Alto mar
- Para engenheiros, ocupação desordenada está por trás do problema
- PF acusa Petrobras de despejar substâncias tóxicas no oceano
- Estatal diz que terceirizados são 'altamente especializados'
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Pico mais alto da Groenlândia registra chuva ao invés de neve pela primeira vez desde 1950
NUUK — Pela primeira vez desde o início do monitoramento, a precipitação no pico mais alto da Groenlândia — a três quilômetros acima do nível do mar — caiu como chuva e não como neve. Os dados são coletados pelo Centro Nacional de Dados sobre Neve e ...
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Espaços internacionais
... 4. Territórios internacionalizados. 4.1 Cidade de Tanger. 4.2. Cidade de Gdansk. 4.3. Cidade de Triestre. 4.4. Ilha de Irian ocidental. 5. Alto-mar. 6. Fundo oceânico. 7. Espaço ultraterrestre. 8. Domínios polares. 8.1. Polo Sul/Antártico. 8.2. Polo Norte Ártico. 9. Conclusão ... 1 ...
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Estado (território)
... 4. Mares internos — águas — lagos; 4.1. Estreitos e canais; 4.2. O solo marítimo. 5. Amazônia azul. 6. Zona costeira. 7. Alto-mar: 7.1. Princípio da liberdade de alto-mar; 7.2. Direitos do Estado em alto-mar. 8. Domínio aéreo. 9. Direito da navegação. 9.1 Aeronaves ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 292. A lei do pavilhão applicar-se-á nos casos de abalroamento fortuito ou culpavel, em alto mar ou no livre espaço, se os navios ou aeronaves tiverem o mesmo pavilhão ... Art. 293. Em caso contrario, regular-se-á pelo pavilhão do ...
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Processo nº 0367043-14.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Noviembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Recurso Inominado Nº. 0367043-14.2016.8.19.0001 Recorrente: Ricardo Dos Santos Soares Recorrido: Estado Do Rio de Janeiro Recurso Inominado. Erj. Pretensão de Condenação Do Réu Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais por Conduta Omissiva. Sentença de Improcedência. Recurso Do Autor Requerendo a...
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Decisao Nº 0532455-16.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-02-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A AMPARAR A CONDENAÇÃO DOSIMETRIA REDIMENSIONAMENTO DA PENA, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA - SÚMULA Nº 231 DO STJ LIMITE QUE SE IMPÕE APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O Apelante foi condenado pelo crime de tráfico de drogas à pena de 1 (um)...
... Segundo a denúncia, em ronda de rotina ocorrida na rua Alto do Mar, Pirajá, nesta Capital, no dia no dia 04/04/2018, ao ser realizada revista no réu, o acusado foi preso em flagrante, por trazer consigo 21 ... -
Acórdão nº 18716 de 2ª Turma, 15 de Mayo de 1953
AVARIAS VERIFICADAS EM ALTO MAR: SÃO COMPROVADAS PELO PROTESTO NO LIVRO DE BORDO E PROCESSO COMPETENTE, COM AS CAUTELAS DO ESTILO, RATIFICADAS PERANTE A AUTORIDADE REGULAR, NO PRIMEIRO LUGAR A QUE O NAVIO APORTAR, NAS 24 HORAS IMEDIATAS A CHEGADA (ART. 505 DO CÓDIGO COMERCIAL E 727 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL).
AVARIAS VERIFICADAS EM ALTO MAR. COMPROVAÇÃO. PROTESTO MARITIMO ... RATIFICADO ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA 08-06-1953 PP-01569 ADJ DATA 06-06-1955 PP-01927 ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... foram verificadas; j) procedimentos para assegurar que os pedidos de informação ou orientação por parte de familiares da gente do mar em alto-mar sejam prontamente atendidos, com empatia e gratuitamente; k) verificação de que as condições de trabalho a bordo de navios nos quais a ...
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Estado (território)
... @3. Domínio marítimo ... O domínio marítimo abrange as águas internas, o mar territorial, a zona contígua entre o mar territorial e o alto-mar, zona econômica exclusiva, plataforma continental, solo marítimo, estreitos e canais ... A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do ...
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Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... reclamado decidiu em consonância com as diretrizes fixadas pelo Tema 932, pois assentou que em se tratando de embarcações que operam em alto mar, não pode ser considerada como imprevisível, dado o fato de que faz parte, da prática da navegação, a rotina de manter contato com a ...
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Conexão-maçã
... desde janeiro, Renata Ceribelli mal chegou e já gravou na garupa de uma moto sobre um lago congelado no Alasca e a bordo de um jet ski Em alto-mar no Havaí, no retorno da surfista Maya Gabeira às ondas grandes. O lugar para onde ela volta depois dessas aventuras da reportagem é um ...
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Navegação
Negocios e Cia ... O comentário em alto mar é que o grupo Fischer, de navegação, contratou o Itaú para buscar compradores para a CBO, de offshore, e o Estaleiro Aliança. É negócio de ...
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Acórdãos nº 1002597-13.2014.8.26.0008 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – VIAGEM MARÍTIMA – CRUZEIRO INTERNACIONAL – DESCUMPRIMENTO DO ROTEIRO – PASSEIOS TERRESTRES – REPARO DO CASCO 1 – Viagem de navio que teve início na data avençada, sendo certo que o descumprimento ocorreu nos seguintes tópicos: a) atraso de um dia na realização de alguns passeios terrestres em uma das cidades do roteiro; b) não obediência ao roteiro quanto à
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Peixe graúdo
... Um peixe de peixaria passa pelo menos 15 dias em alto mar, congelado nas traineiras. Além do frescor, eles têm praticamente o mesmo tamanho, o que facilita muito o trabalho dos chefs", diz Roberto ...
- Derrame próximo à costa é ameaça maior
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... O contraditório, ali, deve superar a cabotagem exegética e evitar o escafandro dogmático, procurando, no alto mar das paixões, das necessidades, dos preconceitos, o farol do bom senso.” (Roberto Lyra) ... 32. “( ... ) O inocente não mente, nem se ...
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Ducha para o mar
Divulgação ... Já pensou tomar banho em alto-mar num box totalmente transparente projetado para fora da cabine? Essa extravagância estará disponível a partir de 12 de outubro, quando será ...
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Acordao N° 1313827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil, consumidor e processual civil. Transporte aéreo internacional - compra de bilhetes com milhas - alteração de voo pela companhia aérea - inviabilidade para o consumidor. Compra de passagem aérea em outra companhia - restituição de valor equivalente. Dano moral - inexistência. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, parcialmente provido. 1. O art. 14 do cdc dispõe que ?o...
... junto à requerida, para viagem em 1º/01/2020, diante de contratação de pacote de turismo para ... mergulho em alto mar. A primeira alteração do voo foi por ele aceita, mas a segunda não porque o voo ... ofertado era inviável. Sem oferta de outro voo dentro de ... -
Acordao N° 1671621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processo civil, civil e consumidor. Transporte aéreo doméstico. Oferta de distrato sem ônus à consumidora - vinculação do prestador do serviço. Dano moral - descumprimento da mesma oferta - necessidade de demonstração de outros desdobramentos. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A pretensão recursal representada pelo recurso inominado interposto pela parte autora é a de reforma da sentenç
... desastre ecológico, em razão de irregular despejo de petróleo em alto mar que afetou grande parte do ... litoral nordestino. Acrescentou que conseguiu cancelar as reservas em uma pousada no Município de ... Mata de ... - Sabores do mundo
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... PARTE I DISPOSITIVOS GERAIS Art. 1 o ... 1. A presente Convenção se aplicará a todo navio de alto-mar com propulsão mecânica, de propriedade pública ou particular que se destine ao transporte de carga ou de passageiros, com fim comercial, e ...
- Com dados sobre produção, ação da OGX cai 14,79%