Agremiação trabalhista
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Acórdão Nº 5005207-72.2019.8.24.0069 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... a eventos so decorrentes do convvio da agremiao e da relao trabalhista entre as partes. Manifestaque "ainterpretao - ampliativa - do conceito de ...
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Acórdão Nº 0600446-51.2020.6.05.0083 de Tribunal Superior Eleitoral
... os candidatos ao cargo de vereador, pelo Partido Democrático Trabalhista, em Uauá/BA, nas Eleições 2020, a desconstituição dos diplomas dos ndidatos eleitos pela agremiação e a cassação do DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos ...
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Acórdão Nº 0600141-27.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 04-10-2022
... cargo de vereador do município de Horizonte/CE pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em face do vereador Antônio Euzébio de Souza Filho, em ... Trabalhista Brasileiro - PTB, contudo, desfiliou-se da agremiação, sem justa causa, tendo se filiado ao Partido Social Democrático - PSD em ...
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Direito Electoral
... 20 da Lei dos Partidos Políticos autoriza que a agremiação crie prazo superior e jamais inferior ao estabelecido em lei. Ou seja, ao ... dispõe sobre partidos políticos, a responsabilidade civil e trabalhista é solidária entre o órgão partidário municipal, o estadual e o ...
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Direito de imagem
... indivíduo contratado por uma agremiação desportiva para jogar futebol. Não lhe compete fazer qualquer outra ... ção civil, em uma tentativa de descaracterizar sua natureza trabalhista. A atividade profissional do jogador dentro do gramado, que o notabiliza, ...
- Acórdão nº 58184 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Do Contrato de Trabalho
... se amolda, em pauta alguma, dentro da codificação do direito trabalhista.” ... No CETD a regra é a de que o contrato será, sempre, por prazo ... Antes da realização do teste, faz-se necessário que a agremiação exija a apresentação de exame clínico, a fim de constatar se o ...
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Decisão monocrática Nº 0600397-56.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 27-06-2022
... REPRESENTADO: ROBERTO COELHO ROCHA E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUÍZ OLIVEIRA DE ... , tempo destinado ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, agremiação a que pertence o pré–candidato Representado, ao menos em princípio, ...
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Acórdão nº 90176 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA (PRTB). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. DESAPROVAÇÃO ... 1. A ausência ...
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Decisão monocrática Nº 0600265-04.2020.6.09.0127 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... ípio de Goiânia/GO eleitos em 2020 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e o terceiro por Álvaro Cássio dos Santos, eleito 1º suplente pela mesma agremiação – contra a decisão que inadmitiu os recursos especiais por eles aviados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7863-38.2012.5.01.0000)
... revelador da obtenção do registro sindical por outra agremiação não tenha sido ... anexado imediatamente aos autos da ação ... 1ª Turma do TRT da 1ª Região, nos autos da reclamação trabalhista nº ... 0043200-31.2003.5.01.0024 (fls. 805/815) ... A ...
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Acórdão nº 309144 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... Agravante: Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) - Estadual Advogados: Wederson Advíncula Siqueira - ... da qual neguei seguimento ao recurso especial interposto pela agremiação. Reproduzo o relatório da decisão agravada (fis. 1736-1 .740): O ...
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Decisão monocrática Nº 0600879-09.2020.6.06.0057 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-08-2022
... Mauro Campbell Marques Agravante: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal Advogados: Raimundo Augusto Fernandes Neto – ... pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mesma agremiação dos investigados. Na sentença (ID 157670154), o Juízo Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600140-49.2021.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 23-08-2022
... )0600140–49.2021.6.07.0000 INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – DIRETORIO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros (4) ... A agremiação foi intimada para manifestar–se, no prazo de 3 (três) dias, sobre as ...
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Decisão Monocrática nº 5079 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2017
... qual disputaram os representados, era composta pelo Partido Trabalhista Brasileiro, Partido ... Republicano Brasileiro e ...
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Decisão monocrática Nº 0600173-15.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 25-09-2023
... CRISTIANO PRADO DE FREITASREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE CANOASRELATOR: JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS DECISÃO ... claramente a perseguição política envidada pela agremiação. Aduz não ter sido convocado para reuniões e ter sido afastado ...
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Acordão nº 40473 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2012
... N° 25 - SÃO PAULO - SÃO PAULO INTERESSADO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - DIRETÓRIO ` ESTADUAL , PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO - SP ... QUANDO COMPARADO AO TOTAL DE RECURSOS ARRECADADOS PELA AGREMIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE VALOR ATUALIZADO. APROVAÇÃO COM ...
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Decisão Monocrática nº 739611 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Diciembre de 2016
... informaes na prestao de contas conforme repassado pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN, alegando ... que o doador originrio ...
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Decisão Monocrática nº 17010 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2015
... Silvestre da Mota e outrosRecorrido: Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ... - EstadualAdvogados: Jos Moreira de Lima ...
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Decisão monocrática Nº 0601131-14.2020.6.26.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... do FEFC para a candidata ao cargo de vereador do Partido Trabalhista Cristão – PTC, ao qual aquela agremiação estava coligada na disputa ...
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Acórdão nº 60004642 de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, 25 de Noviembre de 2021
... Flvia Maria Silva Cavalcante dos quadros do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB, devendo a autora filiarse, de imediato, a uma agremiao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001353-36.2011.5.07.0013), 2015-06-01
... discutidos nos autos e consequente legitimidade da agremiação ... substituta. Nada obstante o posicionamento traçado na decisão ... Essa a orientação coletada da Corte Superior Trabalhista, ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... SINDICATO ...
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Acórdão nº 0064873-26.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
Apelação cível. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DE SINDICATO. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA ATIVIDADE LABORAL. GRATUIDADE DO EXERCÍCIO DOS CARGOS ELETIVOS. REMUNERAÇÃO DEVIDA QUE DEVE SER IDÊNTICA ÀQUELA PERCEBIDA NA PROFISSÃO....
... Assim, para perceber remuneração por atividade exercida na agremiação, o membro do sindicato deverá ser afastado de sua atividade laboral ... -se desproporcional e ilegal face ao disposto na Consolidação Trabalhista. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. O ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ção ou às 10h30min em segunda convocação, na sede da agremiação no endereço SEPN Quadra 504, Bloco A, nº 100, cobertura do Edifício Ana ... TRABALHISTA BRASILEIRO.Brasília-DF,13 ...
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Acordão nº 20150127868 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Marzo de 2015
... o comando decisório de origem que não reconheceu a sucessão trabalhista entre as empresas Esporte Clube Osasco - ECO e Grêmio Esportivo Osasco ... ) explorar a atividade econômica foi o mesmo utilizado pela agremiação" do Esporte Clube Osasco (fl. 179/181). No entanto, o aludido imóvel (Espa\xC3" ...