acompanhamento de processos
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 0111.2022.CCPLE-IV.PE.0075.SAD.ATI; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 0075/2022; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de apoio à gestão e atividades de planejamento e monitoramento de programas e projetos de TIC, incluindo o acompanhamento da execução operacional de contratos e dos processos de aquisi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9467, DE 10 DE JULHO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 9 da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 2 da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço fica isento de custas nos processos judiciais de cobrança de seus créditos ... § 2º As despesas, ... ção em Dívida Ativa, do ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos judiciais, serão efetuadas a débito do Fundo de Garantia ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... seus regulamentos, suas normas, seus procedimentos e seus processos em até 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação desta Lei ... ção dos procedimentos estabelecidos, e realizar o acompanhamento ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... e o contraditório em favor de pessoas naturais e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, perante todos os órgãos e em todas as ... outra forma de opressão ou violência, propiciando o acompanhamento e o atendimento interdisciplinar das vítimas; ... #Incluído pela ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023 – ATI e IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.877.566/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão e atividades de planejamento e monitoramento de programas e projetos de TIC, incluindo o acompanhamento da execução operacional de contratos e dos processos de aquisição de bens...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 - Objeto: Dispensa de licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico ao planejamento e monitoramento de projetos de TIC na educação, incluindo o acompanhamento da execução operacional de contratos e dos processos de...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - organizar, manter e gerir os processos de identificação civil do imigrante; ... II- produzir a Carteira de ... Art. 257. A assistência consular compreende: ... I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - proceder ao acompanhamento e à avaliação de cursos e de programas de fomento; e ... II - ... I - promover e coordenar os processos de avaliação e acompanhamento, no âmbito da Capes; ... II - ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - participação de representantes da sociedade civil nos processos de planejamento e de tomada de decisão, no acompanhamento da prestação ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... requisitar a instauração de sindicância, procedimentos e processos administrativos outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou ... acompanhamento" da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de a\xC3" ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... órios anuais, encaminhados ao Ministério da Saúde para acompanhamento e fiscalização, sem prejuízo das atribuições dos órgãos de ... II - atender a padrões mínimos de qualidade, aferidos pelos processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação; e ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... e fundações públicas, às liquidações de sentença e aos processos de execução; e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35, ... ícias participará, nos aspectos de sua competência, do acompanhamento, controle e centralização de precatórios, de interesse da ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... Irregularidade - Programa Especial, com o objetivo de analisar processos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de ... § 4º O acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e riscos responder junto ao Banco Central do Brasil pelo acompanhamento, superviso e cumprimento de normas e procedimentos de contabilidade e os, e por processos e controles relativos estrutura de gerenciamento de capital; ... III ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL SEM REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL FEDERAL. ART. 28-A, CAPUT, DO CPP. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Enquanto os Estados, mediante lei especÃfica, não organizarem suas Defensorias Públicas para atuarem continuamente nesta Capital Federal, inclusive com sede...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... de compromissos deverá apresentar relatórios para acompanhamento do atendimento aos requisitos de que trata o art. 1º, conforme modelo a ... processos industriais e tecnológicos que deverão ser realizados quando do início ...
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Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
A violência de género e dentro dela a violência doméstica é um fenómeno de proporções alarmantes à escala mundial: a Organização Mundial de Saúde alertou para que um terço das mulheres do mundo já teriam vivenciado uma situação de violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo (WHO, 2014). O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas,
... artigo analisa as primeiras experiências de implementação do sistema de vigilância electrónica no distrito da Guarda bem como o acompanhamento efetuado aos primeiros processos de violência doméstica com uso de meios de controlo e fiscalização à distância. Debate-se a eficácia da ... -
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... a) processos de relacionamento formal, por meio da celebração de contratos ou ... estruturados e informações sobre a implementação e o acompanhamento do PPA 2020-2023 ... Art. 14. A avaliação do PPA 2020-2023 consiste em ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... acompanhamento do Susp, orientará e acompanhará as atividades dos órgãos integrados ... Drogas ficará condicionado à instauração e à instrução de processos administrativos ou judiciais, observados, nos casos concretos, os ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de reclamações de beneficiários, ações judiciais, processos de órgãos de controle e impacto em sua rede de atendimento, dentre ... estabelecerá indicadores qualitativos e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas.” (NR) ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... e da Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecerão os processos produtivos básicos no prazo de cento e vinte dias, contado da data da ... as despesas operacionais de implementação, manutenção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados relativas às atividades de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça ... ARTIGO 5° ... ério Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos relatórios mensais de atividades fornecidos pelas unidades da ...
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Acórdão nº 1.0334.13.001264-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO INTEGRAL DO PREPARO - PORTE DE REMESSA E RETORNO - PRAZO PARA SANAR VÍCIO - ARTIGO 1.007, § 4º DO CPC - OBSERVANCIA - DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA -PRESCRIÇÃO - PRAZO QUINQUENAL, CONTADO DA REVOGAÇÃO DO MANDATO, NO CASO - NÃO OCORRÊNCIA - PREJUDICIAL REJEITADA - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE...
... o autor, SIVALDO LEONEL DE FREITAS, que a cobrana por fases dos processos estaria descrita s f. 17 do contrato, bem como no documento de f. 23, onde ... , poca da resciso do contrato, o autor era responsvel pelo acompanhamento de 170 (cento e setenta processos), que se encontravam em diferentes ... -
Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos" e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condiç\xC3" ... I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços; ... II - obtenção e ...