Agremiação trabalhista
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Decisão monocrática Nº 0000154-56.2017.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 18-09-2023
... RELATOR: Juiz VAZ BUENO ... INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, DILZON LUIZ DE MELO, PATRICIA RIBEIRO FERNANDES ... Vistos, ... 35, da Resolução TSE nº 23.604/2019, a agremiação requereu o sobrestamento do feito, ao argumento de ter havido fusão do ...
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Decisão monocrática Nº 0000235-07.2013.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-04-2022
... A contratação de serviços advocatícios pela agremiação para a defesa de seus filiados é admitida pela jurisprudência desta ... PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ...
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Resolução nº 1128 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Febrero de 2005
Consulta. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. PRTB. Indagação. Órgãos partidários. Pedido. Providências. Justiça Eleitoral. Existência. Normas estatutárias. Observância. 1. Caso haja previsão no estatuto da agremiação, os órgãos partidários devem observar as normas nele contidas no que diz respeito às providências a serem tomadas na Justiça Eleitoral. 2. Não obstante, ressalta-se que é da...
... Consujente: Diretório Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro ... (PRTB), por seu presidente ... Consulta. Partido Renovador ... agremiação, os órgãos partidários devem observar as normas nele contidas no que ... -
Decisão da Presidência nº 2677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... Ubaldo Barbosa prestou as seguintes informações: O Partido Trabalhista Brasileiro PTB, o Partido Popular Socialista PPS e o Partido ... ção prevista na norma concerne a pessoa não vinculada à agremiação ... Articula com a distinção entre a autonomia partidária e o processo ...
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Procedimentos especiais
... , muito se debateu acerca de como eles tramitariam na Justiça trabalhista, até que o TST editou a IN n. 27, de 22.02.2005, que dispõe sobre normas ... Liberação para exercício de atividade esportiva em agremiação ...
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Decisão monocrática Nº 0600174-80.2023.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 24-10-2023
... FERNANDES NETO – CE6615REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DECISÃO Trata–se de Petição Cível Eleitoral ajuizada por ... Trabalhista – PDT e o Presidente da Executiva Nacional da Agremiação Partidária, André Peixoto Figueiredo Lima, fato que norteia assentar que ...
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Decisão monocrática Nº 0600031-74.2017.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15-09-2022
... Inadmissível juntada extemporânea de documentos, tendo a agremiação sido intimada em momento oportuno para fazê–lo. 3. Não entrega ... dos valores devidos pelo funcionário nas verbas de rescisão trabalhista não afasta a irregularidade e a obrigação do partido de recolher aos ...
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Decisão monocrática Nº 0600738-65.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-08-2022
... 0000REQUERENTE(S): CLAUDIO SANTOS SILVA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600752-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... (S): WILZA CAMARA DOS SANTOS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600743-87.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-08-2022
... 0000REQUERENTE(S): FABIO ALVES DE FARIAS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600830-43.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... (S): JOSEFA MARIA DE JESUS DOS SANTOS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600741-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-08-2022
... (S): JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600758-56.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-08-2022
... (S): ANTONIO BITTENCOURT JUNIOR, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO FEDERAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600755-04.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-08-2022
... (S): ROSE MARY BATISTA SANTANA MARTINS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600751-64.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-08-2022
... (S): RANULFO JOSE DOS SANTOS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600740-35.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-08-2022
... (S): EDVALDO ALBERTO SANTOS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600737-80.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... (S): ALAN ARAUJO DO NASCIMENTO SILVA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600736-95.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... (S): ADELIA CRISTINA NUNES IVANICSKA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600757-71.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-08-2022
... (S): EDSON LUIZ CAMPOS DA SILVA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO FEDERAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600832-13.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-08-2022
... (S): EDINEIDE RODRIGUES SOUZA LIMA CRUZ, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600749-94.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-08-2022
... (S): LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600759-41.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-08-2022
... (S): ASTROGILDO VIEIRA SANTOS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO FEDERAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600745-57.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-08-2022
... (S): RAFAELA PRUDENTE DE ANDRADE VIEIRA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. ITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600739-50.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-08-2022
... (S): ANTONIO DA LUZ CARVALHO, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...