alvará de soltura clausulado
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Acórdãos nº 0004353-40.2017.8.26.0438 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 1500476-83.2018.8.26.0599 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório ...
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Acórdãos nº 0000823-17.2017.8.26.0571 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório ...
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Acórdãos nº 0000230-45.2016.8.26.0628 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... çam-se em favor de ambos alvarás de soltura clausulados, porquanto, preso desde o ... , expedindo-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol de ...
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Acórdãos nº 2194267-11.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2018
... ça-se, com urgência, o competente alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 2181642-76.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Relatório e Voto com número 5516540-53.2022.8.09.0011 da 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... expedição de alvará de soltura clausulado, acompanhado pelo ...
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Acórdãos nº 2183611-63.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado em favor de ...
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Acórdãos nº 2153344-11.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado em favor de um ...
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Acórdãos nº 2193676-83.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... cautelares e expedição de alvará de soltura clausulado (voto n ...
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Acórdãos nº 2251424-73.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Junio de 2018
... , determinando a expedição de alvará de soltura clausulado e fixando as ...
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Acórdãos nº 0016245-82.2014.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2018
... provido, com expedição de alvará de soltura clausulado (voto nº ...
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Acórdãos nº 2098288-90.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016
... , com a expedição do alvará de soltura. Parcial cabimento ... Expeça-se alvará de soltura clausulado. Trata-se de Habeas Corpus , com pedido ...
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Acórdãos nº 2120598-90.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2016
... , com a expedição do alvará de soltura. Parcial cabimento ... Expeça-se alvará de soltura clausulado. Trata-se de Habeas Corpus , com pedido ...
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Acórdãos nº 2160556-83.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u.", de ...
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Acórdãos nº 0013338-79.2016.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... consta no voto, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 0005367-57.2010.8.26.0615 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ário para a expedição de alvará de soltura clausulado a seu favor ...
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Acórdãos nº 0002110-35.2013.8.26.0642 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol do ...
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Acórdãos nº 0011725-74.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Expeça-se alvará de soltura clausulado, em seu favor, se por ...
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Acórdãos nº 0013659-58.2016.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , nos termosdo acórdão.Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 0029109-89.2014.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... Otávio de Almeida Toledo. Expeça-se alvará de soltura clausulado. ", de conformidade ...
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Acórdãos nº 0004037-02.2012.8.26.0115 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U..", de ...
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Acórdãos nº 3002689-95.2013.8.26.0620 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... -se com urgência, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor de ...
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Acórdãos nº 3005733-19.2013.8.26.0428 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... o regime aberto, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. ", ...
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Acórdãos nº 0003356-62.2016.8.26.0189 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Expeça-se alvará de soltura clausulado. ", de conformidade ...