alegações finais réu preso protocolo integrado
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, ... os autos, verifica-se que as alegações do Requerente e os documentos acostados aos autos ... ção da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... , enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ... Alegações finais da parte autora à fl. 276/281. Ratifica os ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... DO ADOTANDO, MESMO NÃO TENDO ELE INTEGRADO A LIDE, ENTRETANTO, NÃO LHE ALCANÇARÁ A ... , a ser cumprido se por AL não estiver preso ... Sem custas, face a gratuidade da justiça ... Os finais de semana devem ser alterados, devendo o genitor ... , em caso negativo, apresentem as alegações finais ... P.I ... Protocolo" 514806; n. De Ordem 092990 ... Ofícios necess\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e ... pelo deferimento de prazo para razões finais (ID. 215850299) ... Alegações finais do ... ório médico atualizado, bem como o protocolo de benefício de entrada do benefício social, ... , se por algo mais o executado não estiver preso ... A parte autora deverá colacionar aos ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... Após as alegações finais (docs. 3704, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711 ... , como em outra vez que Emerson estava preso por crime de roubo, era quem negociava a venda de ... alcunha de Jogador [ ... ] Que nega ter integrado a organização criminosa PGC; que no presídio ... , constante do Livro 122, Folha 73, Protocolo 7.717, da mencionada Serventia, com o fim de ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, ... alegações autorais e nem o fundado receio de dano ... as partes para apresentação de razões finais. Após sigam os autos conclusos para sentença ... 335, II, do CPC, ou sejam da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... , enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, ... e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na ... 335, II, do NCPC (do protocolo do pedido de cancelamento da audiência) ... para fora do trenó, com apenas o tronco preso pelo cinto de segurança. Menciona que o lado ... finais da parte Autora (ID 258311422). Alegações ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 1º Cartório Integrado ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, ... Diante das alegações da parte autora, e da prova até então ... preso de forma injusta, ficando detido por mais de ... da realização de suas considerações finais e conclusão. Digno de nota que à parte autora ... ção administrativa, nem um número de protocolo administrativo, não havia reservatório no ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... posteriores à pronúncia, em alegações de ser a decisão manifestamente contrária à ... no estabelecimento prisional, informado o preso a ser visitado e qual a casa prisional ... Ainda, ... dia 13 de setembro de 2021 (segundo o protocolo da petição, embora haja cota nos autos datada ... (6), encerrando com algumas considerações finais (7)”, p. 178 ... Mais detalhadamente, ... de que as “informações do sistema integrado são públicas ( ... ) mas que também se dê ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO ... de qualquer prova para comprovar suas alegações, não se desincumbindo do disposto no art. 373, ... SUICÍDIO DE PRESO CUSTODIADO EM UNIDADE PRISIONAL. RESPONSABILIDADE ... substituindo os médicos na escolha do protocolo indicado quando, evidentemente, cabe ao ... Alegações finais de ID 418487213 e ID 419000171. Vieram-me os ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... o Ministério Público por se tratarde réu preso. Cumpra-se com urgência. Feira de Santana, 7 de ... Em alegações finais, o Ministério Público após analisar o ... /2023 a 22/12/2023, bem como juntada do protocolo de remoção do veículo Modelo Scania, de cor ... Testemunha: Ernesto (diretor Do Centro Integrado De Educação Assis) Sentença: .diario { ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ; (b) no seguro social, o segurado é integrado compulsoriamente no plano de proteção social e ... Por certo, afiguram-se procedentes as alegações de usurpação da competência exclusiva da ... foi retirar o referido cabo que ficara preso" a um bloco de granito. Correta, portanto, a decis\xC3" ... "Protocolo" para utilização do indicador biológico da ... da informação e 9.6 - das disposições finais. No exercício da fiscalização dos ambientes de ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... -se as partes para apresentarem razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na ... Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e ... , por seu patrono, para apresentar alegações finais, conforme despacho exarado em audiência ... há menos de 90 (noventa) dias do protocolo da ação. Prazo de 30 dias; 2. Quanto aos ... o responsável pelo pagamento poderá ser preso se, devidamente citado, não saldar o débito, ...
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Acórdão Nº 5000986-83.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... alegações finais em novembro de 2023. Destaca que o(a) ente está preso há quase dois anos, restando patente o ... na região de São José, Barreiros (Protocolo: 6566444) realizou a captura do último envolvido ... Após análise ao Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, verificou-se, ...