acção despejo
61 resultados para acção despejo
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8043081-44.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - ... Castells, em sua obra A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política. Lisboa: Centro Cultural de Belém, 2005, define de forma clara ...
-
Acórdão Nº 0030019-19.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS ¿ AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA -PROCURAÇÃO FORNECIDA POR PESSOA SEM PODERES PARA O ATO ¿ CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA ¿ PRELIMINARES DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL NÃO RECONHECIDAS ¿ ALIENAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DE BISPO DIOCESANO CONFORME DETERMINADO NO CÓDIGO CANÔNICO CÂN. 1292 ¿ § 1 CÂN.
... tudo maduramente ponderado, se deve intentar- -se uma acção e qual, se pessoal ou real, por ... quem e contra quem, para reivindicar ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO COM COBRANÇA DE ALUGUEIS. IMÓVEL NÃO ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... águas de um rio que banha o território de mais de um país pelo despejo de resíduos tóxicos ... Por outro lado, é forçoso reconhecer ... Por suborno, peita, peculato, e concussão haverá contra elles acção popular , que poderá ser intentada dentro de anno, e dia pelo proprio ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 482). Também o Professor L. P. Moitinho de Almeida: "Perder uma acção ou um incidente, não constitui, porém, erro de ofício, pois, como ... MOTA CAMPOS (OAB 33288/BA) - Processo 0507755-30.2018.8.05.0080 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio ...
-
Índice remissivo por assunto
... C. - 106/154 ... Despejo por falta de pagamento, combinado com cobrança. Discussão sobre a não ... Empreendimento de administrador em acção social ut singuli - GUERREIRO, José Alexandre Tavares - 46/23 ...
-
Índice remissivo por autor
... - Locação comercial - Lei de luvas - Despejo por falta de pagamento - Purgação da mora - Cabimento - 4/52 ... - ... - Empreendimento de administrador em acção social ut singuli - 46/23 ... - Execução - Penhora - Incidência ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS INADIMPLIDOS ... , os últimos consubstanciam obrigações civis munidas de acção. No campo delimitado pelas duas fronteiras é que se situam as hipóteses ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... GÓES (OAB 67142/DF) - Processo 0008133-04.2009.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - AUTOR: Francisco Pecanha ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , os últimos consubstanciam obrigações civis munidas de acção. No campo delimitado pelas duas fronteiras é que se situam as hipóteses ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA, ENTIDADE ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.240834-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 240.834-2 - BELO HORIZONTE - 14.06.2000 EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO (ATO) - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DOADO E GRAVADO COM ÔNUS DA INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE - ENCARGOS QUE NÃO SE EXTINGUEM COM O TÉRMINO DO USUFRUTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NATUREZA...
... 9.513, 2º col.) ... "DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA ... , pois, como observa CLÓVIS, este instituto constitui "a perda da acção attribuída a um direito, de toda a sua capacidade defensiva, em ... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... a empresa denunciada, contudo, está contribuindo para com o despejo" de esgoto na lagoa com grande quantidade de matéria orgânica e prolifera\xC3" ... no princípio da necessidade - quer pela efectiva posibilidade de acção e capacidade de culpa - sentido extraído da génese do conceito de culpa ... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... a empresa denunciada, contudo, está contribuindo para com o despejo" de esgoto na lagoa com grande quantidade de matéria orgânica e prolifera\xC3" ... no princípio da necessidade - quer pela efectiva posibilidade de acção e capacidade de culpa - sentido extraído da génese do conceito de culpa ...