alcaçuz
- ‘Já sabíamos que a guerra entre facções está apenas começando’, diz Procurador-Geral de Justiça do RN
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Acórdão Nº 08012171320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-03-2023
... “( ... ) Anoto que o apenado, custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, tem em seu desfavor a ação penal nº 0118222-04.2014.8.20.0001, sem mandado de prisão aguardando cumprimento ou prisão preventiva decretada, ...
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Decisão Nº 08136432820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-12-2021
... preso preventivamente “desde o dia 06/03/2020, ou seja, por quase 02 (dois) anos preso, e hoje encontra-se recolhido no (Prisidio de Alcaçuz), Nisia Floresta/RN, (ATUALMENTE EM CONDIÇÕES IMPRÓPIAS PARA O CÁRCERE), em face se encontra data vênia, sofrendo COAÇÃO ILEGAL em sua ...
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Acórdão Nº 08144490320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-02-2020
... -se pelo arcabouço fático-probatório que Ente Estadual, através do seu funcionário público que presta serviço na penitenciária de Alcaçuz, dirigindo um veículo oficial (viatura da penitenciária), deixou de observar o que preceituam as normas gerais de circulação e conduta previstas ...
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Decisão Nº 08063406020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2021
... Alcaçuz" para resgatar presos da facç\xC3" ...
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Decisão Nº 08074113420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-08-2020
... Alcaçuz com direito a progressão de regime em 21 de janeiro de 2020, conforme decisão da autoridade apontada coatora lavrada em 18 de setembro de 2019 ...
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Decisão Nº 08107673720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2021
... irregularidade (em relação aos termos do contrato) nas refeições fornecidas ao sistema prisional, mais especificamente ao Presídio de Alcaçuz, nos dias 24 e 25/07/2020, demandaria clara necessidade de dilação probatória, e até elaboração de prova técnica, imprópria nesta estreita ...
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Acórdão Nº 01037839320178200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-05-2023
... A pretensão indenizatória ancora-se na circunstância de o filho da apelada, que estava preso no presídio estadual de Alcaçuz, ter sido vítima de homicídio doloso por decapitação nas dependências do cárcere, devido à negligência do Estado na guarda do custodiado ...
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Acórdão Nº 01020021820138200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-06-2023
... Daniel da Silva Flor: que conhece o acusado Antonioni Ferreira , mas conhece José Welton de Assis , pois morava no pavilhão 05 em Alcaçuz e trabalhava na cozinha com José Welton; que sobre o ocorrido no dia 12 de outubro de 2013, cela 07, ala “A”, lembra que foram encontrados ...
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Decisão Nº 08003225620208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-09-2020
... Corroborando o pensar da autoridade coatora (verbis): ... "Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento de presos. Cada unidade prisional conta com o trabalho ...
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Decisão Nº 08032666620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-05-2019
... /RN, requerendo a requisição da Certidão de Comportamento Carcerário do requerente à Administração da Penitenciária Estadual de Alcaçuz; a suspensão da execução penal até o julgamento final da revisão criminal, e por fim a absolvição do requerente nos moldes dos arts. 386, V, ...
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Acórdão Nº 08563382920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-11-2022
... Testemunha Policial Penal Iataandrson Teixeira Xavier : “Que o depoente se recorda da prisão do réu; que estava em Alcaçuz de serviço quando foi acionado pelo comando do grupo para dar cumprimento a um mandado de prisão de um interno monitorado; que se deslocou para o ...
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Acórdão Nº 08007547120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2023
... que levou à sua condenação há referência que ele teria participado da organização da rebelião ocorrida em 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, quando restou claro naquela Ação Penal, a qual trata justamente deste episódio, que o verdadeiro “vó” é JEAN ALVES DE LIMA e não JEAN MOTA ...
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Acórdão Nº 08227653920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2021
... nos autos porque a Declaração de Óbito (Id 7350458) comprova que o filho da apelante foi morto por decapitação dentro do presídio de Alcaçuz, tendo o corpo sido encontrado em frente ao pavilhão 4 ... Sobre a matéria o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidiu sob o regime de Repercussão Geral: ...
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Acórdão Nº 01032139620178200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-12-2022
... “ ... estava pilotando a motocicleta, ora apreendida, de propriedade de uma presidiário de ALCAÇUZ, conhecido por GEOVANE, que foi preso na semana passada, no município de Maxaranguape, momento em que foi abordado pelos policiais militares; na ...
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Decisão Nº 08100133220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-12-2019
... Em suas razões, alegou que o paciente encontra-se recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Município de Nísia Floresta, em razão do cumprimento da pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, nos termos do processo de nº ...
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Acórdão Nº 08004251120218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-04-2023
... 17338571), por meio de denúncia anônima, obtiveram a informação de que um foragido da penitenciária de Alcaçuz se encontrava "escondido" em uma residência no bairro das Rocas. Ao chegarem na residência indicada, os policiais conseguiram prender o foragido ...
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Decisão Nº 08088686720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-08-2021
... Alcaçuz, tendo se evadido recentemente, juntamente com outros componentes da quadrilha que se investiga, os quais tem o crime como profissão. Com efeito, os ...
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Acórdão Nº 08340428120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... suas funções institucionais, lotados, quando da ocorrência dos fatos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz” ... Ao final, requerem o provimento do recurso, para que se reforme a decisão vergastada, julgando-se procedentes os pleitos contidos na ...
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Decisão Nº 08049505520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-04-2021
... 1602) ter aquiescido a verificação das mensagens existentes em seu aparelho celular pela pessoa de Ivo Rocha, Diretor do Presídio de Alcaçuz, que incicialmente conduziu a investigação. Destaque-se: '( ... ) ao chegar no local a agente penitenciária fez revista pessoal na interrogada e o ...
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Acórdão Nº 08064015220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Acórdão Nº 08036880720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2020
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Decisão Nº 08110818020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2020
... Até porque, consta dos autos que o acusado foi citado em 18/02/2013, no Presídio de Alcaçuz, fl. 28 (ID 8226565) e sua prisão preventiva e revelia foram decretadas diante da informação que o paciente se encontrava foragido em execução ...
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Acórdão Nº 01003762220168200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
... “que na data dos fatos estava atuando na ‘Operação Verão’ e, juntamente com sua equipe, foram até a penitenciária de Alcaçuz para tomar um café; que quando retornavam do café perceberam três homens em atitude suspeita em Pium; que os homens estavam próximos a um ...