aluguel de onibus
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.005 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
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Sentença nº 1000179-66.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... ), sendo o respectivo pagamento na ordem de 10% (dez por cento) do aluguel do ônibus, feito antecipadamente em espécie, mas constando como ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 06-11-2017
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 9827 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
... o que se observa é que, se não tivesse celebrado o contrato de aluguel de forma emergencial é que teria ocorrido o prejuízo, pois a população ... - Relatório da CPI dos Ônibus ignora parecer técnico e não aponta irregularidades
- Relatório da CPI dos Ônibus ignora parecer técnico e não aponta irregularidades
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na mesma medida deste, observado, quando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
... NASCIMENTO ... 51/000054/2021 ... (2021NE000389) ... ONIBUS ALUGUEL ... Sidrolândia - ... 19/10/2021 ... 22/10/2021 ... 3.6666 366,66 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0120400-77.2006.5.07.0013), 2018-05-30
... , além de prestadora e transportadora turística mediante aluguel ou fretamento de ônibus. Nessa mesma ocasião retiraram-se os sócios ...
- Prefeitura corta verba de procissão para Iemanjá e grupo faz ‘vaquinha’ on-line para manter evento
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Acórdão Nº 08172381920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-02-2019
... II - Categoria 2 - táxis e carros de aluguel; ... III - Categoria 3 - ônibus, micro-ônibus e lotação com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001701-87.2017.5.07.0031), 2018-05-05
... sempre forneceu aos seus empregados condução (ônibus de aluguel) ao invés de vale-transporte, para o deslocamento residência/trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001705-27.2017.5.07.0031), 2018-05-05
... sempre forneceu aos seus empregados condução (ônibus de aluguel) ao invés de vale-transporte, para o deslocamento residência/trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001689-73.2017.5.07.0031), 2018-05-03
... sempre forneceu aos seus empregados condução (ônibus de aluguel) ao invés de vale-transporte, para o deslocamento residência/trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001703-57.2017.5.07.0031), 2018-05-05
... sempre forneceu aos seus empregados condução (ônibus de aluguel) ao invés de vale-transporte, para o deslocamento residência/trabalho e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001704-42.2017.5.07.0031), 2018-05-05
... sempre forneceu aos seus empregados condução (ônibus de aluguel) ao invés de vale-transporte, para o deslocamento residência/trabalho e ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 06-01-2017