acolhimento e classificação de risco
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Decisao Nº 0168020-58.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. SEGURADA ACOMETIDA DE patologiaS ENQUADRADAS NO GRUPO II, DA CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING. Aptidão CONSTATável POR PERITO DO JUÍZO, desde...
... (enquadrada no Grupo II, da classificação de Schilling (doença de etiologia ... os cuidados preventivos a evitar fatores de risco (NORMA REGULAMENTADORA 17 DO MINISTÉRIO DO ... ÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 19, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6. Da classificação do Direito do Trabalho como ramo do Direito ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ... ência dos autores, desautoriza o acolhimento de arguição de decadência” (STF, ac. 1 a ...
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Acórdão Nº 0304777-76.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
... convencional para troca da valva de alto risco e o tratamento conservador medicamentoso ... NO ACOLHIMENTO. OPERADORAQUE SE LIMITOU A DISPONIBILIZAR A REDE ...
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Acórdão Nº 0322648-79.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... para as doenças listadas na classificação da Organização Mundial da Saúde, não ... , caracterizado como ilícito ou criador de risco, na forma do parágrafo único do artigo 927 do ... ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO NA INICIAL DE ...
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Acórdão Nº 5000688-49.2023.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... íticas públicas que "visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... , na pendência do procedimento, a classificação de risco do caso alterou de amarelo para ... INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO". BEM DEMONSTRADA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO, O\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000586-49.2019.8.24.0027 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
... ção de exposição da coletividade à risco, porquanto o delito em questão é de perigo ... NÃO ACOLHIMENTO. POSTULADO MITIGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL ... DE FORÇA FÍSICA OU AMEAÇA PARA CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DA ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eficácia plena, na consagrada classificação de José Afonso da Silva, já que ... de indivíduos, como perigo e risco às instituições, devendo ser aniquilada. Essa ... r eferida discussão no caso de acolhimento do pedido d e inconstitucionalidade formal, ...
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... Manuteno das sirenes de reas com risco de desastres naturais em 12 municpios.180 ... Humanizar o acolhimento nas unidades de emergncias, atualizando os ...
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Acórdão Nº 08235805620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-06-2021
... Agência Nacional de Saúde para o acolhimento com classificações de risco pouco urgente e ... que, por ocasião da triagem de classificação de risco – que é realizada com a finalidade de ...
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Acórdão nº 0001492-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO PEDIDO LIMINAR. RISCO DE PERECIMENTO DO ... DIREITO PRETENDIDO ... 1.015 do CPC-15 ... II – Não acolhimento da tese levantada pelo Ministério Público no ... 394/96 prevê a possibilidade de classificação em séries e etapas do ensino ... escolar por ...
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Acórdão nº 1.0000.22.071444-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FACE DE UNACON - ASSISTÊNCIA VINCULADA AO SUS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - LIMITES DA ATUAÇÃO - DECISÃO REFORMADA. Considerando que os serviços prestados pela recorrente, na qualidade de instituição de direito privado credenciada como UNACON, estão integralmente vinculados ao...
... do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo. 1 Para a concesso ... e resolutividade da assistncia:Acolhimento dos pacientes, familiares e acompanhantes, com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071444-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FACE DE UNACON - ASSISTÊNCIA VINCULADA AO SUS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - LIMITES DA ATUAÇÃO - DECISÃO REFORMADA. Considerando que os serviços prestados pela recorrente, na qualidade de instituição de direito privado credenciada como UNACON, estão integralmente vinculados ao...
... do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo. 1 Para a concesso ... e resolutividade da assistncia:Acolhimento dos pacientes, familiares e acompanhantes, com ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , sempre que for desaconselhável o acolhimento do pedido de reintegração no emprego (Súmula ... Caso contrário, haveria risco de ofensa à garantia constitucional da amplitude ... perícia para caracterização e classificação da insalubridade, cabendo ao juiz determinar tal ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art ... da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças — CID, em ... A propósito, o acolhimento da pretensão recursal da parte de majoração do ...
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Acórdão Nº 0000899-86.2022.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR QUE ... CONTRATOU O SEGURO E FIGURA COMO ... CLASSIFICAÇÃO" DO SOLO CULTIVADO ... AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IND\xC3" ... DETÉM CONHECIMENTO TÉCNICO. RISCO DA CONTRATAÇÃO ASSUMIDO ... PELA SEGURADORA COM ...
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Com verbas atrasadas, cegonha carioca deixa gestantes sem enxoval
... Ns, do acolhimento, fazemos atendimento emergencial e a classificao de risco. Sem esse trabalho, a sade das pacientes corre ...
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Acordao N° 1755736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento cirúrgico. Bariátrica. Videolaparoscopia. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço
... classificação de risco e priorização. Requer a manutenção ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento" do pedido da recorrente implicaria em ... violaç\xC3" ... -
Processo nº 0030618-64.2016.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... criminal, além de agravar o risco da perda da ... de execução, classificação e tempo do crime, o que ... pela qual não merece acolhimento" a tese de ... que não haveria \xC2" ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...
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Acórdão nº 2003.35.00.013960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... acolhimento, seja por fortes indícios apurados de ... em irregularidades procedidas na classificação do algodão, seja pelo enriquecimento ilícito ... útil do processo principal, caso haja risco de ineficácia da sentença que venha a julgar ...