Não resta dúvida que a pretensão autoral encontra-se ...