Alijamento de carga
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , tem-se que a maioridade do filho não implica em automático alijamento da necessidade de receber alimentos. Todavia, impende destacar que da ... a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... jamais recebeu a referida gratificação, embora tenha cumprido a carga horária de 40 horas semanais, circunstância que, segundo professa, fere ... OFENSA À REGRA DA PARIDADE REMUNERATÓRIA. ALIJAMENTO DOS INATIVOS QUANTO À PROGRESSÃO HORIZONTAL. PRECEDENTES DO STF. JUROS E ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... ção Ações desenvolvidas para resgate de cascos soçobrados, sua carga ou pertences. e) Reflutuação Recuperação de bem encalhado, afundado ou ... e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências, alterada pela Lei no10.166 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ano de 2020, não subsiste a fumaça do bom direito, pois o seu alijamento da lista de aprovados decorreu de regramento editalício expresso, ... A Procuradoria Geral do Estado -PGE fez carga dos autos, como certificado à fl. 146. O Estado da Bahia devolveu os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... GAP nas referências III, IV e V tem como requisito o cumprimento da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Confira-se: ... Lei Estadual ... Optou-se por seu alijamento e, em seu lugar, colocou-se ‘líquido’, mantendo-se o ‘certo’” ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... se classificou como professora de educação infantil ao 5º ano, carga horária semanal de 20h, na lista de ampla concorrência, na posição 471 ... do certame, diante da conduta da Administração Pública de alijamento cautelar da Autora do certame torna-se ainda mais necessário que seja ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e oitenta) horas mensais, logo, o divisor das horas extras será a carga horaria de 180 horas mensais, conforme evidencia os contracheques ... sido restaurada a graduação de Cabo, está acertado o seu alijamento da promoção a 1º Sargento, haja vista que deve percorrer a escala ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de Homologação das embalagens deverá compor a documentação da carga e será anexado ao Manifesto de Carga, de acordo com o item 4 do Anexo 2-J ... III, ela não está sujeita à classificação de nociva); o alijamento está regulamentado pela regra 5 do anexo II da MARPOL. 2.4.4 O período ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... de Homologação das embalagens deverá compor a documentação da carga e será anexado ao Manifesto de Carga, de acordo com o item 4 do Anexo 2-J ... III, ela não está sujeita à classificação de nociva); o alijamento está regulamentado pela regra 5 do anexo II da MARPOL. O período de uso ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... de pouso adaptada, localizada a meia-nau, sobre a tampa do porão de carga (hatch cover), de Navios de Carga Geral ou Graneleiros, ou na lateral do ... até o início da investigação; e c) no caso de navio, o alijamento dos destroços deve ser cuidadosamente avaliado quando for imperiosa a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MUNICÍPIO DE FÁTIMA. PROFESSORA MUNICIPAL. CARGA HORÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI 11.738/2008. 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE ... á havia sido restaurada a graduação de Cabo, está acertado o alijamento da promoção a 1º Sargento, haja vista que deve percorrer a escala ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ao subitem 5.2.3 do Edital n.º 1/2015, ressai desarrazoado seu alijamento do certame sub oculis, tendo em vista que não restou demonstrada ... -se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... ímica, acrescido de curso de pós-graduação na área ambiental com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da ... MARPOL, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre ...
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RESOLUÇÃO Nº 714, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg", consistente nas seguintes alterações: "121.374 ... ou defeito do sistema de combustível ou de um sistema de alijamento de combustível que afete o fornecimento, a distribuição ou fluxo do ...
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Concorrência Pública Nacional nº 20210024
... Educao SEDUC, cujo OBJETO : Servios de capina, roada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, rea externa delimitada pela SEDUC em ... Na ocasio informou-se que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como ...
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Pregão Eletrônico nº 20210056
... Educao SEDUC, cujo OBJETO : Servios de capina, roada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, rea externa delimitada pela SEDUC em ... Na ocasio informou-se que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como ...
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Pregão Eletrônico nº 20210115
... Educao SEDUC, cujo OBJETO : Servios de capina, roada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, rea externa delimitada pela SEDUC em ... Na ocasio informou-se que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como ...
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Pregão Eletrônico nº 20210217
... Educao SEDUC, cujo OBJETO : Servios de capina, roada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, rea externa delimitada pela SEDUC em ... Na ocasio informou-se que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como ...
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Tomada de Preços
... Educao SEDUC, cujo OBJETO : Servios de capina, roada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, rea externa delimitada pela SEDUC em ... Na ocasio informou-se que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , tem-se que a maioridade do filho não implica em automático alijamento da necessidade de receber alimentos ou do direito de pleiteá-los ... a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , tem-se que a maioridade do filho não implica em automático alijamento da necessidade de receber alimentos. Todavia, impende destacar que da ... a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , tem-se que a maioridade do filho não implica em automático alijamento da necessidade de receber alimentos. Todavia, impende destacar que da ... a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o ...
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Acordão nº 0112800-90.2009.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... possuía 34 (trinta e quatro) anos, não sendo presumível seu alijamento do mercado de trabalho ... Por tais razões, nego provimento ao recurso, ... função do reclamante como sendo " GERENTE ADMINISTRATIVO ", com " Carga Horária 200 mês/ 40 sem ". Considerada a discrepância da prova ...
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Acordão nº 0000644-98.2010.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... pelo acidente, o tempo dispendido com tratamento, o período de alijamento do circulo social e a invalidez temporária, são fatores que agridem a ... 178-179), perfazendo uma carga semanal de 42 horas ... As partes estipularam em acordo individual a ...