acompanhamento de processos
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1254/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2001
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPRESENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA. Não se conhece do Agravo de Instrumento, por inexistente, quando o instrumento procuratório conferindo poderes à advogada, subscritora das razões do apelo, estava limitado expressamente ao acompanhamento dos processos junto ao 5º TRT, não se configurando, também, na hipótese, o mandato tácito (Enunciado nº 164/TST). Agravo...
... das razões do apelo, estava limitado expressamente ao acompanhamento dos processos junto ao 5º TRT, não se configurando, também, na ... -
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... I – coordenar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social no âmbito federal; ... II – coordenar a Comissão ... de Contas, com vistas à simplificação e à eficiência nos processos de preenchimento e de disponibilização dos dados, e garantir o acesso ...
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Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
... educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias ... ão, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... do Gestor do FND, para ser o responsável pela execução e acompanhamento" do correspondente processo de desestatização ... § 2º A desestatizaç\xC3" ... Art. 22. Os processos de desestatização serão auditados, a partir da publicação do ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... processos produtivos básicos de ofício ou no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ... § 21. Os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas nos arts. 9º e 11 desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN ... relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual; ... II - engenharia genética em organismo vivo ou o ...
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Processo Nº 31710/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Julio de 2005
Prestacao De Servicos Advocaticios Para Acompanhamento Dos Processos Nº 197/02 E 262/02
... Presta¦`o De Servi¦os Advocaticios Para Acompanhamento Dos Processos N. 197/02 E 262/02 $$ Em Julgamento: ... Inexigibilidade De ... -
Processo Nº 15298/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Octubre de 2007
Servicos De Informatica Para Desenvolvimento Do Sistema De Acompanhamento Dos Processos Judiciais
... , Abrangendo Os Serviços De Desenvolvimento Do Sistema De Acompanhamento De Processos Judiciais, Para Informação, Gerenciamento E Controle Dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001236120184058502), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800123-61.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA...
... indispensáveis a tanto; (iv) realizar o efetivo acompanhamento dos processos que venham a ser ajuizados; (v) comparecer às audiências ... -
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... VIII - regulamentar os processos administrativos sob sua competência, notadamente os relacionados com a ... leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força policial sempre que necessário, ficando autorizado o leilão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001086-05.2017.5.06.0006), 07-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. CONTRATAÇÃO COMO ADVOGADO ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PROFESSOR. Ocorre desvio de função quando um empregado, apesar de enquadrado em determinado cargo, exerce atividades inerentes a outro. Por se tratar de fato constitutivo do direito postulado, cabia ao reclamante, no caso em epígrafe, provar o desvio de função alegado
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Acórdão nº 2015/0168950-3 de T5 - QUINTA TURMA
... acompanhamento de defensor nomeado ad hoc, diante da ... nos processos de habeas data, habeas corpus e recursos em ...
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Versão original
Decreto nº 9.589 de 29/11/2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
... ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção das medidas necessárias à efetivação da liquidação de ... autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada e dos processos extrajudiciais, para fins de representação da União, na condição de ...
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Processo Nº 924/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Febrero de 2011
Prestacao De Servicos De Cobranca De Divida Ativa , Consistindo No Acompanhamento Dos Processos De Execucao Fiscal E Ajuizamento De Novos Processos
... DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E AJUIZAMENTO DE NOVOS PROCESSOS EM ... -
Processo Nº 924/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Noviembre de 2013
Prestacao De Servicos De Cobranca De Divida Ativa , Consistindo No Acompanhamento Dos Processos De Execucao Fiscal E Ajuizamento De Novos Processos
... DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E AJUIZAMENTO DE NOVOS PROCESSOS EM ... -
Processo Nº 924/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos De Cobranca De Divida Ativa , Consistindo No Acompanhamento Dos Processos De Execucao Fiscal E Ajuizamento De Novos Processos
... DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E AJUIZAMENTO DE NOVOS PROCESSOS EM ... -
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXVII - descentralizar o acompanhamento e a fiscalização da execução dos atos de outorga, mediante convênios ... V - Auditoria Interna; ... VI - Superintendências de Processos Organizacionais; e ... VII - Unidades Regionais ... CAPÍTULO III ... DA ...
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Processo Nº 482/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Febrero de 2011
Contratacao De Empresa E/ou Profissional Especializdo Na Area Trabalhista Para Proceder O Acompanhamento Dos Processos Em Tramitacao Junto Ao Tribunal Superior Do Trabalho Em Brasilia
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... supletivamente, da Vice-Presidência da República; II - no acompanhamento" da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no \xC3" ... providências cabíveis; III - instauração de procedimentos e processos" administrativos a seu cargo, com a constituição de comissões, e requisi\xC3" ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção de metodologias para elaboração, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas no plano plurianual; ... XVI - ... da informação e comunicação e aprovar tecnicamente os processos pertinentes; ... XVIII - realizar os processos de aquisição ou de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047739220154058200), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0804773-92.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Claudio Ferreira Da Silva ADVOGADO: Nevita Maria Pessoa De Aquino Franca Luna APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De...
... fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; atuar em ... prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais, bem como o ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... acompanhamento das gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os ... incluirão dotações para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e, no ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... Art. 3º Para permitir o acompanhamento da implementação do processo produtivo básico, a empresa titular do ... ência e Tecnologia, fixarão, por portaria interministerial, os processos produtivos básicos para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, ...