acórdão mandado segurança individual
-
Acórdão nº 2015/0167935-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ... Seguro Social- INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário- NB, se a ... Parágrafo único. O mandado será arquivado, dele não podendo o oficial ... , certidão do trânsito em julgado do acórdão ... § 4º O oficial do registro ...
-
Acórdão nº 2015/0216489-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2013/0042239-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA" ... INDIVIDUAL. ... AUDITOR FISCAL DA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0322208-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... ADMINISTRATIVO ...
-
Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2012/0251670-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2011/0027800-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA" ... INDIVIDUAL. ... POLICIAL RODOVIÁRIO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0115216-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.747 - DF (2008⁄0179460-5) ... próprios do mandado de segurança individual, tem características de ação coletiva, a ...
-
Acórdão nº 2012/0121245-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2011/0020300-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Acórdão nº 2011/0030417-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2015/0102208-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgInt no RE nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.757 - DF ...
-
Acórdão nº 2014/0010924-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... PRETENSÃO ... REDISCUSSÃO ...
-
Acórdão nº 2010/0124140-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2012/0055958-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA" ... INDIVIDUAL. ... AUDITOR FISCAL DA \xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por ... segurança e a identificação da urna eletrônica de que ... em quarenta e oito horas, publicando o acórdão na própria sessão de julgamento e transmitindo ... os processos de habeas corpus e mandado de segurança ... § 1º É defeso às ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ...