acareação de testemunhas

PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...

PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...

PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS - REGRA DO ART. 418, II, DO CPC. O Recurso de Revista não pode ser admitido quando não há comprovação de violação de lei ou de divergência jurisprudencial.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. FACULDADE DO JUÍZO. AFASTADA. MÉRITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA E O DANO SOFRIDO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – PRECLUSÃO QUANTO A MATÉRIA – NÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – INVIABILIDADE – DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PELA PARTE QUE ARROLOU – DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA – MÉRITO – CORRETAGEM NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Recurso de Apelação Cível nº 0001712-22.2005.8.11.0049 – Vila RicaApelante: Otavio Correia do PradoApelado: Valdir Candido CastilhoE M E N T AAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – PEDIDO DE ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – REJEITADO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INCORRÊNCIA – PROCEDÊNCIA DA DEMANDA – REQUISITOS DO ART. 561, DO CPC – PREENCHIDOS – COMPROVAÇÃO DA MELHOR POSSE PELA PARTE AUTORA – PROVAS TESTEMUNHAL E

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...