acordão hernia discal
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1642-52.2010.5.02.0462) 14-03-2018
... , embora tenha constatado o diagnóstico da doença em 12/02/2007, (hérnia discal), somente a partir da perícia realizada nos presentes autos é que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 6300-44.2009.5.02.0466) 13-12-2017
... Assim, reputou existente o nexo causal entre a doença (hérnia discal) e o trabalho realizado na reclamada, na modalidade concausa. Essa ...
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Acórdão Nº 0060227-96.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-05-2023
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. MOLÉSTIA ORTOPÉDICA (HÉRNIA DISCAL) QUE PERSISTIU DESDE O DEFERIMENTO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO INSS (2008), ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL (2021). LAUDO JUDICIAL INDICATIVO DA REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DE CAPACIDADE LABORAL. LAUDOS MÉDICOS DIVERGENTES QUANTO O NEXO CAUSAL. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO MISERO.
... APELAÇÃO EM AÇÃO DE ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... ORTOPÉDICA (HÉRNIA DISCAL) QUE PERSISTIU DESDE O ... DEFERIMENTO BENEFÍCIO DE ... -
Processo nº 0096951-83.2013.8.19.0038 de Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Antecipação de Tutela. Medicamentos Indispensáveis À Vida e Saúde Da Paciente, Portadora de Hérnia Discal Cervical e Síndrome Do Manguito Rotador Grave. Preliminar de Nulidade Da Sentença que Se Rejeita. Solidariedade Entre Os Entes Da Federação. Aplicação Do Verbete Nº 65 Tjrj. Direito Constitucional À Saúde. Dever Do Estado....
... DA PACIENTE, PORTADORA DE HÉRNIA DISCAL ... -
Acórdão Nº 0629220-83.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-03-2023
... INDENIZAÇÃO ... DIAGNOSTICADA COM ESPONDILODISCOPATIA, HÉRNIA DISCAL E ARTROSE, ... CID M51.1. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000822-22.2013.5.06.0331), 24-09-2015
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DISCAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. ÔNUS DO TRABALHADOR. ART. 818 da CLT. Cabe ao empregado comprovar que a doença contraída, hérnia discal, possui relação com o labor, se adquirida em razão das atividades prestadas, ou, pelo menos, que o labor tenha contribuído como concausa. No caso, a patologia em análise não
... H É RNIA DISCAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. AUS Ê NCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000925-31.2018.5.02.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA . LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO .
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO CONCAUSAL COMPROVADO ... DANOS MORAIS. HÉRNIA DISCAL LOMBAR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL E ... -
Acórdão Nº 0154353-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-06-2023
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AJUDANTE DE MOTORISTA. DOR LOMBAR PROVENIENTE DE HÉRNIA DISCAL. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, MAS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS QUE ALEGA NULIDADE DA SENTENÇA POR SER ULTRA PETITA. INSUBSISTÊNCIA.
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Acórdão Nº 0004807-20.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2018
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. SENTENÇA PROFERIDA NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS AO APELADO, PORTADOR DE HÉRNIA DISCAL COM PARESTESIA EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES: DECISÃO JUDICIAL QUE AFRONTA O ART. 111 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, SOB O ÂNGULO DA...
... CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS AO APELADO, PORTADOR DE ... HÉRNIA DISCAL COM PARESTESIA EM MEMBRO INFERIOR ... ESQUERDO. APELAÇÃO CÍVEL ... -
Acórdão nº 0004116-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... além de sofrer de estabilização dinâmica Dynesis L4 a ... S1, hérnia discal foraminal esquerda L3/L4 e doença ... discal em progressão com ...
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Acórdão Nº 0143982-76.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-07-2018
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO PARA FORTALECIMENTO DE MUSCULATURA POR PILATES. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDO DE HÉRNIA DE DISCO L5-S1 COM ABAULAMENTO DISCAL DE L2-L3. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO.
... PILATES. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDO DE ... HÉRNIA DE DISCO L5-S1 COM ABAULAMENTO DISCAL ... DE L2-L3. OBRIGAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000430-09.2017.5.02.0017)
... (acórdão regional publicado em 27/8/2020) ... O ... Lombo-sacra, hérnia discal e protrusão discal, patologia de origem ...
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Processo nº 0047934-90.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... sofrendo dores intensas. Hérnia ... com hérnia lombar discal, com necessidade de tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002941320198150211), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0800294-13.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MISSIA RUFINO DE LIMA ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURAL. AUXÍLIO-DOENÇA. CONDIÇÃO DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MANTIDA. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA....
... 23775664, em que o experto afirma ser a autora portadora de hérnia de disco lombar, CID: M51.1, ( ... ) "periciado incapacitado parcial e ... " ( ... ), com início da incapacidade em 26.06.2010, por "herniação discal lombar" ... Doutra banda, consta no id. n.º 8150211.23775667, fls. 2, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004115820088060054), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0000411-58.2008.8.06.0054 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: Francisco Gonçalves Dias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. RECONHECIMENTO PARCIAL DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PERÍCIA MÉDICA ADMINSTRATIVA. REMESSA...
... 6/2/2002 a 29/4/2002 e de 15/3/2007 a 15/1/2008. Como padece de hérnia discal, artrite reumatoide e gastrite, ajuizou a presente ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027691620194058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802769-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos APELADO: RICARDO FELIPE DA SILVA NARCIZO ADVOGADO: Diego Fontes Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... é portador de patologia congênita (espinha bífida) e pequena hérnia discal lombar em L5-S1. Portanto trata-se de duas patologias distintas, ... -
Acórdão Nº 5007841-50.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E, ALTERNATIVAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LISTIPENDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Nos termos do art. 337, §§ 2º e 3º, do Código de...
... serra circular, sofreu acidente de trabalho, que resultou em hrnia discal, discopatia degenerativa e abaulamentos discais - lombalgia e transtornos ... -
Acórdão Nº 0003094-97.2022.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... COBERTURA DO PROCEDIMENTO PARA PACIENTES COM HÉRNIA DISCAL ... APLICAÇÃO DA DUT Nº 62 DO ANEXO II DO ROL DE PROCEDIMENTOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 158-73.2015.5.05.0193)
I - AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CONCAUSALIDADE E CULPA. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. VALOR ARBITRADO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DESÁGIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. Com relação à ...
... com protrusão e hérnia discal na coluna lombar) que foi agravada pelas atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002582520178172860), 15-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido autoral, para condenar o réu a implementar em favor do demandante, o benefício previdenciário de auxílio-doença, extinguindo o processo com resolução de mérito (Código de Processo Civil, art. 487, inc. I). Determinou, ainda, que o benefício será devido a partir da data de entrada do...
... iii) é incapaz para o trabalho habitual; ... iv) é portador de hérnia discal (CID M51.1, M54.5 e M51.0); ... v) a incapacidade é temporária e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002477320188150211), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora somente para condenar o réu INSS a pagar-lhe os benefícios previdenciários atrasados de auxílio-doença desde a data apurada pelo perito (quesito q), com termo final em 60 (sessenta) correspondentes ao tempo de afastamento nas respectivas datas (26 de maço...
... ii) a autora é portadora de Hérnia discal cervical C5-C6, C6-C7 (CID M50.1); Espondiloartrose (CID M47.9 / ... -
Acórdão Nº 0026609-69.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇAS LABORAIS INCAPACITANTES. "HÉRNIA DISCAL COM ARTRODESE LOMBAR". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. APELO DA RÉ ACOLHIDO. DECISÃO REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO À VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. ARGUMENTO RELATIVO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇAS LABORAIS INCAPACITANTES. "HÉRNIA DISCAL COM ARTRODESE LOMBAR". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS ... -
Acórdão Nº 0710099-03.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2018
... ISENÇÃO DE ICMS AO APELADO, PORTADOR DE HÉRNIA DISCAL LOMBAR COM ... RADIOPATIAS E PARESTESIA DE MEMBROS INFERIORES ...
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Acórdão Nº 5021583-92.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... direita e sinal de lermite aos esforos, coluna cervical com hernial discal C5-C6 e C6-C7, lombociatalgia esquerda e sinal de lasegue esquerda e ...
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Processo nº 0033363-20.2014.8.19.0054 de Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... lombar com hérnia ... discal" suportado pelo autor, devendo esse\xC2" ...