alcaçuz
-
Decisão Nº 08091301720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-09-2021
... libertatis assentado no modo de execução, em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz), supostamente para cumprir ordem de facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 10580485) ... 11. A ...
-
Acórdão Nº 08052140920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-07-2021
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
-
Acórdão Nº 08075046020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-08-2021
... Elucidou ainda o magistrado que, “t anto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
-
Decisão Nº 08070147220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 03-09-2020
... ), tendo como um dos objetivos invadir a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga para vingar a morte dos seus membros na rebelião de Alcaçuz em 2017 (Informações de ID 7279482) ... 11. A duas, ainda persiste o plano de deserção dos membros da organização criminosa, incluindo a ...
-
Decisão Nº 08091466820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-08-2021
... , porquanto o Inculpado teria cometido o ilícito em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz"), supostamente para cumprir uma ordem de uma facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 8469311) e nas informa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 08091466820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-09-2021
... , porquanto o Inculpado teria cometido o ilícito em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz"), supostamente para cumprir uma ordem de uma facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 8469311) e nas informa\xC3" ...
-
Decisão Nº 08050561720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 06-05-2021
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
-
Acórdão Nº 01130663020178200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-11-2023
... LANA Ta bom né o zap? ... JUVENAL: Eu tô resolvendo as coisas, vou dar aqui o nome do rapaz, que tá chegando agora em Alcaçuz", o menino que vou mandar nome no teu zap aí. QUEIXINHO é meu afilhado, entendeu? É irmão (pertence ao SINDICATO do CRIME DO RN) também, para voc\xC3" ...
-
Força nacional reforça segurança em natal após motins em presídios
... Presos e menores fazem reféns ... Na Penitenciária de Alcaçuz, ontem, um detento foi amarrado ao que restou das grades das celas e os presos rivais ameaçavam queimá-lo vivo. Na unidade, 606 presos circulam ...
-
Acórdão Nº 08043437120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-07-2023
... um padrinho; que quem já foi batizado pode batizar outra pessoa; que a venda é exclusiva para a facção; que os “salves” vêm de Alcaçuz; que tem uma tatuagem de terço é do RN; que o símbolo yin-yang é PCC; que carpa é tráfico; que palhaço é matador de polícia; que Nossa ...
-
Acórdão Nº 08028757220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-04-2023
... duas ações penais, uma por tráfico de drogas, e a outra por ter participado do massacre ocorrido janeiro de 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, como liderança e coordenador do PCC no ataque aos membros do Sindicato do Crime. Somo a isso, a classificação do apenado no SIAPEN, dando conta ...
-
Decisões Monocráticas nº 113057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... do prazo para obtenção de novos benefícios da execução penal, por ter sido apreendido, em seu poder, no interior da Penitenciária de Alcaçuz, um aparelho de telefonia celular ... A impetrante alega a inconstitucionalidade da norma da Lei de Execuções Penais, por ofensa ao princípio da ...
-
Acórdão Nº 00025484120088200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-10-2023
... Narra a denúncia, ID. 18625223, p. 01-03: ... No dia 13 de outubro de 2008, por volta das 10h30min, na penitenciária de Alcaçuz/RN, o denunciado restou flagrado transportando em uma sacola plástica um tablete de maconha, que continha em seu interior pedras de crack e seis ...
-
Acórdão Nº 08153059820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... Bruno Hallys de Andrade Coutinho, decorrente de homicídio, nas dependências do Presídio Estadual de Alcaçuz onde se achava recolhido cumprindo pena, consoante cópias do atestado de óbito, da certidão do Banco Nacional de Mandados de Prisão e do livro ...
-
Acórdãos nº 1134953-16.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... de Embargos de Declaração nº 1134953-16.2016.8.26.0100/50000, da Comarca de São Paulo, em que são embargantes ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, ENIZA ELIZABETE CIPOLLA BOLONHA e CRISTIANO DUTRA BOLONHA, é embargado ...
-
Decisão da Presidência nº 113057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... do prazo para obtenção de novos benefícios da execução penal, por ter sido apreendido, em seu poder, no interior da Penitenciária de Alcaçuz, um aparelho de telefonia celular ... A impetrante alega a inconstitucionalidade da norma da Lei de Execuções Penais, por ofensa ao princípio da ...
-
Acórdão Nº 08214775120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... demandado a obrigação de pagar quantia certa, em função do período de tempo no qual o autor trabalhou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na forma do art. 29, da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, nos seguintes períodos: 2015 Junho a dezembro, 2016 Janeiro a dezembro, 2017 ...
- Exército começa a patrulhar ruas de natal
-
Gilmar Mendes repudia atentado ao prédio do TRE em Parnamirim (RN)
Gilmar Mendes repudia atentado a prédio do TRE no RN
... Com o novo presídio de Ceará Mirim, teremos mais 600 vagas, o que diminuirá a superlotação da penitenciária de Alcaçuz ... - Mais de duas mil armas brancas nas prisões
- Sete menores mortos e dois feridos em rebelião na pb
- Exército começa a patrulhar ruas de natal
- Presos apontados com mentores de rebelião em Natal são transferidos
- ‘O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle’
-
Letalidade e superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense
Com o objetivo de problematizar e de normalizar o papel dos atores do sistema de justiça criminal no contexto letal do superencarceramento, o estudo analisa documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso Crítica (AD
... 4 Em 2017, no dia 14 de janeiro, 26 presos foram encontrados mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Quase todos decapitados. No dia 6 de janeiro, 31 presos foram mortos em Boa Vista, na Penitenciária Agrícola de Monte ...