alagoas praias
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... no sentido de reforçarem o patrulhamento da Polícia Militar nas praias do litoral do Cabo de Santo Agostinho ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2019 ... de ligação do interior do estado ao litoral de Pernambuco e de Alagoas ... A rodovia possui uma extensão de 55,20 km, servindo de rota de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145976120204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0814597-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IRA CAVALCANTE DOS SANTOS - ME e outro ADVOGADO: Eduardo Henrique Monteiro Rego RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808416-03.2020.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... dos autos documento oriundo da Superintendência da SPU em Alagoas, datado de 02/01/2019, relatando ter o autor apresentado requerimento ... 20, da CCF, e no art. 1º do Decreto-Lei 9.750/46, uma vez que as praias marítimas e os terrenos de marinha são bens da União. Afirma que, ao ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... de licenciamento de atividades florestais no Estado de Alagoas; (10) Resolução nº 29, de 7-12-1994: define vegetação primária e ... Nessa área, muitas pessoas buscam o lazer, propiciado pelas praias e paisagens notáveis. Nos meses de verão, as populações urbanas se ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... água e saneamento no Estado do Alagoas, presta serviço ... público primário e em regime de exclusividade, o ... insuscetíveis de valoração patrimonial, como os mares, praias, ... rios navegáveis; os que sejam inalienáveis em decorrência de ...
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Acórdãos nº 1014092-80.2017.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... - VOTO Nº 30633 4/8 títulos de “Paisagens de Alagoas”, “Paisagens de João Pessoa” e “Praias de Alagoas” ...
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'da próxima vez, bote biquíni na mala'
Em alagoas, tucano faz convite, mas presidente diz não poder ir à praia ... Clima ... Alagoas bote um biquíni na mala e venha a Alagoas, com as melhores praias do Brasil ... Houve gargalhada da plateia. Dilma sorriu, cochichou no ...
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Decreto nº 4.578 de 17/01/2003. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE MACEIO, NO ESTADO DE ALAGOAS.
... I - pelas instalações portuárias terrestres existentes na cidade de Maceió - AL, entre as praias de Pajuçara e de Jaraguá, com limites nos pontos de interseção dos paralelos Sul de 9º 42' 05" e 9º 40' 18" com os meridianos de 35º 43' 00" W ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, presta serviço público primário e em regime de exclusividade, o qual ... , são insuscetíveis de valoração patrimonial, como os mares, praias", rios navegáveis; os que sejam inalienáveis em decorrência de destinaç\xC3" ...
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Decreto nº 51.130 de 03/08/1961. INSTITUI A DIVISÃO TURISTICA DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas e o Território da Ilha de Fernando de Noronha ... 1ª ZONA R.N.E ... Constituída pelas praias do Ceará até Alagoas ... 2ª Costa Balneária Norte “Costa dos ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias são algumas das medidas adotadas pelas autoridades ... Qual o seu lugar ... Na terça-feira, 12 pessoas morreram em 24 horas em Alagoas. Embora o número seja menor do que em grande parte dos ...
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Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... óricas de Minas Gerais? E para quando marcar aquela temporada de praias no Nordeste sem risco de pegar chuva, em vez de sol? ... O Boa Viagem fez ... , a Costa dos Corais , o lindo trecho do litoral norte de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias são algumas das medidas adotadas pelas autoridades ... Qual o seu lugar ... Na quarta-feira, 12 pessoas morreram em 24 horas em Alagoas pelo segundo dia consecutivo. A última vez que esse número de pessoas ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias são algumas das medidas adotadas pelas autoridades ... Qual o seu lugar ... Na quarta-feira, 12 pessoas morreram em 24 horas em Alagoas pelo segundo dia consecutivo. A última vez que esse número de pessoas ...
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Acordão nº (RO)0134400-59.2008.5.06.0007 (01344.2008.007.06.00.3) de 1º Turma, 31 de Marzo de 2011
1. Não merece retoque a sentença que aplica de forma correta a legislação e considera os elementos probatórios produzidos nos autos. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão: ACORDAM a Desembargadora e os Juízes convocados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Ausenta-se ocasionalmente a Exma. Desembargadora Dinah Figueirêdo
... autor em uma reunião em Maceió, considerando-se que o Governo de Alagoas queria colocar vigilância nas praias, negócio que não chegou a ser ... -
Decisão monocrática Nº 1447057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... a premissa do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que implicou o reconhecimento da competência da Justiça estadual (folha ... estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; ... [ ... ] ... Esse preceito e a premissa fática ...
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Decisão monocrática Nº 1404594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... a premissa do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que implicou o reconhecimento da competência da Justiça estadual (folha ... estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; ... [ ... ] ... Esse preceito e a premissa fática ...
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Relação das infrações
... locais e as circunstâncias especiais”, bem como, “as praias" abertas à circulação pública e as vias interna pertencentes aos condom\xC3" ... serem posteriores ao pagamento de do licenciamento, como exemplos, Alagoas ...