acordão hernia discal
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Processo nº 0011150-10.2009.8.19.0211 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... de hérnia ... ou seja seqüela de hérnia discal lombar e lesão no ... INPC. Assim, o acórdão ...
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Acórdão nº 51586965520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. PRESENTE SITUAÇÃO FÁTICA QUE DEMONSTRA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO DAQUELE PLEITEADO, CONSIDERANDO A FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MOLÉSTIA ORTOPÉDICA. NEXO CAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA EM LAUDOS PERICIAIS. DEMONSTRADA A CONCAUSA, BEM COMO, QUE A DEMANDA É DE NATUREZA ACIDENTÁRIA, SENDO O INSS CONDENADO A...
... durante toda a jornada laboral pelo reclamante), pois a hérnia discal tem origem na constituição genética do indivíduo, podendo ser ... -
Processo nº 0298201-79.2016.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... CONSUBSTANCIADO EM DOENÇA DISCAL ... de doença discal degenerativa com hérnia" de disco contida e ... radiculopatia a \xC2" ...
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Acórdão Nº 0010861-88.2011.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... PACIENTE PORTADORA DE "LUMBAGO COM CIÁTICA POR HÉRNIA ... DISCAL E POLIARTROSE DIFUSA". PRESCRIÇÃO MÉDICA ... PARA OS ...
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Acórdão nº 0503560-41.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Enero de 2018
... individuais – síndrome do túnel do carpo e hérnia discal -, consoante ... assentado pelo expert não tem necessária ...
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Processo nº 0074909-49.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... DE HÉRNIA DISCAL NO NÍVEL L5-S1 COM ...
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Acórdão Nº 5007327-79.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... ento.Em razo de patologia que reputa ter origem ocupacional - hrnia discal cervical (CID 10 - M50) -, Silvania Antonelo Euriques, que exercia sua ...
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Acórdão Nº 0301922-27.2017.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... )o segurado portador de lombociatalgia esquerda secundria a hrnia discal lombar compiora nas atividades com maior exigncia de esforo fsico. M54.5; ...
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Acórdão nº 0567689-64.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... 1. Autor acometido ... de grave moléstia – hérnia discal extrusa -, tendo ... o Especialista que o assiste expressamente ...
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Acórdão Nº 0014997-86.2019.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-08-2022
... OMBRO DIREITO (CID M75.1) E HÉRNIA DISCAL CERVICAL COM ... RADICULOPATIA (CID M50.1) – LAUDO PERICIAL QUE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 462-76.2016.5.10.0103)
... A recorrente aduz que o acórdão prolatado pela egrégia 3ª Turma deve ser ... Relata o perito que a hérnia discal do autor "é um processo patológico ...
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Acórdão nº 0413982-81.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Agosto de 2016
... descobriu hérnia, iniciando tratamento com remédios ... 3. Segue a perita relatando, ... profissional de serviços gerais, estava acometida de hérnia discal em L5-S1, ... a Colenda Turma Cível da Câmara Especial do Extremo Oeste ...
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Acórdão Nº 0008080-12.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-09-2022
... LESÕES NA PASSAGEIRA AUTORA. HÉRNIA DISCAL LOMBAR ... TRAUMÁTICA ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO ...
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Acordao N° 1281956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor. Contrato de seguro de vida em grupo. Apólice. Acidente pessoal fundado em microtrauma. Hérnia discal. Indenização. Cobertura adicional do risco de invalidez total ou parcial por acidente. Valor proporcional à diminuição da capacidade física sofrida pelo segurado com o sinistro. Ausência de vícios. Prequestionamento descabido. 1. Os embargos de
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO ... MICROTRAUMA. HÉRNIA DISCAL. INDENIZAÇÃO. COBERTURA ADICIONAL DO ... -
Acórdão Nº 0305093-13.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... Explicou que foi diagnosticada com "discopatia degenerativa, hrnia discal focal e protuso discal de base dupla", apresentando dor e limitao ...
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Acórdão Nº 0011167-07.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO. AUTOR ... DIAGNOSTICADO COM HERNIA DISCAL LOMBAR E ... CERVICAL E COM SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO ... NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 769-52.2013.5.15.0117) 11-04-2018
... No Acórdão, foi declarada a ausência de prova de que a hérnia discal do reclamante decorreu do trabalho na reclamada e não de sua ...
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Acórdão nº 70078841988 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 26-04-2023
... Processo Civil, o fato de o autor ter sido acometido por quadro de hérnia discal cervical - e a moléstia ter resultado em seu afastamento do seu ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... afirma que é portador de doença ocupacional, dizendo que tem hérnia discal, desencadeada e agravada pelo desempenho de suas atividades ...
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Acórdão Nº 0302738-77.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... voltado determinao para realizao de cirurgia de reparao de hrnia discal na coluna lombar cominsero de dispositivo interespinhal para fuso lombar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001475-70.2016.5.06.0023), 16-11-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para condenar à ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, incidindo juros e atualização monetária nos termos da Súmula 439 do C. TST.
... que se encontrava em tratamento médico, decorrente de hérnia discal na coluna cervical. Irretocável, pois, o acórdão regional que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-31.2015.5.06.0144), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. A prova oral produzida em audiência confirmou que o uso de veículo particular era condição essencial ao exercício das atividades laborais atribuídas ao reclamante. Assim, com base no art. 2º da CLT, que atribui ao empregador a obrigação de assumir os riscos da atividade econômica, devida é a indenização a título de utilização do...
... que se encontrava em tratamento médico, decorrente de hérnia discal na coluna cervical. Irretocável, pois, o acórdão regional que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001093-84.2017.5.06.0171), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE APÓS A EXTINÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO DO SEU DIREITO DE MANTER A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. Após a ruptura contratual, cabia à ré comunicar ao autor sobre a possibilidade de manutenção do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando
... que se encontrava em tratamento médico, decorrente de hérnia discal na coluna cervical. Irretocável, pois, o acórdão regional que ... -
Decisão Monocrática Nº 0306719-71.2014.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 13-09-2019
... e diretamente, os fundamentos do acórdão recorrido, suficientes à manutenção do ... concluiu que o demandante é portador de 'hérnia de disco da coluna lombar no nível LA-L5 à erda e protusão discal nos demais níveis da coluna lombar por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 396-08.2014.5.06.0191) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. Não há como admitir o processamento do recurso de revista, quando não atendidos os requisitos previstos no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... ao da demissão, o paciente apresentava dor lombar, devido a uma hérnia discal, e aguardava liberação para tratamento cirúrgico. Ou seja, foi ...