alvara escritura publica
-
Acórdão Nº 0022887-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 14-08-2023
... DIREITO DAS SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. TERCEIRO INTERESSADO ... PEDIDO DE ORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... QUITAÇÃO ... VENDA ...
-
Acórdão Nº 0076266-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 09-08-2023
... ção da inventariante em assinar a escritura ... pública providenciada pelo agravado ... A ... - ingressaram com o presente alvará judicial buscando a efetivação ... da venda ...
-
Acórdãos nº 0005743-09.2015.8.26.0505 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... : RIBEIRÃO PIRES VOTO Nº 18210 ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – ...
-
Acórdãos nº 0013089-38.2010.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... do inventário, a expedição de alvará de outorga de escritura pública em prol ...
-
Acórdãos nº 1130648-86.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Juiz: Homero Maion Voto nº 14.686 ALVARÁ JUDICIAL. INVENTÁRIO. Autor que ... alvará judicial para obtenção de escritura pública de imóvel. Inadmissibilidade. Autor ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.040874-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA AOS CESSIONÁRIOS DOS DIREITOS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FALECIMENTO DO ALIENANTE ANTES DO REGISTRO DA VENDA - TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - INOCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE SOBREPARTILHA DO BEM - IMPERATIVIDADE DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA E ESCRITURA PÚBLICA AOS CESSIONÁRIOS DOS DIREITOS DE ... -
Acórdão Nº 0000357-15.2021.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AÇÃO DE PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ... LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA ...
-
Acórdãos nº 1129694-40.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Necessidade de obtenção de alvará judicial para outorga de escritura ...
-
Acórdãos nº 0073804-04.2010.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Enero de 2018
... Alvará judicial. Pedido de expedição ... á judicial para outorga de escritura definitiva de imóvel. O autor ... , outorgando- lhe a escritura pública definitiva do imóvel. Precedentes das C ...
-
Acórdão Nº 0024763-41.2023.8.16.00010002008-44.2023.8.16.0188Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-07-2023
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL ... SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO. A DE ESCRITURA ... PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. MORTE DE UM DOS ...
-
Acórdão nº 0382167-66.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CESSIONÁRIOS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NÃO PARTILHADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS....
... pelos apelantes, voltada à obtenção de alvará "para autorizar a outorga de escritura pública ... -
Acórdão Nº 0019688-77.2013.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-08-2022
... 2013.8.16.0031, DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... DE GUARAPUAVA ... 1) PROJETO VM TRIANON ... Construção sem o respectivo ... alvará. Município de Guarapuava. Desrespeito aos recuos ... Regularização da obra. Escritura Pública de Renúncia ... em caso de ...
-
Acórdão nº 50028601220218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... , nos autos desta Ação de Expedição de Alvará Judicial ajuizada e com interesse de Seguradora ... do sinistro (Evento 6), dentre elas "* Escritura Pública de Inventário (Recomendado, por ser o ...
-
Acórdãos nº 2145725-25.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... INVENTÁRIO. Indeferimento de alvará para outorga de escritura pública de ...
-
Acórdão Nº 0046816-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... REQUERIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE ... O ... MANUTENÇÃO. LAVRATURA DE ESCRITURA ... PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ...
-
Acórdãos nº 1008329-90.2014.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... Escritura pública cuja lavratura estava nada à expedição de alvará a ser obtido em outra demanda ...
-
Acórdãos nº 0002786-77.2014.8.26.0470 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALVARÁ JUDICIAL PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO RA LAVRATURA E REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE ...
-
Acórdãos nº 2105188-55.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... ário Pretendida expedição de alvará para retificação de escritura pública ...
-
Acordao N° 1694921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Extinção sem resolução de mérito por litispendência. Tríplice identidade entre as demandas. Não verificada. Processos similares mas não idênticos. Necessidade de resolução da lide. Pacificação social. Escopo da jurisdição. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada 1. Trata-se de recurso de apelação interposto em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª vara de família e...
... escritura pública) e expedição de alvará para que o ... -
Acórdãos nº 2157234-21.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... Nº 30836 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Alvará Judicial – Inventário encerrado – ... maiores e capazes por escritura pública de 15 de dezembro de 2014 – ...
-
Decisão Monocrática N° 07120438720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por HILDEAMO BONIFACIO OLIVEIRA e SYLMARA MACHADO SALVIANO BONIFACIO, ora terceiros interessados/agravantes, em face da r. Decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos autos do inventário nº 0014243-52.2015.8.07.0001, nos seguintes termos: ?Petições de id. 110916785 e 116020596 ? em apertada síntese, HILDEAMO e...
-
Acórdãos nº 1007850-23.2017.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Cláudio Luís Pavão ALVARÁ JUDICIAL - Pretensão de re- cação de escritura pública - Indeferimento da inicial - ...
-
Acórdãos nº 0000355-36.2015.8.26.0470 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... e jurisdição voluntária Ementa: Alvará Pretendida autorização para a ratura de escritura pública de compra e venda de imóvel ...
-
Acórdão nº 1004700-53.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUPRIMENTO DE OUTORGA – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA EXPEDIR ALVARÁ DE SUPRIMENTO JUDICIAL DA OUTORGA DA REQUERIDA NA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO ‘DE CUJUS – TUTELA SATISFATIVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.No...
... TUTELA DE URGÊNCIA PARA EXPEDIR ALVARÁ DE SUPRIMENTO JUDICIAL DA OUTORGA DA REQUERIDA NA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS ... -
Acórdãos nº 0002573-71.2014.8.26.0470 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Voto nº 19.805 ALVARÁ JUDICIAL ? Pedido de alvará judicial ... a ré a outorgar a escritura pública do imóvel adquirido ? ...