Agremiação trabalhista
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O princípio da irrenunciabilidade
... , a seguir, a evolução do regime de prescrição em matéria trabalhista em nosso país e o sistema atualmente em vigor ... @@55. Significado ... -ia citar como exemplo uruguaio o direito que se reconhece à agremiação, que possa ser exercido por meio de convenção coletiva subscrita pela ...
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Decisão da Presidência nº 1012021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... refere o presente agravo foi interposto pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ... Vale dizer, a discussão pretendida pela agremiação é efêmera, pois sequer havia, nos autos, algum documento cuja juntada ...
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Acórdão Nº 0600407-13.2019.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-09-2022
... , por unanimidade, DESAPROVAR as contas do PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRTB (Diretório Estadual/PE), referentes ao exercício iro de 2018, devendo a ... agremiação recolher ao Tesouro Nacional, em 12 (doze) parcelas, com recursos ...
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Decisão monocrática Nº 0602362-04.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 19-09-2022
... SILVA REQUERIDO: CRISTIANO DIONISIO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata–se de ... de Senador/Senadora, em inserção do programa da referida agremiação no bloco matinal na televisão. A respectiva sentença foi proferida no ...
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Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 27 de Mayo de 2021
... a representao por propaganda irregular manejada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, comisso provisria municipal de Triunfo-PB.Os recorrentes ...
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Legislação Desportiva
... vigente, pois possuía mais de dez anos de vinculação com a agremiação desportiva e em razão da disposição contida nos arts. 3º e 577 da CLT, ... 507 da CLT. Na extensão dos benefícios da legislação trabalhista aos atletas profissionais, não se deve desprezar o sistema legal com que ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... das negociações coletivas, de ter incorrido em custos para esse fim, ou para pagar determinadas despesas assistenciais realizadas pela agremiação. (MARTINS, 1998, p.125) ... Contudo, entende o Tribunal Superior do Trabalho que é vedada a instituição da contribuição assistencial por meio ...
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Decisão monocrática Nº 0600266-70.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 02-11-2022
... EXECUTADA: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – DIRETORIO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, FERNANDA MEIRELES ... nos autos os referidos descontos mensais impostos à agremiação regional do partido no Distrito Federal, por ocasião dos futuros repasses ...
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Decisão Monocrática nº 39863 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
... Trabalhista, in verbis:O PDT adota como smbolo a rosa vermelha, seguindo a tradio da ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... do suposto assediador pelo empregador, em caso de reclamação trabalhista com pedido de indenização por dano moral". Necessário também a ... amplo e não se restringe aos limites físicos da sede da agremiação, sob pena de serem desatendidas as peculiaridades do contrato em exame ...
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Acórdão nº 60043221 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 31 de Enero de 2022
... /90, diante do lanamento de candidaturas simuladas pelo Partido Trabalhista Cristo de So Joo da Barra. Desse modo, no obstante a agremiao ter cumprido ...
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Decisão Monocrática nº 54326 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... Democrtico Trabalhista (PDT) como integrante da Coligao recorrente. Sustentou, contudo, que ...
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Decisão Monocrática nº 51163 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... 37):"Registros de candidaturas. Partido Trabalhista do Brasil. Deciso do colegiado ... no sentido de ...
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Decisão Monocrática nº 57221 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... 35):"Registros de candidaturas. Partido Trabalhista do Brasil. Deciso do colegiado ... no sentido de ...
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Decisão Monocrática nº 58435 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... 35):"Registros de candidaturas. Partido Trabalhista do Brasil. Deciso do colegiado ... no sentido de ...
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Decisão Monocrática nº 58265 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... 59):"Registros de candidaturas. Partido Trabalhista do Brasil. Deciso do colegiado no sentido ... de ...
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Decisão Monocrática nº 58180 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... 31):"Registros de candidaturas. Partido Trabalhista do Brasil. Deciso do colegiado ... no sentido de ...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTBCONVOCADA EXTRAORDINÁRIAMENTE PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO ... em vista os grandes desafios, que a partir desta data, a agremiação teria, e sobre a necessidade de robustecer a Comissão Executiva Nacional ...
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Decisão Monocrática nº 3630 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
... de contas anual. Partido Trabalhista do Brasil (PT do B). Exerccio financeiro de 2006.1. Verificadas a ausncia ...
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Decisão monocrática Nº 0600750-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 06-09-2022
... (S): MARIA VIEIRA DE MENDONCA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATOS. EITO PROPORCIONAL. DEPUTADO ESTADUAL. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA AO REQUERIMENTO. DOCUMENTOS ...
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Acórdão Nº 939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ... : WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(A/S) ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... geral, ou que tenha pretenso efeito rescisório ... 4. A agremiação partidária requerente afirma a existência de ... problema estrutural ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n. 9.615, que regula de ... Pelé é, nos casos de transferência do atleta para outra agremiação desportiva nacional, até 2.000 (duas mil vezes) vezes o salário ...
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Decisão monocrática Nº 0600007-31.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-04-2023
... legenda pela qual concorreu, qual seja, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Estado do Amapá. Nesse sentido, argumenta que a referida ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... empresa pode sofrer penalidade de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem compensação financeira ... sócios da entidade desportiva, que se tornam torcedores da agremiação e contribuem para a sua manutenção econômica e prestígio ... A ética ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes ... situação interessante, pois se o atleta é desligado de uma agremiação esportiva em outubro de um determinado ano, depois de dois anos contínuos ...