alvará de soltura clausulado
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Acórdãos nº 2196201-38.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
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Acórdãos nº 2182855-54.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... fiança arbitrada e foi expedido alvará de soltura clausulado – Pedido ...
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Acórdãos nº 2124345-48.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... impostas, com expedição de alvará de soltura clausulado. Ordem prejudicada. VISTO ...
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Acórdãos nº 0049020-04.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... CPP, e consequente expedição de alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 2206458-59.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido ...
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Acórdãos nº 0000639-16.2015.8.26.0447 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016
... Recurso provido. Expedição de alvará de soltura clausulado. A MM. Juíza ...
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Acórdãos nº 0013194-17.2015.8.26.0269 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Recurso provido. Expedição de alvará de soltura clausulado. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0049976-20.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido ...
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Acórdãos nº 0003134-64.2015.8.26.0663 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado. A MM. Juíza a ...
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Acórdãos nº 2143012-82.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... Expeça-se alvará de soltura clausulado. V. U.", de ...
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Acórdãos nº 2145550-36.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... acórdão. Expeça-se alvará de soltura clausulado com a imposição das ...
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Acórdãos nº 2216620-16.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... ça, sendo, então, expedido alvará de soltura clausulado – Pedido ...
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Acórdãos nº 2060271-14.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... ça e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
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Acórdãos nº 0005833-39.2014.8.26.0606 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol da recorrente ...
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Acórdãos nº 0006200-24.2016.8.26.0079 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... e 10 dias-multa, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 2176912-56.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... de fiança, com expedição de alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 2249217-04.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... de prazo – Expedição de alvará de soltura clausulado na origem – ...
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Acórdãos nº 0003357-82.2015.8.26.0609 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Expeça-se alvarás de soltura, com cláusula. V.U.", de conformidade ... em parte, com expedição de alvará de soltura clausulado. Acrescenta-se ao ...
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Acórdãos nº 0001923-38.2017.8.26.0496 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2018
... Expedido alvará de soltura clausulado Perda de objeto ...
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Acórdãos nº 0013221-59.2014.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado. O MM. Juiz a ...
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Acórdãos nº 2153103-37.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... na Origem, com expedição de alvará de soltura clausulado. Perda de objeto ...
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Acórdãos nº 0035467-84.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... provisória, com a expedição do alvará de soltura - Parcial cabimento ... Expeça-se alvará de soltura clausulado. Trata-se de HABEAS CORPUS , com pedido ...
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Acórdãos nº 2094300-61.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2016
... , com a expedição do alvará de soltura. Parcial cabimento ... Expeça-se alvará de soltura clausulado ... Trata-se de Habeas Corpus , com pedido ...
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Acórdãos nº 2132810-46.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... , com a expedição do alvará de soltura. Parcial cabimento ... Expeça-se alvará de soltura clausulado. Trata-se de Habeas Corpus , com pedido ...
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Acórdãos nº 2157075-44.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2018
... provisória, com a expedição de alvará de soltura. Subsidiariamente, requer o ... de alvará de soltura clausulado, com fixação das medidas cautelares ...