aguardente 51
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 99, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... , CEP 37115-000, nas atividades de produtora e engarrafadora de aguardente de cana (cachaça), classificação fiscal 2208.40.00, a marca comercial ...
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O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... de milho e batatas; 100 gramas de toucinho e ½ garrafa de aguardente ... Contudo, como nem todas as famílias estavam sob a influência ... 51 Essa projeção não tardou a ser estendida às fases etário-culturais ... -
COMUNICADO Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... Fábrica de Aguardente e Àlcool Santa Luzia Ltda. 53.591.988/0001-77 48610.007207/2018-91 534714 ...
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Relações de Concluintes
... :matrix(0.332968,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v5{vertical-align:-51 ... , praticar todos os atos e tomar todas as FÁBRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA CNPJ/MF n. 32.352.056/0001-00 - NIRE 33200505391 EDITAL DE ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE: 01.096/19-2. AUTO DE INFRAÇÃO nº 2019.000003754609-95. CONTRIBUINTE: FIBRASA S.A.. CACEPE: 0586992-79. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108). DECISÃO JT nº 0426/2022(07) EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. EMBALA...
... PROCESSO TATE: 00.424/19-6. AUTO DE APREENSÃO nº 2018.000009381902-51. CONTRIBUINTE: MONDELEZ BRASIL ... NORTE NORDESTE LTDA. CACEPE: ... – 01/2018 - a mercadoria comercializada teria sido “Aguardente" Pitu Litro 965 ml”. Ocorre que a aguardente, por força do ... Decreto n\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
... Fabricação de aguardente, Três Corações/MG, Processo nº 5297/2020; ... 5) Fazenda Ipoméia ... CPF: 880.994.826-20; Ponto de captação: Latitude: 18°51’20,80”S e ... Longitude: 47°10’20,50”W; Horas/dia: 21:00 horas; ...
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ATO DeclaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2019
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... Jurídica-CNPJ nº 39.629.613/0001-28 da empresa INDÚSTRIA DE AGUARDENTE MINEIRA LTDA, tendo em vista que a pessoa jurídica não foi localizada no ...
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DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2021
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... alimentícias e biscoitos; de cervejas, bebidas, água mineral, aguardente, sucos e concentrados; de vinhos, mosto da uva, vinagres e bebidas ...
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Acórdão nº 1.0073.11.001732-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Enero de 2013
... Todavia, o laudo (fls. 51/53) é categórico em afirmar terem sido 04 golpes de machado, sendo ... á estava caída ao solo; que tomou um copo de cachaça no var, aguardente de sua propriedade, e "um biquinho" na cena dos fatos, antes do ...
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Julgamento 7000031-78.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. CONDUTA DOLOSA. IMPUTABILIDADE. LAUDO PSICOLÓGICO NÃO CONCLUSIVO. INDEFERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL. DÚVIDA SOBRE A IMPUTABILIDADE. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃ
... 174102pt;}.h2{height:45.221678pt;}.h23{height:45.364409pt;}.h21{height:51 ... fétido, buscando alimento nas latas de lixo e consumindo aguardente. Provas carreadas aos autos, sobretudo o laudo pericial, deixando ... -
Acórdão nº 1.0073.11.001732-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Enero de 2013
... Todavia, o laudo (fls. 51/53) é categórico em afirmar terem sido 04 golpes de machado, sendo ... á estava caída ao solo; que tomou um copo de cachaça no var, aguardente de sua propriedade, e "um biquinho" na cena dos fatos, antes do ...
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Acórdão nº 1.0073.11.001732-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Enero de 2013
... Todavia, o laudo (fls. 51/53) é categórico em afirmar terem sido 04 golpes de machado, sendo ... á estava caída ao solo; que tomou um copo de cachaça no var, aguardente de sua propriedade, e "um biquinho" na cena dos fatos, antes do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.933 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2019
... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 4942005626 AGUARDENTE CACHACA LEBLON GIFT PACK - 750ML - ... 4942008552 AGUARDENTE CACHACA ... 7896348903188 FARINHA DE TRIGO PANIFICACÃO VITORIOSA - 25KG - SACO 51,49 I ... 46.07 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Comercial Bancesa S A - RÉU: Oitinga Destilaria de Alcool e Aguardente Ltda - Vistos, etc. Na hipótese em comento, estando cumprida a ... FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 16794/BA) - Processo 0532000-51.2018.8.05.0001 - Interpelação - Tutela Provisória - AUTOR: CONDOMINIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-10-2020
... 14) Cachaca Alianca Ltda, Fabricação de aguardente, Brás Pires/MG, ... Protocolo n° 4673/2020.15) Marcia Grillo Cabral ... mos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Nor- ... mativa Nº 001/2004, encaminhados ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... aguardente de cana”, NCM ... 2208.40.00 e CEST 02.004.00, previsto no item 1 da ... GERENTE DE CADASTRO ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 51/2018 ... Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... SELETIVO ... 51 ... ATOS DE ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7898172660190 AGUARDENTE JAMEL OURO - 900ML 11,30 A ... 19.00 - Derivados de vodka ... CÓDIGO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.052 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2019
... 8006063002649 AGUARDENTE GRAPPA VILLA ADRIANA MOSCATO - 500ML 106,70 I ... 05.00 - Catuaba e ... 10.052 - Suplemento 17 de dezembro de 2019 Página 51 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Comissões Técnicas
... ,0.237835,0,0);}.v8{vertical-align:-80.396000px;}.v4{vertical-align:-51 ... potável envasada, leite, laticínios e correlatos, cachaça, aguardente e outras bebidas destiladas ou fermentadas quando produzidos por ...