adicional eletricitarios periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1078-22.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. EMPREGADOS QUE ... ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO BÁSICO MAIS PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-719-87.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional concluiu que incide ... eletricitários, faz jus ao adicional de periculosidade sobre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1200196-13.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. HORAS EXTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1957-75.2012.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários a totalidade das parcelas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001880-89.2017.5.02.0080)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao arguir a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, a parte deverá transcrever, na peça recursal, "o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal...
... METROVIÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE HORAS EXTRAS ... O adicional de periculosidade dos eletricitários era regido especificamente pela Lei nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2039-69.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO EXPOSTO A CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO DOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS SALARIAIS. Não comprovada a existência de nenhum dos vícios previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, o não provimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Embargos declaratórios não providos.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO EXPOSTO A ... ÀS DO TRABALHO DOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS SALARIAIS. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1492-02.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Incólume o dispositivo indicado. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. A base ... de periculosidade, no caso dos eletricitários, é a soma das parcelas de natureza salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196-50.2010.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO. ADICIONAL DE PERICUSOLIDADE. BASE DE CÁLCULO. Independentemente do ramo da empresa na qual se ativava, o empregado submetido a condições perigosas por exposição a risco de acidente com energia elétrica faz jus ao percebimento de adicional de periculosidade nos mesmos moldes previstos para os eletricitários,
... ADICIONAL DE PERICUSOLIDADE. BASE DE CÁLCULO ... ao percebimento de adicional de periculosidade nos mesmos moldes previstos para os ... e do Decreto retringir-se-ia aos eletricitários" ... Consta do acórdão: ... \" ... A interpretaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16700-47.2007.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA. 1. A jurisprudência desta Corte superior, consubstanciada no item III da Súmula n.º 338, encerra tese no sentido de que os cartões de ponto que revelam horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova. Em circunstâncias que tais, inverte-se o ônus da prova, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA ... É ... periculosidade à categoria dos eletricitários e devido o pagamento do referido adicional apenas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2890/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2007
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1475-94.2010.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade. BASE DE CÁLCULO. redução POR NORMA coletivA. Não pode prevalecer negociação coletiva que fixa a base de cálculo do adicional de periculosidade em patamar inferior àquele estabelecido em lei. Dessa forma, deve prevalecer o disposto na Súmula 191 desta Corte, segundo a qual, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade...
... 7ª Turma PPM/mdf RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade. BASE DE CÁLCULO. redução ... , segundo a qual, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1268-29.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade. BASE DE CÁLCULO. redução POR NORMA coletivA. Não pode prevalecer negociação coletiva que fixa a base de cálculo do adicional de periculosidade em patamar inferior àquele estabelecido em lei. Dessa forma, deve prevalecer o disposto na Súmula 191 desta Corte, segundo a qual, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade...
... 7ª Turma PPM/pr RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade. BASE DE CÁLCULO. redução ... , segundo a qual, em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5876/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL" DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE ... DE C\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137/2004-015-12-00.0 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. O Tribunal Superior do Trabalho, por intermédio da Súmula nº 191, estabelece que, no tocante aos eletricitários, o adicional de periculosidade incidirá não só sobre o salário-base, mas sobre todas as parcelas de natureza salarial. Recurso de revista conhecido provido.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/so ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-413000-38.2009.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NORMA ... de periculosidade devido aos eletricitários mediante negociação coletiva. DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-35.2007.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIVISOR 200. CÁLCULO DO SALÁRIO HORA. Nos termos da Súmula nº 431 desta Corte, para a base de cálculo do salário-hora do empregado que cumpre jornada de trabalho semanal de 40 horas, adota-se o divisor 200. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. A Súmula nº 191 do TST exclui os eletricitários da regra geral da base de cálculo do adicional de periculosidade, determinando
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... A a nº 191 do TST exclui os eletricitários da regra geral da base de cálculo do adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48041-31.2007.5.15.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM SÚMULA E COM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST. Inadmissível recurso de revista contra acórdão regional proferido em conformidade com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais, ambas desta Corte Superior,
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO ... de periculosidade devido aos eletricitários deverá incidir sobre a totalidade das parcelas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88100-47.2003.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA N.º 191 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RESOLUÇÃO N.º 121/2003. "O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial"....
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/asb/ff/iz ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1687-08.2013.5.03.0047) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. DIMINUIÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. Segundo o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, o adicional de periculosidade dos eletricitários deve ser calculado sobre o salário-base, acrescido de todas as parcelas de natureza salarial. Inteligência, consubstanciado da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... o adicional de periculosidade dos eletricitários deve ser calculado sobre o salário-base, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2005
... ACV/ci/sp RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2005
... RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002270-26.2016.5.02.0070)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.647/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. I . Divisando que o tema "adicional de periculosidade - metroviário - condiçõ
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE ... ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO ... I ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3604/2005-027-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÃO AJUSTADA E ANUÊNIO. SÚMULA Nº 191. Esta C. Corte já firmou entendimento, sedimentado na nova redação conferida à Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso de revista conhecido e...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191. Esta C. Corte já firmou entendimento, sedimentado na nova redação conferida à Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191. Esta C. Corte já firmou entendimento, sedimentado na nova redação conferida à Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...