Aguardente
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Decisões Monocráticas nº 122266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... , sem dúvidas, constitui elemento relevante para aferir sua personalidade, pois, ao que parece, ele teria saído de casa armado, atirado aguardente na face de uma das vítimas e pouco se importando em partir para cima das vítimas em local de grande movimento nesta cidade, dando-lhes diversas ...
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Decisão Nº 08130076220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-12-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 20. Analisando-se os autos, denota-se a conclusão de que não há óbice à cobrança do FECOP, questionada a partir da ...
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Decisão da Presidência nº 295425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisão da Presidência nº 389977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-98.2012.5.06.0023), 12-07-2017
... Acordos Coletivos de Trabalho firmados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Ind ú strias das Cerejas, Vinhos, Á guas Minerais, Aguardente, Destilados, Sucos, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco - SINDBEB. Destaque-se que o enquadramento sindical no direito ...
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Acórdão, Processo nº 0001493-74.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... - Hipertensão arterial sistêmica (CID 10: I 10) ... - Ex- tabagista (CID 10: Z 72.0) ... - Ex-etilista (1 e ½ garrafa de aguardente ao dia; relata estar abstêmio há 4 anos ... - Pós-operatório tardio de ferimento por arma branca tóraco-abdominal (sofreu 17 facadas - sic) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000228-21.2013.5.06.0262), 19-09-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA SOBRE BEM DISTINTO DO OBJETO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. POSSIBILIDADE. O fato de a penhora recair sobre bem móvel que, no dizer da agravante, não figura como objeto de suas atividades, não impede a constrição e alienação pelo Judiciário. A exigência legal para a constrição e alienação é que o bem seja de propriedade do(a) executado(a), presumida...
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar " embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Decisão da Presidência nº 582085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001435-56.2013.5.06.0003), 04-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Sendo certo que o reclamante trabalhou para a empresa na função de promotor de vendas (e não vendedor, viajante ou pracista), inaplicável à hipótese a Lei nº. 3.207/57, pelo que inviável cogitar-se no enquadramento sindical sob a ótica de categoria diferenciada, devendo ele se dar à luz do art. 511,
... É certo que nelas tamb é m consta a movimenta ç ã o de produtos industrializados pela reclamada (aguardente e destilados), todavia, julgo que n ã o h á como associ á -los ao procedimento referido pelo autor, na exordial, muito menos capaz de justificar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-29.2017.5.06.0261), 07-12-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. ILEGITIMIDADE. EMPREGO DE REMÉDIO PROCESSUAL INADEQUADO. O reconhecimento da existência de grupo econômico retira a condição de terceiro, pelo que incabível o manejo dos respectivos embargos. Empregou o agravante remédio processual inadequado para questionar a constrição judicial realizada sobre seu patrimônio, pois caberia...
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0053436-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON ... AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO : IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) ...
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Decisão da Presidência nº 542643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Angelica Sanson Andrade ... Observação ... DJe-231 ...
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Decisão da Presidência nº 122266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... , sem dúvidas, constitui elemento relevante para aferir sua personalidade, pois, ao que parece, ele teria saído de casa armado, atirado aguardente na face de uma das vítimas e pouco se importando em partir para cima das vítimas em local de grande movimento nesta cidade, dando-lhes diversas ...
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Decisão Nº 08101219020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-09-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 13. Para a requerente, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a ...
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Decisão Nº 08100421420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-09-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 13. Para a requerente, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-05.2018.5.07.0015), 2018-10-10
... RTSum 0000621-05.2018.5.07.0015 ... RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GUILHERME PORTELA ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE AGUARDENTE SERRA GRANDE ARARA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a reclamada apresentou recurso ...
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Acórdão nº 1.0251.16.001502-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO DE MARCA. NOME DE CIDADE. MARCA FRACA. MITIGAÇÃO DE EXLUSIVIDADE DE USO. APROVEITAMENTO DE CLIENTELA. NÃO VERIFICAÇÃO. 1 - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência além da...
... o termo "Salinas" como sua marca, este coincide exatamente com o nome da cidade, cuja fama mundialmente conhecida como produtora de aguardente de cana-de-acar ou cachaa. Colaciono, por oportuno, informao extrada do Portal do Instituto Federal do Norte de Minas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012518120204058200), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801251-81.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: B & A COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Andre Luiz De Sa Ayres RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana-de-açúcar ... 4. Inicialmente, quanto à alegação de sobrestamento deste feito, registro que a existência de precedente firmado pelo ... -
Bebidinhas no happy hour para aquecer o inverno
... Na Feira de Cachaa, produtores de aguardente do estado oferecem a bebida a preos que variam de R$ 5 (garrafinha de 50 ml) a R$ 300 (675 ml). Junto ao espao, fica um quiosque que prepara ...
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Cerveja artesanal conquista a china
... Os chineses bebem cerveja j h algum tempo. o outro lcool que tomam no lugar da aguardente chinesa, o baiju, para no ficarem derrubados (o baiju tem teor alcolico de 45%). Essa uma tendncia mundial. As pessoas sabem que as ...
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Dez cachaças para beber rezando
... mais importantes produtoras da bebida no país, com rótulos de mais de R$ 1 mil — indica Dirley Fernandes, jornalista especialista em aguardente e editor do site Devotos da Cachaça ... Integrante da Cúpula da Cachaça, encontro anual em que um grupo de entendedores avalia os exemplares ...
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Acordo mercosul-ue vai mudar nosso tintim
... De acordo com o Ibrac, entidade de apoio aos produtores de cachaa, o acordo abre uma porta de exportao da aguardente ao mercado europeu, o maior do mundo." Os europeus importaram US$ 1,2 bilho em aguardentes de cana em 2018, mas s US$ 7 milhes em cachaas " diz ...
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Cachaça sobe, uísque e vodca descem
... De setembro e novembro de 2016, ltima medio da consultoria Nielsen no segmento, s a cachaa tem motivos para brindar. O aguardente de cana registrou aumento de 0,6% em volume, na comparao com os mesmos trs meses de 2015. No pouco, se comparado ao tombo registrado pelos outras ...
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Fim da liberação do imposto na substituição tributária do ICMS em Pernambuco
Ricardo Varejão: Imposto na substituição tributária do ICMS em PE
... De forma exemplificativa, eis alguns setores econômicos que podem estar sujeitos, ainda que no futuro, ao ICMS complementar: aguardente, autopeças, bebidas, celulares, cigarro, cimento, combustíveis e lubrificantes, cosméticos, eletroeletrônicos, materiais de construção, ... -
Decifre outros termos
... aos convidados ... (Unio da Ilha) ... Lundu: Dana de origem africana, provavelmente trazida de Angola (Vila Isabel) ... Marafo: Aguardente de cunho religioso, usada principalmente na umbanda (Mangueira) ... Orum: Morada dos deuses, cu dos orixs (Salgueiro) ... Sherazade: Personagem que ...