Aguardente
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... 2000ML - PET ... 74933 AGUA TONICA MISTER TONIC - 237ML ... 74969 AGUA TONICA MISTER TONIC - 350ML ... 72206 AGUARDENTE 61 - 970ML - GARRAFA 2 7,63 A ... 72207 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 2 6,89 A ... 72205 AGUARDENTE 61 - 600ML - GARRAFA 2 2,92 A ... 72209 AGUARDENTE ...
- Acórdão nº 3001-000.689 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2019
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Decreto Legislativo nº 14 de 25/08/1960. APROVA COM AS RESTRIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2, OS INSTRUMENTOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA NOVA LISTA III - BRASIL, DE ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (GATT).
... - Em bruto; ... - Refinada; ... - Vinho e mistela; ... - Champanha com certificado de origem; ... - Aguardente, licor ou qualquer outra bebida espirituosa; ... - Uisque ecossês (scotch); ... - Uisque Bourbon e Rye; ... - Cognac e Armagnac com certificado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2795, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre a Fabricação e Comercio de Vinhos, Seus Derivados e Bebidas em Geral, e da Outras Providencias.
... tradicional, na data da publicação desta lei, será permitida a fabricação de conhaques compostos, elaborados à base de álcool ou aguardente, alcatrão ou gengibre ... Parágrafo único. Dentro de 120 (cento e vinte) dias da publicação desta lei, o Poder Executivo delimitará, por ...
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RETIFICAÇÃO
... -4.000037 22042100 965 ML NÃO RETORNÁVEL VINHO DE MESA TINTO SUAVE JURUPIRA BOMPANI SC 000768-4.000036 22042100 965 ML NÃO RETORNÁVEL AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA PEROBA SC 000768-4.000033 22084000 670 ML NÃO RETORNÁVEL AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA BOMPANI SC 000768-4.000033 22084000 ...
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Decisão da Presidência nº 400719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-98.2012.5.06.0023), 12-07-2017
... Acordos Coletivos de Trabalho firmados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Ind ú strias das Cerejas, Vinhos, Á guas Minerais, Aguardente, Destilados, Sucos, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco - SINDBEB. Destaque-se que o enquadramento sindical no direito ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0071201-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ... AGRAVANTE : PIGNATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE LTDA ... ADVOGADO : JOSÉ RUBENS HERNANDEZ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO E ...
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Decisão da Presidência nº 761982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000228-21.2013.5.06.0262), 19-09-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA SOBRE BEM DISTINTO DO OBJETO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. POSSIBILIDADE. O fato de a penhora recair sobre bem móvel que, no dizer da agravante, não figura como objeto de suas atividades, não impede a constrição e alienação pelo Judiciário. A exigência legal para a constrição e alienação é que o bem seja de propriedade do(a) executado(a), presumida...
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar " embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Decisão da Presidência nº 507325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Angelica Sanson Andrade ... Observação ... DJe-231 DIVULG ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001435-56.2013.5.06.0003), 04-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Sendo certo que o reclamante trabalhou para a empresa na função de promotor de vendas (e não vendedor, viajante ou pracista), inaplicável à hipótese a Lei nº. 3.207/57, pelo que inviável cogitar-se no enquadramento sindical sob a ótica de categoria diferenciada, devendo ele se dar à luz do art. 511,
... É certo que nelas tamb é m consta a movimenta ç ã o de produtos industrializados pela reclamada (aguardente e destilados), todavia, julgo que n ã o h á como associ á -los ao procedimento referido pelo autor, na exordial, muito menos capaz de justificar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-29.2017.5.06.0261), 07-12-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. ILEGITIMIDADE. EMPREGO DE REMÉDIO PROCESSUAL INADEQUADO. O reconhecimento da existência de grupo econômico retira a condição de terceiro, pelo que incabível o manejo dos respectivos embargos. Empregou o agravante remédio processual inadequado para questionar a constrição judicial realizada sobre seu patrimônio, pois caberia...
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no ... -
Acórdão nº 1.0251.16.001502-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO DE MARCA. NOME DE CIDADE. MARCA FRACA. MITIGAÇÃO DE EXLUSIVIDADE DE USO. APROVEITAMENTO DE CLIENTELA. NÃO VERIFICAÇÃO. 1 - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência além da...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 242-83.2015.5.19.0064)
... O Agronegócio também faz parte dos investimentos das Empresas Samam; além da Usina Taquari que produz ... álcool, aguardente, açúcar e energia, ... os cocos da Samam Agrícola fazem sucesso em quase todas as regiões do Brasil. [ ... ].(Grifos nossos)Ainda no site acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012518120204058200), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801251-81.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: B & A COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Andre Luiz De Sa Ayres RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana-de-açúcar ... 4. Inicialmente, quanto à alegação de sobrestamento deste feito, registro que a existência de precedente firmado pelo ... -
Decisões Monocráticas nº 122266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... , sem dúvidas, constitui elemento relevante para aferir sua personalidade, pois, ao que parece, ele teria saído de casa armado, atirado aguardente na face de uma das vítimas e pouco se importando em partir para cima das vítimas em local de grande movimento nesta cidade, dando-lhes diversas ...
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Decisão Nº 08101219020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-09-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 13. Para a requerente, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a ...
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Decisão Nº 08100421420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-09-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 13. Para a requerente, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004755-08.2016.4.04.7102),07-02-2018
... Até um ano atrás,quando afirma ter cessado o consumo de bebidas, estava ingerindo cerca de 600ml de aguardente por dia. Teve complicações clínicas decorrentes do alcoolismo, o que fez com que se mudasse para a casa do irmão, com quem mora atualmente. ...
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Acórdão, Processo nº 5038514-53.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... A autora e os pais iniciaram a atividade rural no Sítio São Pedro, no Bairro Cascata e também com empregador rural IND. E COM. AGUARDENTE FOLTRAN LTDA que, posteriormente, modificou a razão social para DENIS FOLTRAN e OUTRO, mas todos laborados no mesmo empregador, tendo como local da ...
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Decisão da Presidência nº 295425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisão da Presidência nº 389977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisão Monocrática nº 5003858-02.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2012
... 20/04/2010) ... 'REGISTRO ESPECIAL. EMPRESA ENGARRAFADORA DE AGUARDENTE. NECESSIDADE. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 547 DO STF. 1. A empresa de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-05.2018.5.07.0015), 2018-10-10
... RTSum 0000621-05.2018.5.07.0015 ... RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GUILHERME PORTELA ... RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE AGUARDENTE SERRA GRANDE ARARA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a reclamada apresentou recurso ...