acordão hernia discal

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020137820178250074), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0002013-78.2017.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE UBALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. PERÍCIA NEGATIVA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.A...

... de que é portador, a exemplo da discopatia degenerativa com hérnia discal ... Alegou, ainda o cerceamento de defesa, dada a ausência de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 525-49.2010.5.09.0068) 21-02-2018

... ombro esquerdo e hérnia discal de ... coluna lombar), no caso em que o dano sofrido pelo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00024505120164059999), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002450-51.2016.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIVALMI DAMIAO DE LIMA ADVOGADO: Salomão Ferreira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO...

... -se que a patologia descrita na inicial, como causa de pedir (hérnia discal) não incapacita o autor para o exercício de atividades ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002492920178150421), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800249-29.2017.8.15.0421 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Maria Claudino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... em Juízo (Id 8150421.30992321), o autor apresenta quadro de hérnia discal lombar baixa e coxartrose, mesmas patologias reconhecidas pelo INSS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069530920144058300), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0806953-09.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS FELIPE SOUZA FALCAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DISPENSADO. ALEGAÇÃO DE ACOMETIMENTO...

... Laudo consta que o autor tem diagnóstico de "Fasciíte plantar + Hérnia discal lombar (+), fora de crise álgica". Que "pela exposição dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10031-96.2018.5.03.0145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDE CIVIL SUBJETIVA. RECURSO MAL APARELHADO. O Tribunal Regional manteve a decisão de improcedência do pedido de indenização por danos morais e...

... das enfermidades que o acometeram (hérnia discal e lesão no menisco direito), ... Constou do acórdão recorrido que "não houve constatação de nexo ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 264600-45.2003.5.01.0242)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DESPEDIDA - DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE -

... 1. No acórdão embargado não foi conhecido o recurso de revista ... portador de hérnia discal degenerativa, a qual eclodiu e foi ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110349320194050000), 22-10-2019
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DAS PARTES AUTORAS. 1- Apelação contra sentença que, confirmando a tutela provisória, condenou o INSS a restabelecer o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a contar da data do laudo pericial. Condenação em custas processuais e...
Decisões Monocráticas nº 799979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014

... 4 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: LIDE ACIDENTARIA - PROBLEMAS DE COLUNA - PERÍCIA HÉRNIA DISCAL EM L4-L5 - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE ...
Decisão da Presidência nº 799979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014

... 4 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: LIDE ACIDENTARIA - PROBLEMAS DE COLUNA - PERÍCIA HÉRNIA DISCAL EM L4-L5 - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004852120174058204), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condenou a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por...

... iii) é portador de asma brônquica persistente leve controlada, hérnia discal lombar (L3 - L4) e discopatia de coluna lombar (Id ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084226020184058103), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar o INSS a conceder à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da Lei 8.213/91, fixando-se a DIB (data de início do...

... osteófitos em L2 a L5, com um processo reumático em L5/S1, com hérnia discal em L4/L5 e temos uma ressonância magnética da coluna lombar, ...
Acórdão nº 1.0000.19.096369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS - IPVA - DEFICIÊNCIA FÍSICA - HÉRNIA DISCAL - CRITÉRIOS LEGAIS - OBSERVÂNCIA - COMPROVAÇÃO - DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO - INTERVENÇÃO JUDICIAL MÍNIMA - PRINCIPIO DA DEFERÊNCIA.. - A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência garante o apoio e a integração social.- A isenção tributária...

... com a inicial apenas comprovou que o autor portador de hrnia discal, sem concluso expressa sobre eventual deficincia fsica para permitir a ...
Acórdão nº 1.0000.19.096369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS - IPVA - DEFICIÊNCIA FÍSICA - HÉRNIA DISCAL - CRITÉRIOS LEGAIS - OBSERVÂNCIA - COMPROVAÇÃO - DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO - INTERVENÇÃO JUDICIAL MÍNIMA - PRINCIPIO DA DEFERÊNCIA.. - A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência garante o apoio e a integração social.- A isenção tributária...

... com a inicial apenas comprovou que o autor portador de hrnia discal, sem concluso expressa sobre eventual deficincia fsica para permitir a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003297520168150211), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800329-75.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDERI AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE...

... A perícia médica judicial afirmou que o periciando: 1) padece de hérnia discal lombar L4-L5(CID M 51.1); 2) não se encontra incapacitado para ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057180220174058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0805718-02.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILMAR DE ARAUJO LIMA JUNIOR ADVOGADO: Maria Regina De Souza Januario APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-MILITAR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO À REINTEGRAÇÃO COM...

... ), que concluiu que a patologia da qual o demandante é portador (hérnia discal lombar - L5-S1), incapacita apenas para atividades que ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1380-63.2013.5.02.0441) 04-04-2018

... de lesões degenerativas prévias na coluna vertebral, sendo a hérnia discal, oriunda do trabalho braçal extremamente árduo realizado ao longo ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2500-20.2009.5.02.0462) 16-05-2018

... o perito concluído que " o( a) Autor( a ) é portador( a ) de hérnia discal L4L5 e L5S1 com nexo com o trabalho realizado na empresa reclamada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000641420204058305), 14-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES CASTRENSES. ENFERMIDADE COM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO MILITAR. INVALIDEZ TEMPORÁRIA. REINTEGRAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRATAMENTO DA SAÚDE. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou parcialmente procedente o...

... , do laudo da perícia judicial, que a doença do autor - Hérnia discal em L4 - L5, sem radiculo / mielopatia (CID-10 M51.2); leve derrame ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00022238120188250014), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0002223-81.2018.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARLON MELO DE ARAGAO ADVOGADO: Antonio Marcos Batista Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO AUTOR. CABIMENTO.

... laboral, o laudo pericial atesta que o paciente é portador de hérnia discal e lombalgia e tal patologia o incapacita para sua atividade ...
Acórdão nº 0042360-93.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2014

... APELO DO AUTOR. - PEDIDO DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HÉRNIA ... DISCAL LOMBAR DE ETIOLOGIA OCUPACIONAL ... - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 264600-45.2003.5.01.0242)
RECURSO DE REVISTA interposto sob a égide do CPC/1973 e AN TERIOR À LEI Nº 13 . 015/2014 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DESPEDIDA - DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE.

... hérnia discal degenerativa, a qual eclodiu e foi ... acórdão regional no tocante à doença ocupacional que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092219420184058300), 09-11-2021
(Ementa) Administrativo.Militar. Apelações ante sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para que a União proporcione o tratamento necessário ao restabelecimento do autor, com percepção de vencimentos. Militar temporário licenciado, considerado, pela perícia médica, como portador de incapacidade transitória, deve ficar como adido, recebendo o tratamento médico e...

... ônica, sem tratamento adequado, com exames de imagem evidenciando hérnia discal lombar e sinais compressivos do saco dural, fatores causadores de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001216520148150221), 05-10-2021
PJE 0000121-65.2014.8.15.0221 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COISA JULGADA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-doença, com imediata conversão em aposentadoria por invalidez, desde o requerimento administrativo (21/10/2013),...

... requer a concessão do benefício por incapacidade em face de hérnia discal lombar CID M51.1, Transtorno do Disco Cervical Radiculopatia CID M ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100856920174058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0810085-69.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOHNATAN REIS DIAS ADVOGADO: Ronaldo Barboza França APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. militar. reforma. incapacidade definitiva para as atividades...

... exercer esta atividade; c) apesar de ter sido diagnosticado com hérnia lombo-sacra, esta não guarda relação com o acidente havido em serviço ... para as atividades laborativas Militares e Civis: HÉRNIA DISCAL, ESPONDILOARTROSE DA COLUNA LOMBAR, LESÃO LIGAMENTAR DO JOELHO ESQUERDO E ...