Agro-indústria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 155-25.2015.5.19.0001)
... Agravante:TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... Advogado :Dr. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001521-80.2017.5.06.0231), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 90 DE TRABALHO. Ausente previsão expressa sobre o tempo da pausa constante na NR-31 do MTE para o trabalhador de corte de cana-de-açúcar, afigura-se cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT, destinado aos prestadores de serviços de mecanografia. Precedentes do TST. Recurso improvido, no tema.
... AGRO INDÚSTRIA TABU S/A ... Recorridos: OS MESMOS ... Advogados: Jadilma Nascimento de Castro Santos e Emiliano Francisco Carvalho Feitosa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001172-27.2018.5.06.0010), 19-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, a execução da empresa ainda não se encontra totalmente frustrada, pelo que incabível o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ademais, em regra, os gestores da sociedade anônima não podem ser responsabilizados com seus patrimônios individuais pelas dívidas assumidas pela companhia,
... Argumenta, ainda, que não foram exauridos todos os meios de execução contra a empresa executada (ITAPESSOCA AGRO INDÚSTRIA S/A), possuindo a reclamada patrimônio suficiente para garantir toda a execução ... Relata que a inexistência de valores na contra corrente da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000045-95.2017.5.07.0031), 2017-03-19
... Única Vara do Trabalho de Pacajus ... RTSum 0000045-95.2017.5.07.0031 ... RECLAMANTE: JOSUE LUIS DA SILVA ... RECLAMADO: AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000194-16.2016.5.07.0035), 2016-05-10
... RTSum 0000194-16.2016.5.07.0035 ... RECLAMANTE: MAURICIO DA SILVA SOUZA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoRELATÓRIO ... Dispensado, ex vi do Art. 852-I da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA CONTROVÉRSIA: A ...
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Acórdão Nº 0020349-23.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-12-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. TEMA REPETITIVO Nº 0006. Hipótese na qual, ainda que a empreitera contratada não detenha idoneidade econômico-financeira, o que resta patente com inadimplemento do acordo, descabe a responsabilização da segunda reclamada pela culpa in eligendo , face à modulação de efeitos referente à tese jurídica IV.
... RECORRIDO: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. TEMA REPETITIVO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-38.2014.5.07.0031), 2015-10-27
... RTSum 0001045-38.2014.5.07.0031 ... RECLAMANTE: JOSE MARIA MENDES DE LIMA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ...
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Acórdão Nº 0000482-17.2012.5.04.0122 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Não verificada a existência de vícios na decisão, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000482-17.2012.5.04.0122 (AP)AGRAVANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... AGRAVADO: VALMIR ANDRADE GUIMARAES ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA EMBARGOS DE ... -
São desidério - Vara cível
... entre as partes, os Réus Francisco Etelvir Dantas e sua esposa, Zildene Rocha Dantas, Prosafra Máquinas e Serviços Ltda, Vale-Rio Agro Indústria Alcool Química Do Rio Grande S/A e Indústrias Alimentícias Pinguim Ltda, sequer foram citados. É, logicamente, impossível falar em ...
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Acórdão nº 51964999020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. É possível a concessão do benefício da gratuidade, desde que comprovada a insuficiência de recursos para arcar com o pagamento das custas processuais. Caso concreto em que não restou comprovada a hipossuficiência econômica alegada, impondo-se a manutenção da decisão...
... AGRAVANTE: TRANSPORTES GREINKE EIRELI - MEAGRAVADO: REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES JALE LTDAAGRAVADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRANSPORTES GREINKE EIRELI - ME contra ... -
Acórdão nº 1.0144.14.000632-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PONTOS OBSCUROS NA SENTENÇA - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEITADOS - IMPOSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA DECISÃO. Se existem pontos da sentença que merecem ser aclarados, deve ser dado provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração sem discorrer sobre tais pontos.
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Acórdão nº 1.0144.14.000632-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PONTOS OBSCUROS NA SENTENÇA - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEITADOS - IMPOSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA DECISÃO. Se existem pontos da sentença que merecem ser aclarados, deve ser dado provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração sem discorrer sobre tais pontos.
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Acórdão Nº 0002572-95.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-02-2023
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE 1: ESTADO DO PARANÁ ... APELANTE 2: TIMAC AGRO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA ... APELADOS: AS MESMAS PARTES ... RELATOR: DES. LAURI CAETANO DA SILVA ... APELAÇÕES CÍVEIS. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0709388-61.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Indenização por Dano Moral ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de ... : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) ... : Therezina Gomes da Silva (Representando seu filho (a)) ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.11.072289-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0702.11.072289-0/002 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - AGRAVANTE(S): AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA - AGRAVADO(A)(S): SCOA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AGRO ...
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Acórdão nº 0045072-46.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2019
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relatora : Desª. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... Apelante : Timac Agro Indústria e Comercio de Fertilizantes Ltda ... Advogado : Fabio Luis de Luca (OAB: 56159/RS) ... Advogado : Renan de Vargas Barreto (OAB: 81314/RS) ... Apelado ...
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Acórdão nº 1000186-64.2023.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO BANCÁRIO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – INÉPCIA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO – NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE EMENDAR A INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.É de ser mantido o indeferimento da petição inicial por inépcia, porque não instruída com documentos indispensáveis à propositura da ação.
... - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REPRESENTANTE), NUTRI AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 03.643.236/0001-34 (APELADO)] ... A C Ó R D Ã O ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0001357-90.2008.8.05.0237 Embargos À Execução Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Embargante: Utiara Sa- Agro Industria E Comércio Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Rodrigo Santos De ...
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Coribe - Vara cível
... , CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000156-17.2010.8.05.0068 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coribe Autor: Timac Agro Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:0014204/BA) Advogado: Lucia Helena Speggiorin Celiberto (OAB:0047287/RS) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0010730-06.2013.5.07.0031), 2014-02-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ABMAEL OLIVEIRA DA COSTA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... DECISÃO PJe-JT ... Vindo os autos conclusos para julgamento de exceção de incompetência em razão do lugar, no ...
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São desidério - Vara cível
... entre as partes, os Réus Francisco Etelvir Dantas e sua esposa, Zildene Rocha Dantas, Prosafra Máquinas e Serviços Ltda, Vale-Rio Agro Indústria Alcool Química Do Rio Grande S/A e Indústrias Alimentícias Pinguim Ltda, sequer foram citados. É, logicamente, impossível falar em ...
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Acórdão Nº 08006987720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-03-2019
... 10): “Acontece que, dias seguintes após referida comunicação, em 21/12/2017, o denunciado abriu a empresa G AGRO INDÚSTRIA EIRELI ME no nome de sua namorada, a também denunciada LOURDYANNA AGOSTINHO, fato que indica que GUSTAVO EUGÊNIO pode estar ocultado os valores ...