Aguardente
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... Lote vinho c/ estágio ... Lote vinho c/ estágio ... Lote vinho p/ espumante ... Lote vinho p/ espumante ... Lote aguardente ... Lote aguardente ... Vinho corrente ... Vinho corrente ... Espumante Vinho c/ estágio ... Espumante Vinho c/ estágio ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR/MG Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... Composto de Cevada e LimãoZalaz Aureum LimãoNão Retornável375700MG 000049-3.0000982208.90.00Aguardente de CevadaZalaz Purus Aguardente de CevadaNão Retornável375700MG 000049-3.00009922.08.40.00Aguardente de MeladoZalaz Purus MeladoNão Retornável375700MG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR/MG Nº 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... Composto de Cevada e LimãoZalaz Aureum LimãoNão Retornável375700MG 000049-3.0000982208.90.00Aguardente de CevadaZalaz Purus Aguardente de CevadaNão Retornável375700MG 000049-3.00009922.08.40.00Aguardente de MeladoZalaz Purus MeladoNão Retornável375700MG ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JNE Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 9592 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2018
... PET R$ 7,88 A ... 70755 REFRIGERANTE PEPSI 3300ML - PET R$ 7,01 A ... 71137 REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS 3300ML - PET R$ 7,88 A ... 72212 AGUARDENTE COROTE 350ML - PET R$ 2,47 A ... 72391 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS 350ML - PET R$ 2,47 A ... 71420 AGUARDENTE VÔ KIKO 485ML - PET R$ 2,52 A ... 72100 ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE PIATÃINTIMAÇÃO0000395-19.2019.8.05.0193 Restituição De Coisas ApreendidasJurisdição: PiatãRequerente: Hd2m Industria De Aguardente Ltda - MeAdvogado: Ingrid Rodrigues Souza (OAB:0053701/BA)Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:0049432/BA)Requerente: Douglas Pereira FirmoRequerido: ...
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DECRETO LEI Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Regula a Produção, a Circulação da Uva e Dos Vinhos Bem Como Seus Derivados, e da Outras Providencias.
... e o máximo de 18º G.L. em volume ... Art. 19. Considera-se destilado do vinho ou aguardente de vinho o produto da destilação do vinho de mesa, com graduação alcoólica até 75º G.L ... Art. 20. Conhaque é a denominação do destilado ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... -4.000037 22042100 965 ML NÃO RETORNÁVEL VINHO DE MESA TINTO SUAVE JURUPIRA BOMPANI SC 000768-4.000036 22042100 965 ML NÃO RETORNÁVEL AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA PEROBA SC 000768-4.000033 22084000 670 ML NÃO RETORNÁVEL AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA BOMPANI SC 000768-4.000033 22084000 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000261-69.2017.5.06.0262), 02-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Na Justiça do Trabalho, a configuração de grupo econômico não exige prova de sua formal institucionalização. Descarta-se a necessidade de submissão à tipificação que prevalece em outros âmbitos do direito, como o empresarial e o tributário, que adotam pressupostos específicos, pois a finalidade da caracterização, na...
... ÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 11.11-9-01 - Fabricação de aguardente" de cana-de-açúcar CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 19.31-4-00 - Fabricação de álcool 10.71-6-00 - Fabricação de a\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000357-02.2018.5.06.0181), 13-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO. PRECLUSÃO. A agravante figura no polo passivo da demanda desde a propositura da ação, e sua legitimidade para responder pelos créditos devidos ao autor foi reconhecida por sentença, contra a qual a recorrente não interpôs recurso ordinário, operando-se, por consequência, o trânsito em julgado. O inconformismo da executada quanto...
... com o esposo, Marcelo Moura Hazin, e tem como objeto social a fabricação, comércio, retificação, homogeneização, mistura de aguardente de cana, vinhos, bebidas compostas e comércio atacadista de outras bebidas em geral ... A testemunha de iniciativa das duas primeiras reclamadas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000317-71.2018.5.06.0261), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Presentes os elementos caracterizadores constantes em lei, resta devido o reconhecimento do grupo econômico e a consequente condenação das empresas envolvidas de forma solidária. Recurso obreiro a que se dá provimento.
... ÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 11.11-9-01 - Fabricação de aguardente" de cana-de-açúcar CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 19.31-4-00 - Fabricação de álcool 10.71-6-00 - Fabricação de a\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5018409-27.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... para a classe "33".Deve-se ressaltar que a requerida, ora agravante, tem como descrio de sua atividade econmica principal a "fabricao de aguardente de cana-de-acar", sendo as secundrias o "cultivo de cana-de-acar", a "fabricao de outras aguardentes e bebidas destiladas" e o "envasamento e ...
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Decisão da Presidência nº 116218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... escalada, alimentos que se encontravam em uma geladeira na área externa da residência da vítima (duas garrafas de vinho, uma garrafa de aguardente, presunto, muçarela e massa de pastel) e mais quantia em dinheiro pertencente à vítima (R$ 38,00), todos avaliados em R$ 89,64 (oitenta e nove ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000186-78.2015.5.07.0001), 2019-01-16
... Ele trabalhou realizando carregamento e descarregamento de caminhões, dos produtos da reclamada. Pegava duas caixas de aguardente (Ypióca) de cada vez, colocando em cima do caminhão. Em seguida, saía para realizar entregas, subindo e descendo do caminhão, pegando estas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000785-10.2015.5.06.0271), 08-09-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam...
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de ... cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0039900-31.1990.5.06.0201 (00399-1990-201-06-00-4)), 23-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INCORPORAÇÃO POSTERIOR. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INCORPORADORA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes,
... , no s í tio da Receita Federal, depreende-se que, dentre as atividades econ ô micas desenvolvidas, constam a " fabrica ç ã o de aguardente de cana-de-a ç ú car " e o " cultivo de cana-de-a ç ú car ", ficando evidente a perman ê ncia e explora ç ã o do mesmo ramo de atividades ... -
Acórdãos nº 1002475-42.2015.8.26.0597 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2017
... 1002475-42.2015.8.26.0597 , da Comarca de Sertãozinho , em que é apelante COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, AGUARDENTE, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPACESP, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 1ª Câmara ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000260-87.2017.5.06.0261), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Na Justiça do Trabalho, a configuração de grupo econômico não exige prova de sua formal institucionalização. Descarta-se a necessidade de submissão à tipificação que prevalece em outros âmbitos do direito, como o empresarial e o tributário, que adotam pressupostos específicos, pois a finalidade da caracterização, na especializada, é...
... ÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 11.11-9-01 - Fabricação de aguardente" de cana-de-açúcar CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 19.31-4-00 - Fabricação de álcool 10.71-6-00 - Fabricação de a\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000142-47.2019.5.06.0292), 20-10-2020
EMENTA: INDENIZAÇÂO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. QUANTUM ARBITRADO. CRITÉRIOS. MAJORAÇÃO. Para a fixação do quantum indenizatório, deve ser observado o intuito, por um lado, de neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pela vítima, e, por outro lado, o de desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. A reparação do
... ária responsável pelo parque fabril, tem como atividade econômica principal a fabricação de cana de açúcar em bruto, refinado, aguardente cana de açúcar, fermento e leveduras, dentre outras, porém afirma que ela, recorrente, nunca exerceu nenhuma atividade relacionada à produção ... -
Decisões Monocráticas nº 116218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... escalada, alimentos que se encontravam em uma geladeira na área externa da residência da vítima (duas garrafas de vinho, uma garrafa de aguardente, presunto, muçarela e massa de pastel) e mais quantia em dinheiro pertencente à vítima (R$ 38,00), todos avaliados em R$ 89,64 (oitenta e nove ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000904-61.2016.5.06.0262), 24-07-2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. AUSÊNCIA DE PRESQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 297/TST. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A sucessão de empregadores, figura regulada pelos arts. 10 e 448, da CLT, consiste no instituto justrabalhista em que há transferência interempresarial de...
... ÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 11.11-9-01 - Fabricação de aguardente" de cana-de-açúcar CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 19.31-4-00 - Fabricação de álcool 10.71-6-00 - Fabricação de a\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-66.2014.5.06.0103), 19-12-2016
EMENTA: JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, exige-se que a justa causa reste provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... com o esposo, Marcelo Moura Hazin, e tem como objeto social a fabricação, comércio, retificação, homogeneização, mistura de aguardente de cana, vinhos, bebidas compostas e comércio atacadista de outras bebidas em geral ... A testemunha de iniciativa das duas primeiras reclamadas, ... -
Acórdão Nº 0019768-51.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-12-2022
... Disse que apenas ingeriu um remédio caseiro para cólica intestinal, o qual tem entre seus ingredientes alguns compostos etílicos, como aguardente (evento 261) ... Não fez prova, entretanto, dessa ingestão, e tampouco de que isso, por si só, poderia depreciar sua capacidade psicomotora de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20723-43.2019.5.04.0000)
... além de usar cannabis todos os dias, e álcool, costumando beber 5 a 6 copos de aguardente ... por dia. Referiu vender coisas de casa para sustentar suas dependências e sentir tristeza ... de muito tempo para cá, além ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001197-17.2012.5.06.0021 (01157-2008-008-06-00-6)), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO AOS SUCESSORES DO TRABALHADOR FALECIDO. OJ-191 DA SDI-I DO TST. INAPLICABILIDADE. A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do colendo TST cristalizou o entendimento de que o Obreiro não pode perseguir verbas trabalhistas típicas em face da dona da obra, por não se...
... 307/318 do vol. 2 dos autos apartados, inclusive com interdi ç ã o de á reas de acesso aos " barris/dep ó sitos de aguardente " porque desprovidas de guarda-corpos de prote ç ã o. O acidente, portanto, n ã o decorreu de caso fortuito. As pessoas que laboravam n ã o ...