Ajuda financeira
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº 2008/0110132-8 de T5 - QUINTA TURMA
... menores e sua mãe, que sabia dos fatos e, por conta deles, recebia ajuda financeira. Ademais, o ora paciente possui vários endereços, o que pode ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , o administrador especial e o diretor fiscal de instituição financeira, empresa ou entidade referida no § 6º do art. 201; ... #Redação ... ários, poderão ser utilizados mecanismos de intervenção técnica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 5º Em caso de comprovada inviabilidade operacional e financeira do Instituto Nacional do Seguro Social, o Conselho Nacional de ... intervenção técnica, assistência de natureza jurídica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas e pesquisa social, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015858-39.2016.4.04.9999),09-04-2018
... É insuficiente para estabelecer a relação de dependência, a mera ajuda financeira considerada relevante mas não essencial. 4. Não comprovada a ...
- Mãe viraliza ao dançar funk durante aniversário da filha no RJ: 'Seja feliz da forma que quiser'
- Mãe é ameaçada por dançar com vestido transparente em festa da filha no RJ: 'Seja feliz da forma que quiser'
- Mãe é ameaçada por dançar com vestido transparente em festa da filha no RJ: 'Seja feliz da forma que quiser'
-
Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa atestar das obrigações financeiras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001814-41.2011.5.06.0011), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE DA EMPREGADORA. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Autor foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas drásticas como o rompimento do contrato...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para propor a ç ã o trabalhista, ... -
DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... às consignações compulsória e facultativa na ficha financeira do servidor público ativo, do aposentado ou do beneficiário de pensão, ... I - diárias; ... II - ajuda-de-custo; ... III - indenização da despesa do transporte quando o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001055-79.2013.5.06.0020), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. RESCISÃO INDIRETA. ATO ILÍCITO CONTINUADO DA EMPREGADORA. CARACTERÍSTICAS DE DANO EXISTENCIAL. A Reclamante foi atraída e deslocada do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego e melhores condições de vida oferecidas. Projeto de vida, no entanto, frustrado continuadamente com condições de trabalho e moradia adversas. Nítido quadro de...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... - Rio quer ajuda da União de pelo menos R$ 5 bilhões na área da Segurança
- Rio quer ajuda da União de pelo menos R$ 5 bilhões na área da Segurança
-
Chipre pede ajuda financeira í UE
País é o quinto membro da zona do euro a solicitar socorro contra a crise NICÓSIA, Chipre . Chipre se tornou ontem o quinto país da zona do euro a solicitar socorro financeiro dos fundos de resgate da União Europeia (UE). A ajuda, como no caso espanh...
-
Itália não precisa de ajuda financeira alemã
Primeiro-ministro diz que país só quer apoio moral da Alemanha Em crise. Monti espera sair da ruína Juan Medida/Reuters BERLIm e ATENAS A Itália precisa do apoio moral da Alemanha, mas não do seu dinheiro, disse o primeiro-ministro Mario Monti, da I...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As escalas do ... ível de afetar, em tais condições, a situação econômica e financeira da empresa não se aplicam as restrições desta Lei referentes ao ...
- Para crivella, carnaval sem verba não foi pior
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006161920194058303), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0800616-19.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE...
... ressaltou o juízo sentenciante, " não há comprovação de que a ajuda recebida pelo filho possa ser considerada imprescindível ao seu sustento ... possuía renda própria, de forma que, apesar de prestar ajuda financeira, o filho não era arrimo de família ... 14. Ademais, o fato de ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... Art. 15. A ajuda de custo devida ao militar é estabelecida conforme o disposto no Anexo V ... próprio de previdência social, sendo devida a compensação financeira entre os regimes." ... "Art. 24-J. O tempo de serviço militar e o tempo ...
-
DECRETO LEI Nº 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987. Cria No Ministerio da Fazenda os Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... matriculados no programa de formação terão direito, a título de ajuda financeira, a 50% (cinqüenta por cento) do vencimento fixado para o ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ... de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000807-71.2012.5.06.0013), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. RESCISÃO INDIRETA. ATO ILÍCITO CONTINUADO DA EMPREGADORA. CARACTERÍSTICAS DE DANO EXISTENCIAL. O Reclamante foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego e melhores condições de vida oferecidas. Projeto de vida, no entanto, frustrado continuadamente com condições de trabalho e moradia adversas. Nítido...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ...