acordo coletivo copel
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000589-68.2016.5.07.0015), 2018-11-22
... somente a partir de 1987, por força do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO firmado entre os ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... acordo com o mínimo permitido ... pelo IPCA - Índice ... prorrogação do acordo coletivo em vigor, com possibilidade de revisão apenas em ... Vendedor- COPEL Geração e Transmissão S.A; ... Empreendimento ...
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Ação civil pública (PTM de alta floresta/PRT 23ª região ? procuradora do trabalho fernada alitta moreita da costa) ? consórcio J. Malucelli ? CR almeira e copel ? companhia paranaense de energia S.A
... ória do respectivo Sindicato da Categoria Profissional, mediante acordo ou convenção coletiva, apoiadas em motivos comprovados, de natureza ... ão consideradas individuais, mas sim coletivas afetas ao Direito Coletivo do Trabalho e, portanto, requerem para a sua operacionalização o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 476-69.2010.5.09.0662) 29-08-2018
... fornecimento do auxílio-alimentação, de acordo com opção do empregado, sem natureza salarial, ... GONÇALVES LINS e são Recorridas COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e FUNDAÇÃO COPEL ... "; que, " Por este instrumento coletivo, os trabalhadores seriam submetidos a jornadas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000038-78.2017.5.07.0007), 2019-02-12
... De acordo com as razões recursais "Houve negativa de ... Coletivo de Trabalho, e não por lei (Súmula n. 294/TST) ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001611-48.2017.5.07.0009), 2021-01-07
... no período que antecede à vigência do Acordo Coletivo de Trabalho de 1987/1988" ... À ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001153-71.2017.5.07.0028), 2019-08-08
... passou a ser previsto, por Instrumento Coletivo, o auxílio-alimentação ... Ressalte-se que, ... ória ao auxílio alimentação através de acordo coletivo fere frontalmente o disposto no artigo ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 94900-96.2006.5.05.0002)
... W. Pimenta, DJ 16.08.02, unânime (COPEL"); ERR 494379/98, Min. L. Castilho DJ 05.04.02, un\xC3" ... o conhecimento do recurso de embargos, de acordo com a redação do artigo 894 da CLT, dada pela ... CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS AOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE. ACORDO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001175-05.2017.5.07.0037), 2019-04-24
... ão' para o reclamante, o fez por força de Acordo Coletivo de Trabalho. Sendo assim, o pedido de ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2064-94.2014.5.09.0008) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 133 DA SBDI-1 DO TST. Partindo-se da moldura fática delineada pela Corte de origem, de que não foi comprovada a percepção do auxílio-alimentação em período anterior à adesão do empregador ao PAT, a análise da argumentação da parte recorrente de que seria incontroverso o...
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRA ... XXVI da Constituição, uma vez que o acordo convencional não pode prevalecer sobre a ... SÚMULA N.º 431 DO TST. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 1. A partir da vigência da Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 37-22.2014.5.09.0661) 16-05-2018
... De acordo com a jurisprudência desta Corte, a pretensão ... JOÃO ANTÔNIO CARETTA e são Recorridas COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... e FUNDAÇÃO COPEL DE ... supervenientemente, mediante instrumento coletivo e adesão da empresa ao Programa de Alimentação ...
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Acordão da Corte Especial, 10-08-2021
AGRAVOS INTERNOS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DISTRITOFEDERAL. COMPETÊNCIA PARA DEFINIR A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AOTRATO ADMINISTRATIVO DA PANDEMIA DE COVID-19. PRECEDENTE DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL. LOCKDOWN. MEDIDAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVASCONCILIATÓRIAS DA SAÚDE E ECONOMIA PÚBLICAS, COM SUPORTE EMINFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. COMPROVAÇÃOINEQUÍVOCA DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000705-93.2016.5.06.0341), 05-06-2017
EMENTA: ELETRICITÁRIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. Considerando-se que a alteração contratual ocorreu em junho/2002 e a presente ação somente foi proposta em 07/05/2016, com arrimo no art. 7º, XXIX, da CF/1988 e na diretriz traçada na Súmula nº 294 do Colendo TST, é de se prover o recurso patronal, no aspecto, para declarar que o direito do reclamante de pedir a condenação da...
... do título, efetuada através do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado em 29 de abril de ... PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.)" ... "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 486-83.2010.5.09.0672)
... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ... ... E, de acordo com o exposto, a alteração contratual, ocorrida ... expressamente extinto por instrumento coletivo de trabalho, resultado de pacto coletivo que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0108322-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ... ADVOGADO : DELVANI ALVES LEME E OUTRO(S) ... ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 858260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2013
... 1 ... O abono instituído por acordo coletivo de trabalho, a ser pago ao quadro de ... (s) : Companhia Paranaense de Energia - Copel ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 140-34.2012.5.09.0003)
... :COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ... a jornada normal, salvo a existência de acordo de compensação de horários, sendo que qualquer ... ÇÃO - ADESÃO AO PAT - INSTRUMENTO COLETIVO - MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO ...
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Acórdão Nº 0033053-30.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... coletivo. Com efeito, o texto realmente inovou ao ... acordo firmado nos autos n. 0031148-58.2017.8.160019, ... NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E ATIVOS DA COPEL ... AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS MÍNIMOS QUE ...
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Decisão monocrática Nº 1358995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001308-58.2017.5.07.0001), 2019-08-29
... Direito Coletivo / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 409100-37.2008.5.09.0654)
... COPEL E FUNDAÇÃO COPEL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... , qualquer vício que possa invalidar o acordo celebrado na Ação Civil Público e nos termos ... ão contida no termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho de 2005/2007 referente aos reajustes ...
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Diário dos Municípios
... acordo com as especificações do Termo de Referência ... - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos ... PORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS. Nos termos do ... Artigo 24, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001004-50.2017.5.07.0004), 2020-02-10
... como continuou ocorrendo após o aludido acordo coletivo, de benefícios de natureza meramente ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...