alcaçuz
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Acórdão Nº 08007547120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2023
... que levou à sua condenação há referência que ele teria participado da organização da rebelião ocorrida em 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, quando restou claro naquela Ação Penal, a qual trata justamente deste episódio, que o verdadeiro “vó” é JEAN ALVES DE LIMA e não JEAN MOTA ...
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Acórdão Nº 08227653920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2021
... nos autos porque a Declaração de Óbito (Id 7350458) comprova que o filho da apelante foi morto por decapitação dentro do presídio de Alcaçuz, tendo o corpo sido encontrado em frente ao pavilhão 4 ... Sobre a matéria o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidiu sob o regime de Repercussão Geral: ...
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Acórdão Nº 01032139620178200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-12-2022
... “ ... estava pilotando a motocicleta, ora apreendida, de propriedade de uma presidiário de ALCAÇUZ, conhecido por GEOVANE, que foi preso na semana passada, no município de Maxaranguape, momento em que foi abordado pelos policiais militares; na ...
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Decisão Nº 08100133220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-12-2019
... Em suas razões, alegou que o paciente encontra-se recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Município de Nísia Floresta, em razão do cumprimento da pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, nos termos do processo de nº ...
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Acórdão Nº 08004251120218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-04-2023
... 17338571), por meio de denúncia anônima, obtiveram a informação de que um foragido da penitenciária de Alcaçuz se encontrava "escondido" em uma residência no bairro das Rocas. Ao chegarem na residência indicada, os policiais conseguiram prender o foragido ...
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Acórdão Nº 08129374820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-03-2024
... Dito isso, é fato notório a rebelião ocorrida em Alcaçuz na data mencionada na exordial, cuja manutenção da ordem e da integridade dos custodiados era atribuição do Estado do Rio Grande do Norte. Sendo ...
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Decisão Nº 08088686720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-08-2021
... Alcaçuz, tendo se evadido recentemente, juntamente com outros componentes da quadrilha que se investiga, os quais tem o crime como profissão. Com efeito, os ...
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Acórdão Nº 08340428120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... suas funções institucionais, lotados, quando da ocorrência dos fatos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz” ... Ao final, requerem o provimento do recurso, para que se reforme a decisão vergastada, julgando-se procedentes os pleitos contidos na ...
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Decisão Nº 08049505520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-04-2021
... 1602) ter aquiescido a verificação das mensagens existentes em seu aparelho celular pela pessoa de Ivo Rocha, Diretor do Presídio de Alcaçuz, que incicialmente conduziu a investigação. Destaque-se: '( ... ) ao chegar no local a agente penitenciária fez revista pessoal na interrogada e o ...
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Acórdão Nº 08064015220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Acórdão Nº 08036880720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2020
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Decisão Nº 08110818020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2020
... Até porque, consta dos autos que o acusado foi citado em 18/02/2013, no Presídio de Alcaçuz, fl. 28 (ID 8226565) e sua prisão preventiva e revelia foram decretadas diante da informação que o paciente se encontrava foragido em execução ...
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Acórdão Nº 01003762220168200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
... “que na data dos fatos estava atuando na ‘Operação Verão’ e, juntamente com sua equipe, foram até a penitenciária de Alcaçuz para tomar um café; que quando retornavam do café perceberam três homens em atitude suspeita em Pium; que os homens estavam próximos a um ...
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Acórdão Nº 08003047320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... MORTE DE DETENTO DENTRO D O PRESÍDIO ESTADUAL DE ALCAÇUZ ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DEVER DE SEGURANÇA DOS PRESOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRETENDIDA REDUÇÃO DO ...
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Decisão Nº 08027747420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 17-07-2019
... no novo regime inicial fixado no acórdão proferido nos autos citado recurso, qual seja, o semiaberto, estando o paciente no Presídio de Alcaçuz, no aguardo do efetivo cumprimento das medidas definidas nos limites da reforma procedida no apelo da defesa ... Por fim, requereu a concessão ...
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Acórdão Nº 01023120220128200002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-02-2024
... Além disso, em que pese o réu ter alegado que estaria custodiado no presídio de Alcaçuz à época do delito, tal questão foi devidamente esclarecida, pois, segundo expediente remetido pela Secretaria de Administração Penitenciária - ...
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Acórdão Nº 08012171320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-03-2023
... “( ... ) Anoto que o apenado, custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, tem em seu desfavor a ação penal nº 0118222-04.2014.8.20.0001, sem mandado de prisão aguardando cumprimento ou prisão preventiva decretada, ...
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Acórdão Nº 08039396220228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-02-2024
... Segundo a exordial: “ ... No dia 6 de setembro de 2022, por volta das 15h30min, na residência situada na Avenida Presidente Café Filho, Alcaçuz, Nísia Floresta/RN, mediante auto de prisão em flagrante, figuraram como autores do crime tráfico de drogas (art. 33, caput da Lei nº ...
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Acórdão Nº 01008078520198200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-02-2024
... da acusada ao estabelecimento prisional, o que despertou a desconfiança da equipe de inteligência da penitenciária; que o pavilhão 05 de Alcaçuz era ocupado pelos membros do Sindicato do RN e do Primeiro Comando da Capital; que muitos advogados que visitavam os presos não eram seus patronos ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... E obviamente as lembranças quanto às tragédias de Alcaçuz e aquela no CONPAJ de Manaus não são as melhores, de modo que tal risco também deve ser objeto do devido enfrentamento. A título de exemplo, ...
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Acórdãos nº 1048646-40.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1048646-40.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª ...
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Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... 5396 5587 ... CÓDIGO NUMÉRICO ... INDEX MERCK ... Simarruba Mirra Mostarda Nogal Noz de cola Noz vômica Orégão Alcaçuz Passionária; passiflora incarnata Piscídia Piscídia sênega Quina vermelha Arruda Ruibarbo Salgueiro branco (casca) Tília Tolu ... Idem Idem ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... da obra de Melhorias de acessos aos atrativos turísticos do município de Nísia Floresta-RN / Pavimentação de Pirangi sentido Alcaçuz, referente ao Contrato de Repasse número 1018859-76/2014. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR ...
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Avisos de Licitações. CAÇU
... dentro do perímetro urbano, denominados: “loteamento difonsinho”, “loteamento ... peti”, “conjunto habitacional alcaçuz”, “conjunto habitacional bandeirantes”, ... “loteamento auto paraíso” e loteamento vitória I e II. Ambos os loteamentos ... públicos ...