Agremiação trabalhista
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... empresa pode sofrer penalidade de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem compensação financeira ... sócios da entidade desportiva, que se tornam torcedores da agremiação e contribuem para a sua manutenção econômica e prestígio ... A ética ...
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Decisão monocrática Nº 1402877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... a análise das movimentações financeiras realizadas pela agremiação, rastreando-se, notadamente, valores e destinos dos recursos dispendidos ... ção de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza ... 2. Toda pessoa acusada ...
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Decisão monocrática Nº 0000259-69.2012.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-12-2022
... DE MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) – NACIONAL, JOSE LEVY FIDELIX DA CRUZ, MARCELO AYRES ... a representação processual, oportunidade em que a agremiação se manteve inerte (ID 158520262). Assim, ...
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Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2023
... (OAB/DF 33.954) E OUTROS AGRAVADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – MUNICIPAL ADVOGADOS: MAIKON VILAÇA SILVA (OAB/MG 135.182) E ... das ações pelos órgãos municipal e estadual da agremiação. Legitimidade concorrente entre os órgãos estadual e municipal ...
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Acórdão Nº 0600446-51.2020.6.05.0083 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 21-06-2022
... ao cargo de vereador de Uauá/BA pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero (art. 10, § 3º, ... ; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela agremiação; (c) cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ístico de nós dois, não só como colegas da agremiação acadêmica, mas também como colegas do Rio de Janeiro, o ... A ação fora ajuizada pelo Partido Trabalhista" Brasileiro em face do art. 254 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Crian\xC3" ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista ... Manual de direito desportivo • 139 ... 6335.9 - Manual de ... na escolha de árbitro, que teria tido conduta prejudicial à agremiação de sua predileção. Decreto extintivo por ilegitimidade ativa. Data da ...
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Acórdão Nº 0601242-45.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 19-09-2022
... Estadual nas eleições de 2022 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB/ES, por ausência de filiação partidária junto à ludida agremiação partidária. Depreende–se do art. 38, § 8º, da Resolução TSE ...
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Decisão monocrática Nº 1338575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... que o recorrido era filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e recebeu doação de R$ 360.000,00 do Partido da República (PR), ... considerar que houve contraposição aos interesses locais da agremiação, sobretudo, porque está presente nos autos a afinidade política havida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001646-93.2012.5.07.0005), 2014-02-17
... trabalhista contra FORTALEZA ESPORTE CLUBE postulando o reconhecimento dos valores ... de sua imagem pela agremiação desportiva reclamado/reconvinte, além de auxílio-moradia, ... mas que ...
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Acórdão Nº 5360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... OBSERVÂNCIA, PELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA AUTORA, DO ... DEVER DE FUNDAMENTAR A IMPUGNAÇÃO NO QUE ... II - documentação relativa à regularidade fiscal, trabalhista ... e econômico-financeira: ... a) prova de inscrição no Cadastro ...
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Acórdão Nº 0600446-51.2020.6.05.0083 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2022
... os candidatos ao cargo de vereador, pelo Partido Democrático Trabalhista, em Uauá/BA, nas Eleições 2020, a desconstituição dos diplomas dos ndidatos eleitos pela agremiação e a cassação do DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos ...
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Acórdão Nº 0600613-11.2020.6.20.0064 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 14-09-2023
... interposto pelo Diretório Municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA", para manter a sentença que desaprovou as contas de campanha da agremiaç\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 97571 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600105-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 15-11-2022
... REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ REQUERIDO: P T B PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROAdvogado do(a) REQUERIDO: TERTO MAXIMIANO DE SOUSA NETO – ... trânsito em julgado da decisão que julgou as contas dessa agremiação", alusivas ao pleito de 2018, como não prestadas, com fundamento na Resolu\xC3" ...
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Resolução nº 1614 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006
... Requerente: Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), por seu tesoureiro ... Partido Trabalhista Nacional ... como embargos de declaração, melhor sorte não socorre a agremiação, tendo em vista que não há na decisão nenhuma omissão, contradição ...
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MANIFESTO E PROGRAMA PARTIDÁRIO
... de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a destruição de toda LUTA TRABALHISTA no Brasil, que iniciou-se em 1945, quando da fundação do PARTIDO ... ATO OFICIAL, afirmamos que o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE UMA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, não pode, e sequer deverá ser imposta a nenhum dos futuros ...
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Decisão da Presidência nº 2769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... ção inicial, dada como de autoria do Partido Democrático Trabalhista - PDT, foi subscrita por Antônio Henrique Soares de Barros, que declarou representar a referida agremiação partidária por ser seu presidente. 2 - O objeto impugnado nesta ação ...
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Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... Assim, uma multa aplicada ao órgão municipal ou estadual da agremiação, não pode ser cobrada do órgão nacional ou vice-versa ... @20.4 ... Lei nº 12.034/2010, “a responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou ...
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Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... do requerente do exercício da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), proferida nos autos do Inq. 4.874/DF; (b) o decreto ... seu perfil pessoal, repita-se, na condição de Presidente de agremiação política ... Dessa forma, não há que se falar, como quer a Defesa, ...
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Decisão da Presidência nº 4940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... 0622774-45.2014.8.06.0000, impetrado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que determinou a posse, no cargo de Deputado Estadual, de Evandro e Sá Barreto Leitão, 2º Suplente de Deputado da referida Agremiação, sendo dele afastado Adail Carneiro, o 1º Suplente. 2 ... O Ministro ...
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Acórdão Nº 0600218-36.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29-08-2022
... para desfiliação partidária da legenda anterior (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB) datada de 25 de março de 2022 (ID 19141778). 9. De ... não tem o condão de comprovar sua filiação à suposta agremiação partidária atual, qual seja, o Partido Social Democrático - PSD. 10 ...
- Decisão Monocrática nº 59394 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 59042 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 59127 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014