acordo coletivo copel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001004-50.2017.5.07.0004), 2020-02-10
... como continuou ocorrendo após o aludido acordo coletivo, de benefícios de natureza meramente ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 623-97.2013.5.09.0013)
... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRA ... , ou seja, dois níveis acima do autor (de acordo com o Plano de Cargos e Salários, os níveis ... coletivo" acerca da natureza indenizatória da verba, filia\xC3" ...
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A implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu: uma análise a partir dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade
O artigo tem como objetivo analisar a implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, observando o conflito entre atingidos e empreendedores sob o marco teórico dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade. A partir da identificação das principais controvérsias entre os grupos em disputa, procurou-se compreender de que forma elementos fundamentais do projeto validam um determinado
... ele foi afetado é uma forma de consumo coletivo, financiada por impostos ou preços mais altos ... % de participação no empreendimento e pela Copel, que detém 30%. Nos informativos sobre o ... e das restrições orçamentárias, de acordo com o relatório do plano decenal, o adiamento da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000013-74.2017.5.07.0004), 2018-11-13
... Prosseguindo que o Dissídio Coletivo de 1987, em sua Cláusula 3ª, dispõe ... de 01.11.87 e até o termo final deste Acordo, o Banco fornecerá a seus empregados, a título ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 463-06.2015.5.09.0562)
... COPEL DISTRIBUICAO S.A ... ço (anuênios) na COPEL, em virtude de acordo firmado em instrumento normativo em 1998 (ACT ... coletivo em debate não versa sobre direito indisponível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 788-04.2022.5.09.0863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. I . O Supremo Tribunal Federal,...
... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... e são Agravado ... ções contidas em convenção coletiva, acordo coletivo ou sentença ... normativa em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1305-84.2010.5.09.0004)
... COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... - PAT ou, ainda, por força de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho (acórdão ... supervenientemente, mediante instrumento coletivo e adesão da empresa ao Programa de Alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2494-59.2012.5.09.0091) 13-06-2018
RECURSO DE REVISTA 1. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NÃO CONHECIMENTO. Esta colenda Corte Superior, em decisão da Subseção I de Dissídios Individuais firmou o entendimento de que a alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação caracteriza o não reconhecimento pelo empregador da natureza salarial da referida parcela, não havendo falar em modificação das...
... -59.2012.5.09.0091 , em que é Recorrente COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e são Recorridos DORIVAL ... - ADESÃO AO PAT - INSTRUMENTO COLETIVO - MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO - ... alimentação vem sendo paga por força de acordo coletivo de trabalho mediante inscrição no PAT ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000566-37.2016.5.07.0011), 2018-11-13
... instituído com o advento do instrumento coletivo de 1987/1988, vez que já havia programa de ... de 01.11.87 e até o termo final deste Acordo, o Banco fornecerá a seus empregados, a título ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Se houve acordo, férias de trabalhador com mais de 50 anos podem ser fracionadas
Acordo permite dividir férias de empregado com mais de 50 anos
... anos é vetado pela CLT, mas pode ser permitido se houver acordo coletivo liberando a prática e pedido explícito do trabalhador nesse sentido. O ... recurso de um economista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra decisão que afastou o pagamento em dobro de dois períodos de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1679-26.2011.5.09.0664)
... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... previstas no contrato ou no instrumento coletivo, elas devem estar expressamente previstas em ... de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado ... há mais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000038-78.2017.5.07.0007), 2018-07-03
... ção teria sido concedida mediante Acordo Coletivo de Trabalho, e não por lei (Súmula n ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000008-10.2017.5.07.0018), 2018-10-04
... ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ATRIBUINDO-LHE CARÁTER ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000048-43.2017.5.07.0001), 2019-02-08
... ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ATRIBUINDO-LHE CARÁTER ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 310-37.2010.5.09.0662) 21-02-2018
... -37.2010.5.09.0662 , em que é Embargante COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e são Embargados OSVALDO ... "independentemente de previsão diversa em acordo coletivo de trabalho" deveria ser adotado o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002060-25.2016.5.07.0014), 2019-07-19
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PARCELA NÃO PREVISTA EM LEI ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 251-40.2014.5.09.0652)
... COPEL DISTRIBUICAO S.A ... que não constem do termo de quitação ou acordo extrajudicial ... Nesse sentido o ... coletivo, que não estabelece sua integração à base de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000033-23.2017.5.07.0018), 2018-04-19
... ção", por ter sido criada apenas no Acordo Coletivo de Trabalho de 2001/2002, ostenta ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000061-52.2016.5.07.0009), 2017-12-18
... , ou, ainda, por força de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho. 2 ... a partir de 1987, por força do acordo coletivo de trabalho firmado entre os representantes dos ... "[[ ... ]. III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1004-42.2012.5.09.0013) 06-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS DE SOBREAVISO. APLICAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA 428 DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDUÇÃO. ACORDO COLETIVO. VALE REFEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDUÇÃO. ACORDO COLETIVO ... VALE REFEIÇÃO. NATUREZA ... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -- COPEL" e ANDERSON RODRIGO JULIO DE MORAIS ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1336-61.2015.5.09.0091) 04-04-2018
... da Súmula 431/TST, mesmo na vigência de acordo ou convenção coletiva em sentido contrário ... -61.2015.5.09.0091 , em que é Agravante COPEL DISTRIBUICAO S.A. e Agravado EDSON ZARSKE ... " Dispõe o Acordo Coletivo de Trabalho (Cláusula 20 do ACT 2009/2010, fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001315-47.2017.5.07.0002), 2019-08-14
... como continuou ocorrendo após o aludido acordo coletivo, de benefícios de natureza meramente ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000061-52.2016.5.07.0009), 2017-09-02
... /08/1984, comunicou cláusula prevista no Acordo Coletivo de Trabalho de 1983/1984, que previa o ... " [ ... ]. III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...