affection
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Examination of interpersonal trust based on affection/ Exame da confianca interpessoal baseada no afeto/ Examen de la confianza interpersonal basada en el afecto.
1. INTRODUCAO Pesquisadores e profissionais tem testemunhado uma mudanca de paradigma na area de marketing que essencialmente enfatiza a retencao dos clientes atuais, ao inves da busca por novos consumidores ou das trocas singulares. Nesse contexto,...
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The intervenue of public law in private law: Brazilian reality
The boundaries between public and private law are becoming less and less clear, increasing the state control over the private activity. At the beginning, this study will focus on the fundamental differences between these two branches of law. Furthermore, it will be discussed some situations of Brazilian legal reality, which lead to the interpenetration between these branches, reducing the...
... The contracts also follow this same way, in other words, they have to find their social functions over the parties’ legal affairs. Even affection between people is no longer considered a feeling, but has become an obligation imposed by the state, under penalty of condemnation for affective ... -
Processo nº 1650530-42.2011.8.19.0004 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... IRMÃ DA VÍTIMA - DANO MORAL EM RICOCHETE ... (PRÉJUDICE D'AFFECTION) – ... PARTE AUTORA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS ... DA PROVA - DANO MORAL CONFIGURADO - APELO ...
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Acórdão nº 1.0460.15.003995-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - DANO MATERIAL POR RICOCHETE - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.- Segundo a Ministra Nancy Andrighi: "não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto
... o chamado dano moral por ricochete ou prjudice d'affection, cuja reparao constitui direito personalssimo e autnomo dos referidos autores." A 12 Cmara tambm tem entendimento de que plenamente possvel o ... -
Processo nº 0166195-89.2008.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... affection. Indenizações adequadas: 25.000 reais para ... cada autor. Honorários recursais majorados. Juros e ...
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Acórdão nº 1.0702.13.050089-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE ATENDIMENTO - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - RECUSA INJUSTA - ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO CARENCIAL - DANO MORAL - DANO MORAL REFLEXO - ESPOSO. A cláusula contratual que prevê prazo de carência para utilização dos serviços prestados pelo plano de saúde não é considerada abusiva, desde que não obste a cobertura...
... Sidinei Beneti esclarece no voto que proferiu no julgamento do Recurso Especial n 876.448-RJ que:"O dano moral por ricochete ou prjudice d'affection constitui direito personalssimo dos referidos autores, e autnomo, conferindo-lhes direito indenizao por dano reflexo, por terem sido atingidos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004602-79.2012.8.19.0011 (Cível), 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - RISCO INERENTE À ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA RÉ, QUE REALIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL LEVANDO OS FAMILIARES DO AUTOR A ÓBITO - ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO QUE, IN CASU, NÃO ELIDE A PRETENSÃO DO AUTOR EM DEMANDAR CONTRA TRANSPORTADORA...
... 930 DO ... LEGITIMIDADE DO AUTOR - SEGUNDO A TEORIA DO ... DANO EM RICOCHETE ("REFLEXSCHADEN" OU ... "PRÉJUDICE D'AFFECTION"), EMBORA O ATO ... TENHA SIDO PRATICADO DIRETAMENTE CONTRA ... DETERMINADA PESSOA, SEUS EFEITOS ACABAM ... POR ATINGIR, INDIRETAMENTE, A INTEGRIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021040-75.2017.8.19.0054 (Cível), 30-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATENDIMENTOS MÉDICOS DEFICIENTES EM NOSOCÔMIOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FALECIMENTO DA ESPOSA DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DO PRIMEIRO RÉU. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO ENTE ESTATAL. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO §6º DO ARTIGO
... DE SAÚDE DA PACIENTE, ACARRETANDO O ... SEU ÓBITO. DEVER DE INDENIZAR. DANO ... MORAL POR RICOCHETE OU PRÉJUDICE ... D'AFFECTION, QUE DECORRE DE ATO QUE, ... EMBORA TENHA SIDO PRATICADO ... DIRETAMENTE CONTRA DETERMINADA ... PESSOA, ACABA ATINGINDO, REFLEXAMENTE, ... A ... -
Acórdão Nº 0711820-46.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-07-2018
... RAZOABILIDADE E ... PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... 1. O dano moral reflexo, indireto, por ricochete ou ... préjudice d'affection, constitui o direito de indenização a ... pessoas ligadas intimamente à vítima direta do evento ... danoso, que sofreram, por reflexo, o dano ...
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Responsabilidade civil
... 948 do Código Civil (Enunciado n. 560 JDC/CJF) ... Trata-se do préjudice d’affection, pois o instituto é fundado no princípio da afeição ... O STJ admite o dano indireto, sendo comum fixar-se indenização por danos morais em ...
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
- Processo nº 1650530-42.2011.8.19.0004 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004602-79.2012.8.19.0011 (Cível), 25-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - RISCO INERENTE À ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA RÉ, QUE REALIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL LEVANDO OS FAMILIARES DO AUTOR A ÓBITO - ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO QUE, IN CASU, NÃO ELIDE A PRETENSÃO DO...
... 930 DO ... LEGITIMIDADE DO AUTOR - SEGUNDO A TEORIA DO ... DANO EM RICOCHETE ("REFLEXSCHADEN" OU ... "PRÉJUDICE D'AFFECTION"), EMBORA O ATO ... TENHA SIDO PRATICADO DIRETAMENTE CONTRA ... DETERMINADA PESSOA, SEUS EFEITOS ACABAM ... POR ATINGIR, INDIRETAMENTE, A INTEGRIDADE ... -
Acórdão Nº 0703064-79.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NEGADO. DANO REFLEXO (OU ... RICOCHETE/ PRÉJUDICE D’AFFECTION) – NEGADO ... 1. ?Dano moral indireto, reflexo ou, em ricochete, é aquele que, sem ... decorrer direta e imediatamente de certo fato danoso, com ...
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Acórdãos nº 0110387-80.2008.8.26.0009 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Acidente de transporte Dano moral de terceiro Direito reflexo (dano moral por ricochete ou préjudice d´affection ) Natureza da reparação que constitui direito personalíssimo e autônomo aos da vítima direta, sem vinculação ...
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Processo nº 0333107-08.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... integridade moral de terceiros. É o chamado ... ricochete ... préjudice ... d´affection, cuja reparação constitui direito ... personalíssimo e ... referidos ...
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Acordao N° 1760149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação. Indenização. Danos morais. Reflexos. Violência doméstica. Núcleo familiar. Abalo. Ocorrência. 1. Entende-se por dano moral reflexo, indireto, por ricochete ou préjudice d'affection aquele que ?[. . . ] originado necessariamente do ato causador do prejuízo a uma pessoa, venha a atingir, de forma mediata, o direito personalíssimo, de terceiro que mantenha com o lesado um vínculo direito? (
... NÚCLEO FAMILIAR. ABALO. OCORRÊNCIA ... 1. Entende-se por dano moral reflexo, indireto, por ricochete ou préjudice d'affection aquele que “[ ... ] ... originado necessariamente do ato causador do prejuízo a uma pessoa, venha a atingir, de forma ... mediata, o direito ... -
Acórdãos nº 1024112-51.2015.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... de transporte Dano moral de terceiro Direito reflexo (dano moral por ricochete ou préjudice d´affection ) Natureza da reparação que constitui direito personalíssimo e autônomo aos da vítima direta, sem vinculação à ...
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Acórdãos nº 0029846-91.2012.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... de plano de saúde por defeito na prestação do serviço - Dano moral reflexo ou por ricochete (“Préjudice d'affection”) - Dano sofrido pela vítima principal do ato lesivo que atingiu, por via reflexa, seus familiares (filha, cônjuge e ...
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Acordao N° 1749788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito com óbito. Atropelamento. Dano moral reflexo ou por ricochete. Familiares da vítima. Imprudência e excesso de velocidade da condutora do veículo. Cruzamento repentino da via pelo pedestre. Culpa concorrente. Proporções iguais. Valor arbitrado. Mantido. Compensação com o valor da indenização do seguro dpvat. Cabimento....
... ou estético (arts. 186, 187 e 927 do Código Civil) ... 3. O prejuízo de afeição (préjudice d'affection) é a modalidade do dano extrapatrimonial sofrido pelos ... familiares da pessoa falecida. Trata-se do dano moral provocado em decorrência da morte ... -
Processo nº 0086158-65.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... integridade moral de terceiros. É o chamado dano ... moral por ricochete ou préjudice d´affection, cuja ... reparação ... constitui ... personalíssimo ... autônomo dos referidos autores( ... ). Precedentes: ...
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Acórdão nº0000227-08.2020.8.17.3310 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 07-03-2024
... danoso tenha afetado determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros (prjudice d'affection). Em relao ao quantum indenizatrio dos danos morais, a despeito da inexistncia de parmetros objetivos para sua fixao, a doutrina e a jurisprudncia so ...
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Decisão Monocrática N° 07024070920238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0702407-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO EDICARLOS DE FREITAS DA SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL Despacho 1. Chamo o feito à ordem. Converto o julgamento em diligência. 2. O autor/apelante pede indenização por...
... 3. Entende-se por dano moral reflexo, indireto, por ricochete ou prjudice d'affection aquele que "[ ... ] originado necessariamente do ato causador do prejuzo a uma pessoa, venha a atingir, de forma mediata, o direito personalssimo, de ... -
Acordao N° 1827556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
Apelação. Civil e processual civil. Consumidor. Acidente de trânsito. Atropelamento. Ônibus. Prestadora de serviço público de transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Art. 37, §6º, da constituição federal. Art. 14 do cdc. Danos morais reflexos configurados. Quantum indenizatório. Pretensão de redução. Descabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela...
... indenizar os danos causados ... 6. Reconhece-se o dano moral por ricochete, reflexo ou indireto (préjudice d'affection), decorrente do ... grave abalo emocional à esfera íntima dos autores/apelados, filhos da vítima fatal, os quais tiveram ... subtraída, de forma ... -
Acordao N° 1333983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo, civil e processual civil. Ação indenizatória por danos material e moral reflexo ou ricochete. Responsabilidade civil do estado. Morte de filho em bloco de carnaval. Atividade cultural de fomento estatal. Dever de velar pela integridade física. Falha no dever de fiscalização e segurança de evento público. Omissão administrativa específica. Responsabilidade do poder público....
... danoso afetado determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral ... de terceiros (préjudice d'affection) ... 6. O valor dos danos morais deve ser arbitrado em consonância com os princípios da razoabilidade e ... proporcionalidade, devendo se atentar ...