acordão hernia discal
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2367-62.2011.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422. In casu, nota-se que a reclamada, em clara desatenção ao decidido pelo d. Juízo de admissibilidade a quo, não impugnou os fundamentos da decisão denegatória, relativamente à multa por embargos de declaração protelatórios. A agravante afirma apenas que
... CARACTERIZAÇÃO ... Constatada a presença do dano (hérnia discal), da culpa do empregador (negligência por não adotar medidas de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951800-73.2005.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... , ante o fato de que o reclamante sofreu doença do trabalho (hérnia discal) e limitação de 15% de sua capacidade laboral ... Recurso de ...
-
Acórdão Nº 0307684-06.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-03-2021
... pericial extraiu as seguintes conclusões:O autor possui quadro de hérnia discal (CID M51.1) ainda sintomática e dentro do período descrito na ...
-
Acórdão Nº 0002247-03.2019.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... ALEGADO ERRO MÉDICO ... AUTORA DIAGNOSTICADA COM HÉRNIA DISCAL LOMBAR. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA ...
-
Acordão nº 0150600-29.2008.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado que a doença do reclamante - hérnia discal - foi causada pelas atividades laborais prestadas na reclamada, há responsabilidade pelos danos morais e materiais decorrentes.
... emitida CAT em 21-09-1999, indicando que o reclamante apresenta hérnia discal da coluna torácica decorrente de doença ocupacional (fl. 13). Em ... -
Acórdãos nº 0057103-34.2010.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... São Paulo Registro: 2015.0000860930 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... ônica sintomática decorrente de hérnia discal cervical entre C5-C6, além de ...
-
Acórdãos nº 0017331-30.2011.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... São Paulo Registro: 2015.0000860941 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... ônica sintomática suscitada por hérnia discal lombar LER/DORT Laudo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61700-25.2007.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Eg. Colegiado a quo afastou o exame das violações apontadas e dos demais aspectos fáticos trazidos em razões de embargos de declaração por concluir, que a análise das provas contidas no r. acórdão embargado, era suficientes a formar seu convencimento. Tal entendimento não acarreta negativa de prestação...
... Recurso de revista não conhecido. ACIDENTE DE TRABALHO. HÉRNIA DISCAL LOMBAR. NÃO CARACTERIZADOS O NEXO DE CAUSALIDADE, A CULPA E DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109700-04.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. 1. O TRT extraiu da prova pericial que o reclamante foi acometido por -transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia- e que a hérnia discal teve como agente causador o esforço repetitivo. Consta ainda que o autor sofria de lombociatalgia. Segundo consignado pelo TRT, ao longo
... e de outros discos intervertebrais com radiculopatia" e que a hérnia discal teve como agente causador o esforço repetitivo. Consta ainda que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2497-37.2011.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático-probatório produzido nos autos, consignou que a reclamante desenvolveu doenças ocupacionais (tendinopatia do ombro direito, hérnia discal, tendinopatia do ombro esquerdo e bursite no joelho), provocadas pelo excesso de peso que carregava habitualmente no...
... desenvolveu doenças ocupacionais (tendinopatia do ombro direito, hérnia discal, tendinopatia do ombro esquerdo e bursite no joelho), provocadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-384400-58.2009.5.18.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... (queda de saco de arroz) que teria causado dano à reclamante (hérnia discal). Destacou, ainda, que o laudo pericial apontou a existência da ...
-
Acórdão Nº 0300833-60.2019.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... AO PREVIDENCIRIA.VENDEDOR PRACISTA PORTADOR DE HRNIA DISCAL COM COMPROMETIMENTO NEUROLGICO (CID 10 - M51.1).OBJETIVADO ...
-
Acórdão nº 0134455-69.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Enero de 2014
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DISCAL LOMBAR E TENDINITE DE OMBRO. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS NÃO DECISÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JUÍZO QUANTO À
... a sua incapacidade, em face das enfermidades de que padece (hérnia discal lombar e tendinite de ombro), determinando o restabelecimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173840-07.2004.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO(Hérnia discal e Lombociatalgia crônica). DANOS MORAIS(R$ 25.000,00). VALOR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-93.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que...
... contribuíu, de forma decisiva e direta, para o desencadeamento de hérnia discal lombar, o que configura o nexo de concausalidade. Nessa situação, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143600-75.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por si sós, agridem o patrimô
... dos ombros, epicondilites e epitrocleítes dos cotovelos, hérnia discal lombar e ruptura miniscal do joelho esquerdo, o que configura o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54100-09.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... se encontrava apto para o trabalho, e havia sido diagnosticado com hérnia discal. Registrou o Tribunal a quo que, consoante reconhecido nos autos ...
-
Acordão nº 20040037104 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Noviembre de 2005
HÉRNIA DISCAL. PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS PELO EMPREGADO. NEXO CAUSAL AFASTADO. Embora provado ser o reclamante portador de hérnia discal e ainda que seu trabalho fosse passível de produzir algum desconforto em razão das condições ergonômicas, tais circunstâncias não o tornaram incapacitado para o trabalho, e nem levam ao estabelecimento de presunção quanto ao nexo causal, mormente em face das...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111-77.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 949 DO CÓDIGO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Demonstrada a violação do artigo 949 do Código Civil, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar-se o processamento do recurso de revista. 2. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS....
-
Acórdão Nº 0020144-96.2015.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante (hérnia discal ao nível da coluna lombo sacra) e as atividades por ele desenvolvidas em benefício da empregadora, esta deverá ser responsabilizada pelos danos materiais e morais causados, de acordo com o seu percentual de...
... entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante (hérnia discal ao nível da coluna lombo sacra) e as atividades por ele ... -
Acórdão Nº 0021495-56.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. COMPROVAÇÃO DO NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO PRESTADO. Identificado que o trabalho atuou como fator concausal para a moléstia do autor ( lombociatalgia, discopatia degenerativa lombar e hérnia discal lombar em L5/S1) e presente a conduta omissiva em propiciar meio ambiente de trabalho adequado à preservação da integridade física é devida indenização...
... éstia do autor (lombociatalgia, discopatia degenerativa lombar e hérnia discal lombar em L5/S1) e presente a conduta omissiva em propiciar meio ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1487-78.2019.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC ATENDIDOS PELA AUTORIDADE COATORA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. 1 . O Impetrante ataca, pela via
... hérnia discal –, a prova trazida no ... mandamus ... revela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00014181920138150391), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0001418-19.2013.8.15.0391 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BOSCO HELENO GONCALVES ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA URBANO. RECURSO DO PARTICULAR RESTRITO AO TERMO INICIAL.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031369220204050000), 12-08-2020
PROCESSO Nº: 0803136-92.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ANDERSON VICENTE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: Tiago Arcanjo Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR TEMPORÁRIO. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DEFERIU TRATAMENTO MÉDICO, MAS NÃO REINTEGRAÇÃO DO MILITAR. ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA....
... são : Incapacidade funcional devido a sequela de cirurgia de hérnia discal lombar , redução da altura dos espaços discais e outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00033186320188250074), 08-06-2021
PJE 0003318-63.2018.8.25.0074 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta por MANOEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE em face de sentença que julgou improcedente o pedido de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, por entender ausente início de prova material apto a...
... que o Autor (com 55 anos na data da perícia) é portador de hérnia discal, protusão discal, além de espaço discal, possuindo incapacidade ...