alagoas praias
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Óleo no Nordeste: Marinha aponta mais dois navios além do Bouboulina como suspeitos por derramamento
... tona com o surgimento de pelotas de leo sem origem definida em praias da costa nordestina em 30 de agosto de 2019. Com 200 quilmetros de extenso ... do Nordeste (Rio Grande do Norte, Maranho, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia), alm de Esprito Santo e do Rio ... De l para c, a Unio gastou ...
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Organização social e territorial quilombola
... Alagoas, “como uma sobrevivência dos Quilombos dos Palmares” (63) ʊ Manuel ... ção do autor, “são os rios, lagos, varadouros (caminhos reais), praias, barrancos e matas administradas pelo conjunto de moradores da área onde ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... Revista do Ministério Público de Alagoas , Maceió, n. 7, p. 13-35, jan.-jun. 2002 ... (19) Esse alargamento ... integrantes do conceito de bem de uso comum os rios, os mares, as praias, as estradas, as praças e as ruas. O meio ambiente deixou de ser coisa ...
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Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... consequência, leva à contaminação de rios, de mananciais, de praias e de boa parte do solo de todo o país ... Rev. Direito Econ ... 1 Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, ... -
Estado Federal
... ou dele prov enham, bem como os terrenos margi- nais e as praias uviais; IV – as ilhas uviais e lacustres nas zonas limítrof es ... DEPUTADOS São Paulo 94 Piauí 30 Minas Gerais 77 Alagoas 27 Rio de Janeiro 70 Rio Grande do Norte 24 Bahia 63 ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0016006-48.2021.8.19.0000 (Cível), 02-08-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE TENDO POR OBJETO OS DECRETOS Nº 48.573/2021, Nº 48.604/2021 E Nº 48.644/2021, EDITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ATUAL DE SAÚDE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. PERDA DO OBJETO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE JÁ EXPIRADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS
... - de qualquer atividade comercial e de prestação de serviço nas praias e ... na orla marítima, incluindo-se o comercio ambulante fixo e ... ADMINISTRATIVA EDITADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DE ALAGOAS. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE ... PODERES E À RESERVA LEGAL. OFENSA AOS ... -
Atos e Despachos do Governador
... ABRE À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Cidadaniarecebepescadoresafetados ... por derramamento de óleo em praias ... Outras duas Comissões também vão discutir tema em audiência ... O agraciado nasceu em Maceió, Alagoas, em 7 de outubro de 1956, e se formou em Direito pela Universidade Federal ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... pelas ondas do mar transformem-se, gradualmente, nas areias das praias. Quando uma rocha se quebra naturalmente ou se dissolve, dizemos que ela ... de Altavila, então professor emérito da Faculdade de Direito de Alagoas", historiador e jurista: ... 12. DELLAGNEZZE, René. A hermenêutica jur\xC3" ...
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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o controle judicial. Utilizou-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental conforme as seguintes etapas: a) Diferenciação de sanção...
... , venda de lotes em área de risco, transmissão de doenças em praias" etc.). Dessa forma, sugere-se que para aplicação de suspensão/interdiç\xC3" ... Nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Acre e Mato Grosso do ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... estradas se pretendia chegar aos recursos, particularmente, às praias e localidades do interior da Ilha com paisagens que conquistavam ... ,40 136,98 462,60 Pernambuco 2.466 4.607 9.693 86,82 110,40 293,07 Alagoas 628 1.560 4.227 148,41 170,96 573,09 Sergipe 422 744 2.142 76,30 187,90 ... -
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... aproximadamente um seculo (1597-1697) na Serra da Barriga, em Alagoas. Outra experiencia importante foi o levante dos negros escravizados no ... As praias litoraneas mais afastadas do controle do Estado passaram a acomodar os ...
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Eventos Funcionais
... 6 de novembro de 2019 71 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... OBJETIVO: Visita à praias que apresentam manchas de óleo ... As despesas decorrentes da presente ...
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administração Indireta
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - quarta-feira ... 29 de janeiro de 2020 ... Poder Executivo ... de educação ambiental, entre os diversos usuários das praias alagoanas, destinados ... a promover a redução da poluição do meio ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - quarta-feira ... 6 de novembro de 2019 ... Coordenadoria ... e trabalhos de limpeza das praias junto aos órgãos ambientais, relativas ao derramamento ... de óleo nas ...
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Editais e Avisos
... 9 de novembro de 2020 115 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... de Acesso Viário às Praias do Litoral Norte com azimute 186°22’25” e distância ... 149,78m até ...
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Atos e Despachos do Governador
... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 106 - Número 335 ... Tem uma cultura ... rica, são cidades tranquilas, as ... praias são lindas, o recife de ... corais é um diferencial, uma ... vantagem ...
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Decisao Nº 0308816-78.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... Lourival disse que havia pego a droga em Itabuna e a levaria para Alagoas. Segundo Lourival, este ganharia um valor pelo transporte da mala (agindo ... /Ba, no dia 25/11/2013, cm férias, para conhecer a cidade e as praias de Ilhéus/Ba. QUE hoje, dia 30/11/2013, iria retornar para a sua cidade, ...
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Editais e Avisos
... 5 de novembro de 2020 95 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... à Rua denominada Acesso 23 do Plano de Acesso Viário às Praias do Litoral Norte ... com azimute 186°22’25” e distância 149,78m até ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - quarta-feira ... 23 de outubro de 2019 ... Corpo de ... de participarem de reuniões e trabalhos de limpeza das praias junto aos órgãos ... ambientais, relativas ao derramamento de óleo nas ...
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Acórdão Nº 0009245-74.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-05-2021
... demais integrantes da ORCRIM, como exemplo, dando ordens para assalto à ... transeuntes nas praias de Maragogi, ordens sobre a distribuição do seu ... armamento na Grota, além de determinar que seus comparsas cometam ... lesões corporais em ...
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Acórdão Nº 0803448-14.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
... e dezesseis centavos). Ainda, sustenta que o agravante goza de boa saúde física e ... financeira, podendo sempre ser visto nas praias do litoral ... Proc. Nº 0803448-14.2023.8.02.0000 - Acórdão, Rel. e Voto TJ/AL - 4ª Câmara Cível A13 ... Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Prefeituras do Interior
... Barra de São Miguel, Alagoas. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, ... das 08 às 13 ... de Acesso Viário às Praias do Litoral Norte com azimute 186°22’25” e distância ... 149,78m até ...
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Atos e Despachos do Governador
... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS" ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 105 - Número 217 ... Destino tur\xC3" ... das requintadas e de baixa ... densidade em meio a praias ... paradisíacas da Área de Pro- ... teção Ambiental (APA) Costa ...