acórdão nº 649 2003 do tse
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... ACÓRDÃO n. 300/2023 – PROCESSO n. 11/010251/2021 (ALIM ... Município de Angélica – CNPJ n. 03.747.649/0001-69; ... Secretaria Municipal de Saúde ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ...
- Acórdão nº 77356 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão da Presidência nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... 35), porque, (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria ... ) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do ... 647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ...
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Decisões Monocráticas nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... 35), porque, (a) entre os dias 27.7.2003 e 11.3.2004, em horário incerto, na Promotoria ... ) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do ... 647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ...
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Parte especial
... Vol.I, São Paulo: Saraiva, 2003, p.476 ... novo código de processo civil ... II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que ...
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Decisão Monocrática nº 060141820 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2018
... No mbito deste Regional, a Resoluo n 649/2016 determinou que, dentre ... para o eleitor (Resoluo TSE n 21.538/2003, art. 4, 3 e 4). Referido ...
- Acórdão nº 196094 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 389 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2017
... 10, III, 1 e 2, da IN-TSE n 02/2003;f) ... violada a clusula 2.2 ... 649, IV, do CPC. Penhora, ato de constrio patrimonial ...
- Acórdão nº 156388 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... Acórdão nº 651. A sustentação oral solicitada pelo Dr ... Processo TC-024.649/2020-1 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Apensos: ... 1. Processo TC-016.763/2003-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Apensos: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... houve 649 visualizações noaplicativo Centro de Mídias e ... Escola da Família - PEF, implantado em 2003, possibilita a abertura de ... escolas públicas ... 3ª Vara de ... FazendaPública ... O acórdão proferido no âmbito da Apelação Cível nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0053000-47.1995.5.07.0008), 2019-09-09
... as tentativas de localizar alguns bens apresados foi expedido, em 2003, pelo Ju¿zo of¿cio ¿ JUCEC solicitando a c¿pia do contrato social da ... 649 do ent¿o vigente CPC (fl. 659) ... Com a resposta da 1¿ Vara de ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... SABIONI 18908172 4.337 10.547 11.310 18.649 ... 13 VALTER SANTA SARAGOCA 17060015 4.337 ... 2003 AMANDA CAROLINA CALDAS BORGES 43813728 471 1.622 ... ao V. Acórdão proferido nos autos do processo nº 1046927- ...
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. p.119-120 ... O Supremo Tribunal Federal, o ... Precedentes e Súmula 649. Inaplicabilidade ao caso. Interpretação dos ... O acórdão em revisão criminal ou a sentença civil que ...
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Acórdão nº 2003/0132420-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 649 vº) ... 54. De se estranhar, ainda, a sua conduta diante de suspeitas, por ele admitidas no tocante à possibilidade concretamente verificada ...
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Acórdão nº 33425 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
... do Programa "Morada Nova" o que efetivamente ocorreu entre os anos de 2003 e 2005, originando o Conjunto habitacional Wílson José de Oliveira. v, ... TSE: HC n° 28567 de 191612012; HC n° 154094 de 711212011 e l-IC N° 649 de 241912009). Ordem denegada. Manutenção. Agravo regimental conhecido e ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018524-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2011
... 182)." (AC 0001353-45.2003.4.01.3803/MG, Rel. Desembargador Federal Leomar Barros Amorim De Sousa, ... Min João Otávio de Noronha, DJU de 29/3/2006; REsp nº 693.649/PR, Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 21/11/2005). ((REsp nº ...