agente penitenciario da paraiba
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Decisões Monocráticas nº 1203811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... Servidor público ... Agente penitenciário ... Adicional de insalubridade ...
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Decisões Monocráticas nº 1180372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ... AGENTE PENITENCIÁRIO ... REGIME DE PLANTÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1126488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... , em favor da Justiça Comum Estadual da Paraíba, para processar e julgar a ação penal ... da Polícia Militar, e, o terceiro, agente penitenciário ... Precedente do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 1126488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... , em favor da Justiça Comum Estadual da Paraíba, para processar e julgar a ação penal ... da Polícia Militar, e, o terceiro, agente penitenciário ... Precedente do Superior ...
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Sexualidades encarceradas: dificuldades de acesso à remição pelo trabalho a indivíduos lgbt no sistema penitenciário nacional
Quando se concebe a intersecção entre o cárcere e aqueles indivíduos que performam sexualidades e identidades de gênero não hegemônicas, percebe-se que a desestruturação de direitos causada pelo sistema prisional é potencializada. Na prisão, reorganizam-se os discursos, valores e práticas da sexualidade heterossexual, o que faz com que os indivíduos da população LGBT sejam alvo de uma dupla...
... 202/2017 (Alagoas); Decreto n. 37.944/2017 (Paraíba); Instrução Normativa n. 001/2017/GAB/SEJUDH (Mato Grosso); Programa de ... Diretamente, a ação de determinados agente penitenciários foi denunciada como preconceituosa e estigmatizante, com ... -
Decisão da Presidência nº 1057794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... AGENTE PENITENCIÁRIO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... a transferência ao Complexo Penitenciário de Gericinó, unidade Bangu 8, no Rio de Janeiro, ... ódia se impunha, ante a periculosidade da agente, ao menos sinalizada ... Daí ter-se como ... Recte.(s) : Universidade Federal da Paraiba ...
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Dos Direitos do Advogado
... de inobservância do acima exposto pelo agente público responsável pelo cumprimento do mandado ... se dar na presença de um agente penitenciário ... Ora, como aponta Arthur Trigueiros, ... outros casos, como de advogados na Paraíba (71) e em Goiás (72) que foram agredidos por ...
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Decisão monocrática Nº 197530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... conglobante do fato e da periculosidade do agente ... Apesar de tal análise implicar ... a retirada do preso do sistema penitenciário, onde é evidente a ocorrência de aglomeração ...
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Decisão monocrática Nº 1377233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2022
... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. Agente de Segurança Penitenciária. Pretensão à ... Paulo e da Grande São Paulo, do Vale do Paraíba e Litoral, da Região Central do Estado, da ... Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DA PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de ...
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Decisão monocrática Nº 214743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Da culpabilidade: Na culpabilidade do agente, dizem Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto ... Paraíba, declarou extinta a punibilidade do paciente, em ... , prisão, progressão de regime penitenciário, liberdade provisória, conversão da pena ...
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Ação Sindical e Fins
... penitenciário ... § 3º As microempresas e as empresas de ... , o palco terá na bancada patronal um agente do Estado, de um setor ... Paraíba) Regiões, que rejeitavam pedido do Bradesco, ao ...
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Legislação
... agente operador. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V — a promoção do acesso ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Decisão monocrática Nº 7050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... civil e os ocupantes dos cargos de agente penitenciário ou socioeducativo, farão jus à ... do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A arguente não possui legitimidade ativa para ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ROUBO. RECEPTAÇÃO. ESTELIONATO.CORRUPÇÃO ATIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. PANDEMIA. AGRAVANTE QUE NÃO SE ENQUADRA NO GRUPODE RISCO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ADECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental...
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Decisão da Presidência nº 1055022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ADMINISTRATIVO ... AGENTE PENITENCIÁRIO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... e Lei Complementar 58/2003 do Estado da Paraíba), bem como do conjunto fático-probatório dos ...
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Legislação
... agente operador. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V — a promoção do acesso ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Decisão monocrática Nº 1461037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... de acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba, assim ementado: ... “APELAÇÕES CÍVEIS ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE PENITENCIÁRIO. REGIME DE PLANTÃO 24X72 ...
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Decisão monocrática Nº 240138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... 18, I do CP, sendo a modalidade em que o agente prevê o resultado, porém, apesar de não ... realizada, inclusive no estado da Paraíba, constatou-se que os mesmos estão em local ... e não sabido, foragido do sistema penitenciário após cumprimento de Mandado de Prisão ...
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Legislação Complementar
... Econômica Federal — CEF o papel de Agente Operador ... Art. 5º Ao Conselho Curador do ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V — a promoção do acesso ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...