adicional noturno conceito

Acordão da , 19-06-2023
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÃ‡ÃƒO AOS ARTS. 489, 1.021, Â§ 3Âº, E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÃŠNCIA DE VÃCIOS, NO ACÃ“RDÃƒO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ACÃ“RDÃƒO RECORRIDO EM CONSONÃ‚NCIA COM A JURISPRUDÃŠNCIA DO STJ, NO TOCANTE Ã€ INCIDÃŠNCIA DE CONTRIBUIÃ‡Ã•ES PREVIDENCIÃRIAS SOBRE OS VALORES PAGOS A TÃTULO DE BANCO DE HORAS E...

... sobre os valores pagos a título de (i) adicional noturno, (ii) adicional de ... periculosidade, ... com o tópico respectivo que o conceito ali emitido gera confusão, não se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013124120174058201), 30-03-2021
PJE 0801312-41.2017.4.05.8201 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RE 1.072.485/PR, SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de

... os valores auferidos pelo trabalhador (adicional constitucional de um terço de férias, ...
Acórdão, Processo nº 0022694-20.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022

... ADICIONAIS: HORAS EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRANSFERÊNCIA ... contribuição previdenciária sobre o adicional de horas extras E adicional noturno, dada sua ... - O adicional de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à incidência de ...
Decisões Monocráticas nº 872729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2015

... Grande do Sul: ( ... ) conclui-se que o Adicional de Plantão Hospitalar consubstancia-se em ... ão que substitui o pagamento de adicional noturno e adicional de serviço extraordinário, não se enquadrando no conceito de vantagem pecuniária permanente, devendo, ...
Decisão da Presidência nº 872729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2015

... Grande do Sul: ( ... ) conclui-se que o Adicional de Plantão Hospitalar consubstancia-se em ... ão que substitui o pagamento de adicional noturno e adicional de serviço extraordinário, não se enquadrando no conceito de vantagem pecuniária permanente, devendo, ...
Acórdão nº 1.0433.14.003335-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ANALISTA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO (GIEFS) E ADICIONAL NOTURNO RECEBIDO COM HABITUALIDADE- INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS- CABIMENTO - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - TESE FIRMADA EM IRDR - EXCLUSÃO
Acórdão nº 1.0433.14.003335-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ANALISTA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO (GIEFS) E ADICIONAL NOTURNO RECEBIDO COM HABITUALIDADE- INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS- CABIMENTO - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - TESE FIRMADA EM IRDR - EXCLUSÃO
Acórdão nº 1.0433.14.000347-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR ESTADUAL - UNIMONTES - BASE CÁLCULO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - INCLUSÃO DA GIEFS E ADICIONAL NOTURNO - VERBAS REMUNERATÓRIA - AUXÍLIO TRANSPORTE - NATUREZA INDENIZATÓRIA - EXCLUSÃO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - RE Nº 870.947/SE - REPERCUSSÃO GERAL - SUSPENSÃO DOS...
Acórdão nº 1.0433.14.000347-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR ESTADUAL - UNIMONTES - BASE CÁLCULO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - INCLUSÃO DA GIEFS E ADICIONAL NOTURNO - VERBAS REMUNERATÓRIA - AUXÍLIO TRANSPORTE - NATUREZA INDENIZATÓRIA - EXCLUSÃO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - RE Nº 870.947/SE - REPERCUSSÃO GERAL - SUSPENSÃO DOS...
Sentença nº 1000923-62.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022

... adicional noturno, discorre: “ E ainda, na qualidade de ... recebia “salário normal-horista” (conceito 101) e DSR (conceito 106) mensais, e em alguns ...
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
- Direito do trabalho. Curso e Discurso
@9.1 Conceito ... Não há erro, em linguagem coloquial ... aos adicionais de horas extras, noturno", de insalubridade, de periculosidade, de transfer\xC3" ... cuja remuneração é acrescida de tal adicional. Assim, o desconforto relativo ao tempo de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 252-87.2015.5.23.0009) 21-02-2018

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ELEVAÇÃO DO GRAU MÉDIO ... de 12x36 e o pagamento do adicional noturno relativo às horas trabalhadas após as 5 horas ... 611 da CLT dispõe tão somente sobre o conceito de convenção coletiva, não tratando ...
Acórdão nº 1.0024.14.050882-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - MAGISTÉRIO - ADICIONAL NOTURNO - VALORES DEVIDOS - REGIME DE SUBSÍDIO - IRRELEVÂNCIA - BASE DE CÁLCULO - DÉCIMO TERCEIRO - FÉRIAS - HABITUALIDADE - POSSIBILIDADE - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ADI Nº 4.425/DF - SENTENÇA ILÍQUIDA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS -...
Acórdão nº 1.0433.14.041170-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR ESTADUAL - UNIMONTES -BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - GIEFS - IRDR 1.0000.16.032832-4/000 - ADICIONAL NOTURNO - HABITUALIDADE - INCLUSÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.- Conforme tese fixada no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n. 1.0000.16.032832-4/000 -, o conceito de remuneração para fins de cálculo
Acórdão nº 1.0433.14.023487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PUBLICA ESTADUAL - UNIMONTES - GRATIFICAÇÃO NATALINA/DÉCIMO TERCEIRO - BASE DE CÁLCULO - GIEFS - INCLUSÃO - AUXÍLIO TRANSPORTE - NATUREZA INDENIZATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - IRDR N° 1.0000.16.032832-4/000 - ADICIONAL NOTURNO - HABITUALIDADE - INCLUSÃO - VANTAGEM DE TEMPO INCORPORÁVEL (VTI) - ART. 11, DA LEI ESTADUAL Nº 15.785/2005 - INCLUSÃO -...
Acórdão nº 1.0433.14.023487-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PUBLICA ESTADUAL - UNIMONTES - GRATIFICAÇÃO NATALINA/DÉCIMO TERCEIRO - BASE DE CÁLCULO - GIEFS - INCLUSÃO - AUXÍLIO TRANSPORTE - NATUREZA INDENIZATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - IRDR N° 1.0000.16.032832-4/000 - ADICIONAL NOTURNO - HABITUALIDADE - INCLUSÃO - VANTAGEM DE TEMPO INCORPORÁVEL (VTI) - ART. 11, DA LEI ESTADUAL Nº 15.785/2005 - INCLUSÃO -...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060378320164058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0806037-83.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO: Rodrigo Pinheiro De Moura APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS. STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE...

... ao pagamento dos adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade ... segurado empregado, não era restrita ao conceito de salário. Esse conceito recebeu extensão dada ... trabalhistas: a) horas extras; b) adicional noturno; c) adicional de periculosidade" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007550320164058100), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800755-03.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...

... , horas extras e seu respectivo adicional, adicionais noturno e de transferência, de ... a cada um deles, não se inclui no conceito" de salário, não incidindo, assim, a contribuiç\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1065-92.2010.5.09.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS, ADICIONAL NOTURNO, MULTA DE 40% DO FGTS E DESCONTOS FICAIS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. "A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação

... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS, ADICIONAL NOTURNO, MULTA DE 40% DO FGTS E DESCONTOS ... exata subsunção dos fatos ao conceito contido nos artigos 186 e 927 do Código Civil, ...
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
... caso, não é devido o pagamento do adicional de horas extras pelo trabalho realizado além da ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ... (exemplo, período matutino, vespertino e noturno); b) sob o sistema de revezamento, ou seja, é ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161091120204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0816109-11.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CUNHA COMERCIO DE PNEUMATICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: Adonias Dos Santos Costa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

... de férias, férias indenizadas, o adicional de hora extra e o aviso prévio indenizado, cujo ... 22, inciso I, da Lei 8.212/91 à luz do conceito de "folhas de salários" inserto no art. 195, I, ... ária sobre as horas extras, o adicional noturno e de periculosidade, fixando a seguinte tese: As ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066645720204058400), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0806664-57.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Bruno Macedo Dantas APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira...

... Quanto ao adicional de 1/3 de férias, o STF firmou recentemente, em ... O STJ já decidiu que os adicionais noturno e de periculosidade/insalubridade, as horas ... porquanto tal montante não se inclui no conceito de salário ... O Pleno deste Regional possui ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11143-39.2016.5.15.0080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES CORRELATAS. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. DIÁRIAS DE VIAGEM. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA...

... TÍTULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL" NOTURNO. NÃO COMPROVAÇÃO PELO AUTOR. INTEGRAÇ\xC3" ... conceito de riscos da demanda, que ... devem ser ...
Acórdão Nº 0021009-08.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. O deferimento de honorários assistenciais está condicionado tão somente à comprovação do estado de miserabilidade do empregado, sendo suficiente para a concessão do referido benefício a simples declaração de pobreza da parte. A fixação do percentual de 15% sobre o valor da condenação observa os parâmetros aplicados nesta Justiça...

... ças de horas extras, bem como de adicional noturno ... Sem contrarrazões, sobem os autos a ... noturno, considerando, inclusive, que no conceito de horas extras não se enquadra a hora noturna ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10575-25.2014.5.15.0102)

... DEFERIDOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ADICIONAL NOTURNO ... ou quanto à controvérsia em torno do conceito jurídico aplicável à -prorrogação do ...