acidente atipico
-
Acórdão nº 2.0000.00.452156-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2004
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO - SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA PELO JUIZ DE ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.451874-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2004
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO - SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA PELO JUIZ DE ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.451309-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2004
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO - SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA PELO JUIZ DE ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.453043-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.452160-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
... 30.04.2004 - NOVA LIMA ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.453147-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.452736-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.453296-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.452426-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.451840-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.452498-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.452490-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - APLICAÇÃO DO ART. 109, I, ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.451243-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2004
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO - SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA PELO JUIZ DE ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.441061-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2004
REPARAÇÃO DE DANO. ACIDENTE DO TRABALHO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. NEXO CAUSAL. DANO. CULPA DO ... A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.441651-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2004
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO CONTRA EMPREGADOR - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ATO ILÍCITO ... : - A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
-
Decisão da Presidência nº 158780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... O agravado se manifestou no sentido de que o fatídico acidente" foi absolutamente atípico na vida do PACIENTE, tendo sido o primeiro epis\xC3" ...
-
Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho
... O acidente de trabalho representa alto custo para empresa ... traz o conceito ampliado de acidente: acidente típico, acidente atípico (doenças profissionais e do trabalho, acidente por equiparação, ...
-
Acórdão Nº 48658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Segundo a conceituação legal, acidente do trabalho típico é todo ... infortúnio que ocorre no exercício do ... art. 19 da Lei nº 8.213/1991, quanto o acidente atípico ... normatizado no art. 20, I, II e IV, da Lei nº 8.213/1991, esses ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 369-96.2021.5.05.0000)
... acidente de trabalho foi concedido pelo INSS no curso do aviso prévio, logo, ... em provável decorrência de acidente atípico de trabalho, uma vez que se trata de condições ...
-
Sentença nº 1000962-92.2015.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... AUTOMOTIVOS LTDA pleiteando estabilidade normativa decorrente de acidente de trabalho, reintegração ou indenização, indenização por danos ... 560cd80), o que por si só já relaciona o trabalho ao acidente atípico.Além disso, noto que as atividades descritas no LTCAT juntado pela ...
-
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... Breve relato histórico – 4. Conceituação jurídica – 5. Acidente sem lesão – 6. Acidente típico – 7. Acidente atípico – 8. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO: “AB INITIO LABOR” ... O tema aqui examinado pelos autores em referência tem como objeto procurar o ...
-
Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... saúde dos trabalhadores, decorrente de doença do trabalho ou de acidente do trabalho, com elevados custos para a economia do país, em virtude da ... novas normas de segurança, caracterizando o acidente de “atípico”, conforme processo por mim relatado, verbis: ... RESPONSABILIDADE ...
-
Decisão da Presidência nº 989036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... ARTIGO 305 DO CTB ... FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE" ... INCONSTITUCIONALIDADE. 1- Súmula vinculante n° 10 do STF ... Mudan\xC3" ... ARTIGO 305 DO CTB ... FUGA DE LOCAL DE ACIDENTE ... FATO ATÍPICO. 1 ... Controle difuso de constitucionalidade ... Reconhecimento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000179-06.2019.4.04.9999), 28-08-2020
... objetivando a concessão de benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho (espécie 91). Ademais, o recorrente sustenta, em preliminar ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
-
Acórdão Nº 08275406820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-03-2019
... ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR E BICICLETA. IRRELEVÂNCIA. DEMONSTRAÇÃO ... a ausência de cobertura por se tratar de uma acidente atípico, não havendo que se falar em indenização pelo seguro DPVAT ... Nas ...