ações nominativas endossáveis
- Balanço Patrimonial
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES ... Art. 41. Não estão sujeitas à incidência ... no parágrafo anterior serão nominativas, poderão ser negociadas por seu titular, ou por ... fixa ao portador ou nominativos endossáveis, existentes em 16 de março de 1990, ficará ...
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DECRETO LEI Nº 1351, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... decorrência da propriedade de quotas ou ações nominativas, nominativas endossáveis ou ao ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... Classes de ações. 6.6. Formas das ações. 6.6,1. Ações nominativas. 6.6.2. Ações escriturais. 6.7. Algumas normas especiais sobre as ... a Lei nº 8.021, que suprimiu as formas ao portador e endossáveis das ações com o objetivo de tomar efetiva a tributação desses ...
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Considerações Gerais e Formas Societárias
... valor não integralizado ou não pago das ações que possuir ... Essa é a forma de organização ... A companhia poderá emitir ações nominativas endossáveis ou ao portador, não exigindo a ...
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BALANÇO - TECNICA S/A
... é de R$ 8.800.000,00 dividido em 100.000 ações ordinárias nominativas, endossáveis, sem valor ...
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BALANÇO - INSTIT. Diretrizes - PS Engenho Novo
... é de R$ 8.800.000,00 dividido em 100.000 ações ordinárias nominativas, endossáveis, sem valor ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-05-2018
... depósito de ações e registro de presença nas assembleias gerais ... $A 131.220.778 ações ordinárias nominativas, não ... endossáveis, com direito a 5 votos por ...
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Avisos, Editais e Termos
... sobre (i) o resgate da totalidade das ações preferenciais Classe B da Companhia, com ... , sessenta e duas) ações ordinárias nominativas, não endossáveis da Classe A; 2.696.250 (duas ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... êntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Es- pécie Quirografária, em Duas Séries, ... , sessenta e duas) ações ordinárias nominativas, não endossáveis da Classe A; 2.696.250 (duas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº IJC-9/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 17 de Mayo de 2001
JUIZ CLASSISTA REPRESENTANTE DE EMPREGADOR - IRREGULARIDADE DA NOMEAÇÃO - NÚMERO INEXPRESSIVO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO CANDIDATO Configura-se a má-fé no processo de habilitação quando comprovado que o candidato concorreu ao cargo de juiz classista por categoria que não comprovou pertencer. A posse de ações da empresa em que trabalha, em percentual e número insignificantes, não o torna...
... NÚMERO INEXPRESSIVO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO CANDIDATO ... Configura-se a ... que, num universo de 439.347 ações nominativas e nominativas endossáveis da empresa, com valor ... -
Acórdão nº 2006/0177987-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO COMERCIAL. AÇÕES. OFERTA PÚBLICA. ABRANGÊNCIA. AÇÕES ... proprietário de ações ordinárias nominativas do Banco Financial S.A. obrigando-se em 25/2/83, ... , por força de lei, nominativas ou endossáveis, está sujeita à prévia autorização do ...
- Tomada de Preços nº 08008/2019
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Processo Nº RJ2001/9686 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-08-2004
... ência de irregularidades na permuta de ações realizada com os ... acionistas minoritários ... , ou obrigações ao portador ou nominativas ... endossáveis, com cláusula de correção ...
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Balanço - PROGRESSO E DESENV. DE GUARULHOS SA PROGUARU
... ações ... decorrentes do processo de liquidação ora ... mil ações ordinárias nominativas endossáveis, com valor nominal de R$ ... 4,00 ...
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nº 2000.01.00.090629-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Mayo de 2001
... existência neste Juízo, de dezenas de ações populares que buscam a anulação desse processo, ... livro de registro de ações nominativas registradas. Tais livros de registro de valores ... , extingue os títulos ao portador e endossáveis, negociáveis no mercado financeiro e de ...
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Balanço - JP IND. FARMACEUTICA S/A
... Lucro/Prejuízo por Lote de Mil Ações 1,735495 (0,031805) ... Fluxos de Caixa ... 762.760 ações preferenciais, ambas nominativas não endossáveis ... PEPASA - Plásticos de ...
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Balanço - ONCO D?OR ABC ONCOLOGIA S.A
... Lucro/Prejuízo por Lote de Mil Ações 1,735495 (0,031805) ... Fluxos de Caixa ... 762.760 ações preferenciais, ambas nominativas não endossáveis ... PEPASA - Plásticos de ...
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Acórdão indexados nº IJC-9/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Junio de 2001
... NÚMERO INEXPRESSIVO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO CANDIDATO ... Configura-se a ... que, num universo de 439.347 ações nominativas e nominativas endossáveis da empresa, com valor ...
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Evolução legislativa das ações preferenciais no Brasil e os institutos a elas relacionados
... cento) das quantias aplicadas na subscrição de novas ações nominativas ou endossáveis, da renda bruta, desde que essas ações não fossem ...
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nº 91.01.16352-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2003
... não controladores, detentores de ações ordinárias e juros de 1% (um por cento) ao mês, ... , que as ações ordinárias sejam nominativas ou endossáveis, isto é, ações votantes, mas ...
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nº 91.01.16352-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Diciembre de 2003
... não controladores, detentores de ações ordinárias e juros de 1% (um por cento) ao mês, ... , que as ações ordinárias sejam nominativas ou endossáveis, isto é, ações votantes, mas ...
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DECRETO Nº 81531, DE 10 DE ABRIL DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
... , pela legislação das sociedades por ações, no que lhe for aplicável, e pelo presente ... nominativas e endossáveis, o suficiente para lhe garantir o ...
- Contrato nº 04/2020
- Inexigibilidade de Licitação nº 32/2020