Adolescência
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Diretoria de Administração e Finanças
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- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Diretoria de Administração e Finanças
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Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os ... -
Acórdão nº 2010/0023824-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pelos testemunhos colhidos, pelo depoimento prestado pelo menor, corréu do crime, perante o Juízo da Vara da Infância e da Adolescência", bem como pelo laudo do exame de corpo de delito ... II. Não obstante a ausência de apreensão e de perícia na arma de fogo, observou-se a exist\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0003720-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INATIVA. REENQUADRAMENTO. ART. 7º LEI ESTADUAL 3.983/2002. FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTONOMIA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO GOVERNADOR DE ESTADO. TEORIA DA ...
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Acórdão nº REsp 1134677 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1º da Lei n.º 8.935, de 1994 ... 3. O dano moral configurou-se ao ser privada a vítima, ao longo de sua infância, adolescência e início da vida adulta, do direito personalíssimo e indisponível ao reconhecimento do seu estado de filiação, conforme disposto no art. 27 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027045220128150331), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0002704-52.2012.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDETE DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: Valter De Melo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO...
... Em resposta aos quesitos formulados, informou o perito que sua incapacidade para o exercício de suas atividades laborais vem desde a adolescência (15 anos), decorrente de transtorno com o qual foi diagnosticada, com crises epiléticas recorrentes, "associado com quadros de depressão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... 19. São extintos: ... I - as Fundações Legião Brasileira de Assistência (LBA) e Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência" (CBIA), vinculadas ao Ministério do Bem-Estar Social; ... II - o Ministério do Bem-Estar Social; ... III - o Ministério da Integra\xC3" ...
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Linn da Quebrada, do 'BBB 22', colocou silicone nos seios há um ano para coroar transição que começou na adolescência: 'Amo ser travesti'
Agência O Globo -Há um ano, Linn da Quebrada, agora Lina nos documentos, realizava um de seus sonhos desde que decidiu fazer a transição de gênero: a cirurgia para implantar silicone nos seios. O "corpo político", como gosta de se referir a si mesma ...
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Linn da Quebrada, do 'BBB 22' colocou silicone nos seios há um ano para coroar transição que começou na adolescência: 'Amo ser travesti'
Agência O Globo -Há um ano, Linn da Quebrada, agora Lina nos documentos, realizava um de seus sonhos desde que decidiu fazer a transição de gênero: a cirurgia para implantar silicone nos seios. O "corpo político", como gosta de se referir a si mesma ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... todas as formas de trabalho infantil até 2025; compreender a proteção jurídica nacional e internacional sobre a infância e adolescência na proteção contra o trabalho infantil, analisar as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir dos desafios ... - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
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