Agremiação trabalhista
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Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-08-2022
... , Lina Vanessa Diogo Nunes e Tamyres Rocha, alegando que a agremiação partidária incorreu em fraude à exigência legal de cotas de gênero na ... Trabalhista (PDT), com a imposição das penalidades decorrentes da prática ...
- Decisão Monocrática nº 16818 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 15094 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 060146996 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 25294 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 32493 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600031-74.2017.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... que, por unanimidade, desaprovou as contas apresentadas pela agremiação partidária, referentes ao exercício financeiro de 2016, com a ... dos valores devidos pelo funcionário nas verbas de rescisão trabalhista não afasta a irregularidade e a obrigação do partido de recolher aos ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta ... ser evidente que cada um dos três ajustes entre o atleta e a agremiação teve por finalidade a prorrogação do contrato anteriormente firmado ...
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Decisão da Presidência nº 2540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2003
... FATO SUPERVENIENTE QUE DESCARACTERIZA A LEGITIMIDADE ATIVA DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA (CF, ART. 103, VIII) ... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ... Precedentes ... DECISÃO: O Partido Social Trabalhista - PST ajuizou a presente ação direta de inconstitucionalidade ...
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Decisão da Presidência nº 2540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2003
... FATO SUPERVENIENTE QUE DESCARACTERIZA A LEGITIMIDADE ATIVA DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA (CF, ART. 103, VIII). MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ... Trabalhista - PST ajuizou a presente ação direta de inconstitucionalidade. Ocorre, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000911-54.2021.5.06.0011), 02-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA (TRANSPORTE IN UTILIBUS). CABIMENTO. A liquidação e execução individual de condenação genérica, proferida em processo coletivo, possui cognição ampla, porque além de revelar o quantum debeatur, identifica o credor, sendo investigado se o exequente foi substituído e é beneficiário da coisa julgada coletiva. Além disso, no microssistema de
... 219, III, antes mesmo da vigência da reforma trabalhista, que seriam cabíveis honorários advocatícios em demandas em que a ... - Decisão Monocrática nº 124114 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Junio de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600409-05.2020.6.06.0048 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-08-2022
... ção Nacional – PMN, de Nova Russas, alegando que a agremiação partidária incorreu em fraude à exigência legal de cotas de gênero na ... PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA" – PDT: O total de votos das candidaturas femininas representou 1,90%\xC2" ...
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Remuneração e salário
... Em harmonia a essa primeira acepção, utiliza-se no cotidiano trabalhista, reiteradamente, a expressão remuneração como se possuísse o mesmo ... o atleta ao clube desportivo e que era alienado para outra agremiação ...
- Decisão Monocrática nº 23689 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600135-81.2022.6.26.0123 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19-07-2023
... PAULORELATORA: JUÍZA DANYELLE GALVÃO RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB – MUNICÍPIO DE IPUÃ RECORRIDA: JUSTIÇA ... – PTB", não substitui procuração outorgada pela agremiação. Assim, o i. causídico subscritor do recurso detém poderes para ...
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Decisão monocrática Nº 0600148-65.2023.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 29-06-2023
... –65.2023.6.21.0000Porto AlegreINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – RIO GRANDE DO SUL – RS – ESTADUAL, NATALINO SARAPIO, ... “o partido político não apresentou as procurações desta agremiação partidária, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO / RS, e de seus ...
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Decisão monocrática Nº 0600148-65.2023.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 29-06-2023
... –65.2023.6.21.0000Porto AlegreINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – RIO GRANDE DO SUL – RS – ESTADUAL, NATALINO SARAPIO, ... “o partido político não apresentou as procurações desta agremiação partidária, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO / RS, e de seus ...
- Decisão Monocrática nº 060017461 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2019
- Decisão Monocrática nº 56985 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 24962 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601126-89.2020.6.26.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... do FEFC para a candidata ao cargo de vereador do Partido Trabalhista Cristão – PTC, ao qual aquela agremiação estava coligada na disputa ...
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Acórdão Nº 0600446-51.2020.6.05.0083 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de vereador de Uauá/BA pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero (art. 10, § 3º, ... ; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela agremiação; (c) cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), ...
- Decisão Monocrática nº 79116 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2017
- Acórdão Nº 5005207-72.2019.8.24.0069 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2022