agente penitenciario da paraiba
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Decisões Monocráticas nº 1155586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... Paulo, assim ementado: Servidor público - Agente de Segurança Penitenciária - aposentadoria ... menos, 20 anos no cargo de agente penitenciário. Tem direito, portanto, à aposentadoria ...Partes. Recte.(s) : Estado da Paraíba. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da ...
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Decisão da Presidência nº 182779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
...Aduz que os predicados pessoais do agente permitiriam que respondesse ao processo em ... À Prisão Cautelar no Sistema Penitenciário Nacional, Que Ostentem a Condição de Gestantes, ...: Defensoria Publica do Estado da Paraiba. adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado da ...
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Decisões Monocráticas nº 154760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
...ível a prisão preventiva? Por exemplo, o agente que oculta, no interior de sua residência, uma ..., ainda que no mesmo complexo penitenciário de presos comuns: A reforma introduzida no ...Partes. Autor(a/s)(es) : Estado da Paraíba...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. DOSIMETRIA DA PENA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÃCIO.1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, o recurso de embargos de declaração destina-se a suprir omissão, afastar ambiguidade,...
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ... O apelante é conhecido no Sistema Penitenciário e, sendo reincidente, justa. é a pena definitiva ...do agente. Precedentes da Quinta e da Sexta Turmas desta ... -
Decisão monocrática Nº 1450223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
...ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PRISIONAL. AGENTE ORIENTADOR DO SISTEMA ...AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 170372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
...Em 29.9.2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação defensiva e deu ... vítima ('não contribuiu para a ação do agente'). Em que pese o reconhecimento de ... Capital (PCC), corrompendo agente penitenciário para que entregasse aparelho celular e baterias a ...
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Decisões Monocráticas nº 170372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
...Em 29.9.2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação defensiva e deu ... vítima ('não contribuiu para a ação do agente'). Em que pese o reconhecimento de ... Capital (PCC), corrompendo agente penitenciário para que entregasse aparelho celular e baterias a ...
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Decisão da Presidência nº 148140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... Uma vez inserido no falido sistema penitenciário brasileiro, o acusado dificilmente deixará de ... de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se ... em presídios nos Estados do Amazonas, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Norte nas duas primeiras ...
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Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... Civil pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professora dos cursos de graduação e ...3. Formato E-book . . 4. Novo agente descoberto na província de Wuhan, na China, ... Libéria, na Somália e no sistema penitenciário russo na Sibéria. Poliglota (além do holandês ...
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Decisões Monocráticas nº 127992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... dois são policiais militares e um é agente penitenciário), que costumam se valer de sua ...(a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Paraíba...
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Decisão da Presidência nº 1093084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
...Cumulação de cargos. Aposentadoria. Agente de investigação da Secretaria de Segurança blica e Defesa Social do Estado da Paraíba e Agente administrativo do Ministério da Saúde ... DE CARGOS DE PROFESSOR E DE AGENTE PENITENCIÁRIO. NATUREZA TÉCNICA DO SEGUNDO CARGO. ...
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Decisões Monocráticas nº 813532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
...ão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado: APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. ...Agente Penitenciário. Jornada de Trabalho. Adicional ...
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Decisão da Presidência nº 181978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
..., de mais de uma infração ou mais de um agente (GRECO FILHO, Vicente. Curso de Processo Penal, ... À Prisão Cautelar no Sistema Penitenciário Nacional, Que Ostentem a Condição de Gestantes, ...: Defensoria Publica do Estado da Paraiba. adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado da ...
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Direito Processual Penal
..., parte da disciplina do sistema penitenciário, que violaria a dignidade humana na medida em que ... por eventual lesão experimentada pelo agente contra o qual ele investiu. ED Gabarito ...ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba” (STJ, HC 146.208-PB, 6ª T., rel. Min. Haroldo ...
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Decisões Monocráticas nº 1202757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE" PENITENCIÁRIO. CONCLUSÃO. FATOS SUPERVENIENTES \xC3"...intdo.(a/S) : Estado da Paraíba. intdo.(a/S) : Estado do Rio de Janeiro. ...
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Decisão da Presidência nº 1116929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. CARGA HORÁRIA. ACRÉSCIMO NA JORNADA DE ...SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. REGIME DE PLANTÃO. ADICIONAL ...
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Acordão da , 27-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 493 E 1.000 DO CPC/2015. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTE DO STJ E STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
...Tribunal. de Justiça da Paraíba" que não há falar em impossibilidade de aplicaç\xC3"...regulamentadoras dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Escolta. e Vigilância ... -
Decisões Monocráticas nº 185602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... que revelam a periculosidade concreta do agente e justificam a imposição da medida extrema. ... que se recolher ao estabelecimento penitenciário. Ademais trata-se de pessoa jovem e não há nos ...Partes. Recte.(s) : Estado da Paraiba...
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Das sanções principais
... com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador. Art. 5º São direitos do ...O Tribunal de Justiça da Paraíba chegou a sumular essa orientação (Súmula nº ...ção especial, em favor do Fundo Penitenciário Nacional, e seu valor terá como teto – o que ...
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Decisões Monocráticas nº 168242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
...ÂNCIAS QUE DENOTAM O ENVOLVIMENTO DO AGENTE COM ATIVIDADES CRIMINOSAS ATENUANTE DA ...intdo.(a/S) : Estado da Paraíba. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da ... dos Servidores Publicos do Sistema Penitenciario Paulista. adv.(a/S) : José Marques. intdo.(a/S) ...
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Decisão monocrática Nº 203769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
...agente penitenciário e caderno com diversos manuscritos ...
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Decisão monocrática Nº 1367898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
...ADMINISTRATIVO. AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL. PERCEPÇÃO DE ADICIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 156189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
...agente em decorrência do crime imputado, pois as ...; FABIO MACHADO PEREIRA GOMES vulgo ´PARAIBA´; DANIEL FELICIANO DOS SANTOS vulgos ´DIEL e ... ambos estão ingressos no sistema penitenciário. Cabe destacar que, de acordo as investigações ...
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
...ão situadas em relação ao Censo Penitenciário e algumas pesquisas desenvolvidas no Brasil com ... de uma cidade situada no interior da Paraíba. Pensionista com renda de um salário-mínimo, ...2020. . CÔRTE, B. O idoso agente do crime. In: BERZINS, M. V.; MALAGUTTI, W. ... -
Decisões Monocráticas nº 156189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
...agente em decorrência do crime imputado, pois as ...; FABIO MACHADO PEREIRA GOMES vulgo ´PARAIBA´; DANIEL FELICIANO DOS SANTOS vulgos ´DIEL e ... ambos estão ingressos no sistema penitenciário. Cabe destacar que, de acordo as investigações ...