ação rescisória previdenciária
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.251 - SC (2013/0309882-4) ... tratar-se de pensão previdenciária, ...
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Acórdão nº 2004/0090479-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.131 - RN (2004/0090479-0) ... concessão de pensão previdenciária" por ... morte é aquela vigente na data\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08062463620194050000), 13-05-2020
PROCESSO Nº: 0806246-36.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. PARCELAS PRETÉRITAS. TERMO INICIAL....
PROCESSO Nº: 0806246-36.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIAAUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Trata-se de ação rescisória proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... previdenciária) ... À vista de tal ... - Acórdão Nº 5021829-11.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-09-2022
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Acórdão nº 2011/0284527-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.870 - RS (2011/0284527-5) ... previdenciária ...
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Acórdão nº 2014/0232361-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. ERRO MÉDICO. PROCEDIMENTO DE CATETERISMO CORONARIANO. TETRAPLEGIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. REEXAME DE
... CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO ... ATO ILÍCITO. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ... , cuida-se de ação rescisória ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... SBDI-2/2001 ... AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA À COISA ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... SBDI-2/2001 ... AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA À COISA ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-12676/2003-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Mayo de 2005
REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS NÃO INCLUÍDAS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ARTIGO 485, II, DO CPC. IMPERTINÊNCIA. Quando a análise da competência da Justiça do Trabalho não está atrelada a critérios objetivos e diretos previstos pelo legislador, conclui-se impertinente o pleito de...
... REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO HO. RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS NÃO INCLUÍDAS NA SENTENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3405/2003-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Junio de 2005
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lcs/rf ... AÇÃO RESCISÓRIA - EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0123064-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. DEPENDENTES DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DUPLO PENSIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. 1. É inviável a cumulação de duas pensões derivadas de um mesmo fato gerador e suportadas pela mesma fonte pagadora. Hipótese em que o benefício,...
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.583 - PI (2006/0123064-7) ... organização previdenciária ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-107100/1998-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2001
... A C Ó R D Ã O SBDI-2/2001 ... ação rescisória. RECURSO ORDINÁRIO. ofensa à coisa ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1071/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... SBDI-2/2001 ... AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA À COISA ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1071/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Octubre de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA À COISA JULGADA. CÁLCULO. RETENÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que se interpretou o comando exeqüendo no tocante ao valor das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda. Inexistência de ofensa direta à coisa julgada. Recurso ordinário a que se nega provimento. .
A C Ó R D Ã O ... SBDI-2/2001 ... AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA À COISA ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Octubre de 2001
... A C Ó R D Ã O SBDI-2/2001 ... ação rescisória. RECURSO ORDINÁRIO. ofensa à coisa ... PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. Decisão rescindenda em que ...
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Acórdão Nº 0011269-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 18-07-2022
... Classe Processual: Ação Rescisória ... Assunto Principal: Correção ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 0009005-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 10-11-2022
... Classe Processual: Ação Rescisória ... Assunto Principal: Correção ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 0009426-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 15-07-2022
... Classe Processual: Ação Rescisória ... Assunto Principal: Correção ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 0074394-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 09-05-2023
... Autos nº. 0074394-25.2021.8.16.0000 ... Ação Rescisória n° 0074394-25.2021.8.16.0000 ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALEGADA ... EXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. AUTORA ...
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Acórdão Nº 0075255-11.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 10-11-2022
... Autos nº. 0075255-11.2021.8.16.0000 ... Ação Rescisória n° 0075255-11.2021.8.16.0000 ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSA ... APLICAÇÃO DO TEMA 810 DO STF, A ...
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Acórdão Nº 0009468-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 10-11-2022
... Autos nº. 0009468-98.2022.8.16.0000 ... Ação Rescisória n° 0009468-98.2022.8.16.0000 ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSA ... APLICAÇÃO DO TEMA 810 DO STF, A ...
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Acórdão Nº 0009009-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 10-11-2022
... Autos nº. 0009009-96.2022.8.16.0000 ... Ação Rescisória n° 0009009-96.2022.8.16.0000 ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSA ... APLICAÇÃO DO TEMA 810 DO STF, A ...
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Acórdão Nº 0019935-73.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 18-07-2022
... Classe Processual: Ação Rescisória ... Assunto Principal: ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão nº 2007/0194172-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.815 - SP (2007/0194172-8) ... pela autarquia previdenciária ...
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Acórdão nº 2005/0092776-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.339 - RS (2005/0092776-7) ... de contribuição previdenciária", para ... fins de reconhecimento do\xC2" ...