alcool combustivel etanol
- Governo revê alta do imposto sobre etanol
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 63 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... (gasolina comum, lcool Combustvel - etanol, leo diesel S-10) em rede de postos credenciados ... -
Acórdão Nº 0808801-87.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2024
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE RECOLHER ICMS SOBRE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PRODUZIDO E CONSUMIDO PELA IMPETRANTE, BEM COMO RECONHECEU O DIREITO À COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – RECURSO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO
... ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PRODUZIDO E CONSUMIDO PELA ... referente ao uso de álcool combustível (etanol) produzido e consumido pela impetrante ... em ... -
RETIFICAÇÃO
... , quando da fabricação dos produtos ÁLCOOL NEUTRO, ETANOL COMBUSTÍVEL e AÇÚCAR ...
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Lei Ordinária nº 12490 de 16 de Setembro de 2011
... de biomassa renovvel, tal como biodiesel, etanol e outras substncias estabelecidas em regulamento ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... ão de energias renováveis utilizandose do etanol à base de cana-de-açúcar. Apontam-se as bases ... ís do mundo em que a gasolina é o combustível alternativo ... De acordo com Paiva (2008), ... pontos críticos da cadeia produtiva do álcool combustível brasileiro, capaz de gerar reflexos ... -
Acórdão Nº 913517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e ... da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais ... vantajoso para os consumidores de ...
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Acórdão Nº 913517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e ... da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais ... vantajoso para os consumidores de ...
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Consumo de álcool ainda baixo
... Continua intensa a perda de espao do etanol para a gasolina como combustvel dos automveis no Brasil. De janeiro a ...
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Outros. Combustível
... de combustível (álcool/etanol, gasolina comum, diesel S/10 e diesel comum), ... sendo os ...
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Acórdão Nº 0021124-25.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada legal.
... álcool, diesel e GNV) e o constante abastecimento de ... A gasolina é um combustível constituído basicamente por hidrocarbonetos e, ... ível) é formado por uma mistura de etanol e gasolina e possui ponto de fulgor menor de 15 ... -
‘É ruim ver a biografia rasgada de forma não responsável’
... , em torno de 42%, porque tem o lcool, o etanol (na mistura), importao.Houve presso para segurar ...
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Acórdão Nº 08328566220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2021
... HOUVE INDIVIDUALIZAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO QUAL OS FATOS SUPOSTAMENTE OCORRERAM ... ADIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO ACIMA DO PERMITIDO PELO ... ás, onde alegou que o termo densímetro do etanol hidratado estava com defeito, no entanto, ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... petróleo incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de óleo e produtos refinados ... Aceto-Nitrila (Cianeto de Metila) ... Álcool Ter-Amílico ... Álcool N-Butílico ... Butiro ... Éter Di-Butílico ... Di-Etanol Amina ... Di-Etileno Glocol ... Di-Penteno ...
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'É ruim ver a biografia rasgada de forma não responsável', diz Silva e Luna, demitido da Petrobras
... políticas para reduzir o preço de combustível em um ano eleitoral. Demitido, Silva e Luna ... exemplo, é em torno de 42%, porque tem o álcool, o etanol (na mistura), importação ... Houve ...
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ACÓRDÃO Nº 63 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-01-2021
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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TRF-5 vai julgar venda direta de etanol entre produtores e postos
TRF-5 vai julgar venda direta de etanol entre produtores e postos
... álcool diretamente do produtor de etanol para os postos de combustível, sem ... -
Acórdão Nº 0007958-87.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... autor referem-se apurao de que "o Etanol Hidratado por ela comercializado encontrava-se ...
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ACÓRDÃO Nº 2641/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-10-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROCESSAMENTO E O REPASSE DE SUBSÍDIO DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR PARA O ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, AUTORIZADOS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL. CONHECIMENTO. ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO PARLAMENTAR SOBRE O CONTEXTO NORMATIVO RELACIONADO ÀS POLÍTICAS ECONÔMICAS DE APOIO AO PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO
... na parte referente importao de etanol de milho dos Estados Unidos da Amrica, bem como ... -
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... ), Gasolina de Aviação (GAV ou AVGAS) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)/Etanol ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11139-65.2014.5.15.0017)
... combustível à autora impôs, a esta, indevidamente, os ... cujo preço é sabidamente maior que o do álcool/etanol, atraindo inclusive o reembolso de menor ...
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PREFEITURA DE DOM AQUINO - DOM AQUINO AVISO PREGÃO N° 009 2018COMBUSTIVEIS
... futura e eventual aquisição de combustível tipo álcool ... (etanol comum), óleo diesel ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 13702-32.2016.5.90.0000)
... média de combustível no período de 2015 a dezembro de 2016: ... ERÍODO Álcool Etanol Gasolina ... 2015-2016 27,20% 18,80% ...